Sábado, 16 de Janeiro de 1999

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 285 a 290/VII (4.°)-AC]:

N° 285/VH (4.')-AC— Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recuperação do sector hortofrutícola

no Algarve.......................................................................... 68-(3)

N.° 286/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação

sobre a discriminação no acesso ao emprego................. 68-0)

N.° 287/VII (4")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 223, de Canedo, ao 1C 2, em Santa Maria da

Feira.................................................................................... 68-(3)

N.° 288/V1I (4.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a ausência de postos SOS no troço do IC 1 entre Bombarral e Caldas da Rainha.................................................................... 68-(3)

N.° 289/VII (4.")-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola

Secundária de Pinhal Novo............................................... 68-(4)

N.° 290/VII (4.*)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o ensino nocturno na Escola Secundária de Elias Garcia................................................................................. 68-(4)

Respostas a requerimentos [n." .765, 874 e 875/VII (3.*)--AC e n.~ S9, 156, 167, 172, 182, 188, 190, 193, 194, 196 e 209/V1I (4.")-ACj:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 765/VII (3.1)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Hospital de Loures.................................................. 68-(4)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 874/VII (3.")-AC. da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD), sobre a falta de pagamento das indemnizações aos cidadãos que foram atingidos pela intempérie de

5 de Novembro de 1997.................................................. 68-Í5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 875/VII (3.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre os

Acordos de Schengen........................................................ 68-(5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 59/VII (4.*)--AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as dívidas ã segurança social dos bombeiros voluntários....... 68-(5)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 156/VII (4.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre a situação do Tribunal

de Vila Pouca de Aguiar.................................................. 68-(6)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n ° 167/V11 (4*)-AC. do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a utilização a dar, no futuro, às actuais instalações do Hospital de S3o Paio de Oleiros, no distrito de Aveiro................................................................................. 68-(6)