46

II SÉRIE-B — NÚMERO 12

Perguntas ao Governo

Perguntas do PS

Encarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241." do Regimento, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Maria Celeste Correia, Vítor Moura, Paulo Neves e Eurico Figueiredo na sessão plenária de 6 de Fevereiro de 1998:

1) Deputada Celeste Correia, sobre a taxa de analfabetismo das mulheres (a);

2) Deputado Vítor Moura, sobre as condições de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente nas instalações da indústria de pirotecnia;

3) Deputado Paulo Neves, sobre a aplicação pela Transgás da parte do terminal de gás natural em Huelva e as perspectivas de abastecimento no Algarve (a);

4) Deputado Eurico Figueiredo, sobre as perspectivas futuras da política de empréstimos para o ensino superior.

Palácio de São Bento, 30 de Janeiro de 1998. — O Chefe do Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.a o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex.° as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Carlos Coelho, João Carlos Barreiras Duarte, João Poças Santos e Manuel Oliveira na sessão plenária de 6 de Fevereiro de 1998:

1) Deputado Carlos Coelho, sobre os atrasos na regulamentação da Lei Quadro do Financiamento do Ensino Superior;

2) Deputado João Carlos Barreiras Duarte, sobre os problemas na agricultura na Região Oeste;

3) Deputado João Poças Santos, acerca da localização na Ota do futuro aeroporto internacional (a);

4) Deputado Manuel Alves de Oliveira, sobre as acessibilidades rodoviárias no distrito de Aveiro.

Palácio de São Bento, 30 de Janeiro de 1998.— O Chefe do Gabinete, António Romano de Castro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex!a as perguntas ao Governo, que seguem em anexo:

1) Sobre o Instituto Ricardo Jorge — situação actual, quer quanto aos serviços prestados, quer quanto

ao pessoal, nomeadamente se foram transferidos, e se já se avançou, quer no que respeita à resolução do problema que afecta as instalações e se está a ser acompanhado o estado de saúde dos funcionários (a); 2) Ao Secretário de Estado da Energia, sobre qual a situação dos ex-funcionários hoje reformados da EDP — quanto às quatro questões formuladas ao Sr. Secretário de Estado da Energia sobre o seu problema pendente.

Palácio de São Bento, 30 de Janeiro de 1998. — A Presidente do Grupo Parlamentar, Maria José Nogueira Pinto.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo na sessão plenária agendada para o próximo dia 6 de Fevereiro pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho e Odete Santos:

1) Deputado Lino de Carvalho, ao Ministério da Economia, sobre a situação do sector de distribuição e revenda de cerveja, no quadro de lei da concorrência;

2) Deputada Odete Santos, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sobre a contracção de tendinites por trabalhadores de Ford Electrónica (a).

Palácio de São Bento, 30 de Janeiro de 1998. — O Chefe do Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a necessidade de protecção das barreiras de Santarém;

2) Sobre a instalação de linhas de alta tensão no Algarve (a).

Palácio de São Bento, 29 de Janeiro de 1998.— O Chefe do Gabinete, José Luís Ferreira.

(n) As respostas foram dadas na sessão plenária de 23 de Janeiro de 1998 (Diário da Assembleia da República, 1." série. n° 32. de 24 de Janeiro de 1998).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.