8 DE AGOSTO DE 1998
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 14/Vll (3.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o comboio de alta velocidade Sevilha-Faro............................... 142-(26)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 27/V1I (3.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Joaquim Matias (PCP), sobre a construção de praças de portagem no IC 1,
entre Torres Vedras e o Bombarral.........................'........142-{26)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 56/VII (3.*)--AC, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre a extracção de inertes no estuário do rio Lima..................... 142-<26)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 66/VII (3.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as acessibilidades dos concelhos de Águeda, Oliveira dó
Bairro e Anadia................................................................. 142-(27)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 72/VIl (3.*)--AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o plano rodoviário do Algarve.......................................................... 142-(27)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 77/VII (3.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do troço da CRIL junto a Odivelas........................................................................................ 142-(27)
Do mesmo Ministério ao requerimento h.° 80/VII (3.')--AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a execução de obras no distrito de Bragança.............................. 142-(28)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 87/VI1 (3.*)--AC, dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD), sobre a execução do QCA II e do programa
«Apoio ao investimento autárquico»................................ 142-(28)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 104/VII (3.*)--AC, do Deputado Paulo Neves e outros (PS), sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina, no concelho de Vila do
Bispo................................................................................... I42-(29)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 105/VII (3.*)--AC, dos mesmos Deputados, sobre o acidente ferroviário que teve lugar na linha do Algarve...........................I42-(30)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.0* 122 e 123/ VII (3.")-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), acerca, respectivamente, da via verde na ponte sobre o Tejo e o
montante das portagens e obras nas auto-estradas.......... 142-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 129/VII (3.')--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o controlo de receitas de portagens na BRISA........................ 142-<33)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 157/VII (3.*)--AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra a ponte românica da freguesia de Arcos, concelho de Vila do Conde....................... 142-(33)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 161/VII (3.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os
planos de emergência do metropolitano de Lisboa......... 142-(34)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 183 e 184/ VH (3.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo, sobre, respectivamente, o mau funcionamento dos serviços na ANA nos Açores e o atraso verificado, nas horas de partida e de chegada, de todos os voos da TAP entre Lisboa e Porto
e os Açores a partir de I de Dezembro de 1997........... 142-(34)
Po Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 188/VII (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto da praia fluvial no Parque Natural da Peneda-
-Gerês, junto da barragem Vilarinho das Furnas............ 142-(35)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 199/VII (3.*)-AC, do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre o.estado em que se encontra a EN 234, entre Mangualde e Santa Comba Dão.............................................. 142-(36)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 2I5/VII (3.*)--AC, do Deputado Roieira Marinho (PSD), sobre a descarga de granéis sólidos no porto de mar de Viana do
Castelo................................................................................ 142-06)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 234/VII (3.")--AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a recomendação n.° 4 da I." Comissão do CCP....................... 142-(37)
Do Ministério da Administração lntema aos requerimentos n.« 239, 409 e 71 l/VII (3.')-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana e o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.................... 142-(37)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 246/VII
(3. )-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (Pb), sobre a recuperação e valorização do Convento de Santa
Maria de Cós, em Alcobaça............................................. 142-(37)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 252/VII (3.*)--AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a situação
dos pescadores da Praia da Salema................................. 142-(38)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 253/VII (3.*)--AC, dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Carlos Lavrador (PS), à Secretaria de Estado das Obras Públicas, sobre o IP 2 .............142-(38)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 266/V1I (3.*)--AC, do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n.° 1 no
distrito de Aveiro............................................................... 142-08)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 289/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as
possibilidades de investimento em Portugal.................... 142-(39)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 291/VII (3.')-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a necessidade de semaforização da Estrada das Hortas, na EN 125, troço Aldeia Nova-Vila Real de Santo António 142-(39) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 292/VII (3.*)--AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre os frequentes atrasos dos voos da TAP entre Lisboa e os
Açores................................................................................. 142-(40)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 298/VII (3.')--AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre a
localização do aeroporto internacional na Ota................ 142-(41)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 304/VII (3.°)--AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a comparticipação financeira à Associação Desportiva San-
joanense............................................................................. 142-Í42)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 330/VII (3.')--AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre
a variante da Venda das Raparigas, IC 2 (ex-EN l)..... 142-(43)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 334/Vli (3.*)--AC, dos Deputados Luís Sá e Joaquim Matias (PCP), sobre a documentação relativa a acções inspectivas ao
município de Setúbal e medidas decorrentes................... 142-(43)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 357/VII (3.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contaminação de aquífero em Taveiro, Coimbra .... 142-(43) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 360/VII (3.")-AC, dos Deputados da Comissão de Juventude, sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide........................................... 142-(45)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 40I/VI1 (3.')-AC, do Deputado Jorge Goes (PS), sobre os estudos tendentes a elaboração de um código de administração autárquica................................................................... 142-(45)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 402/VII (3.*)--AC, do Deputado Roieira Marinho (PSD), sobre o aterro sanitário do Vale do Minho, em São Pedro da Torre,
Valença............................................................................... 142-(45)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 406/VH(3.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as
obras de expansão do porto de Viana do Castelo.......... 142-(46)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 4167VII (3.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre a reparação do molhe oeste do porto de
Peniche.............................................................................. l42-(47)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 417/VII (3*)-AC, dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP), sobre o despejo de reformados da GNR, ou suas viúvas, residentes na Rua e Travessa do Sacramento, a Alcântara, e Rampa das Necessidades............. 142-{47)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 424/V11 (3.*)-AC, do Deputado Victor Moura (PS), sobre as acessibilidades no maciço da serra da Estrela....................... 142-(48)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 427/VII (3.")--AC, do Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre o processo que se .encontra a decorrer na junta de freguesia de
Mundão............................................................................... 142-(48)
DÓ mesmo Ministério ao requerimento n." 433/VII (3.")--AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o sistema de comunicações da linha ferroviária do Algarve-............... l42-(48)