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0001 | II Série B - Número 001S | 30 de Outubro de 1999

 

Sábado, 30 de Outubro de 1999 II Série-B - Número 1

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Respostas a requerimentos [n.os 843/VII (3.ª)-AC e n.os 132, 296, 626, 737, 775, 822, 842, 889, 905, 945, 946 e 968/VII (4.ª)-AC]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.º 843/VII (3.ª)-AC do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), solicitando o envio do relatório da IGAT sobre o processo da Quinta dos Aciprestes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 132/VII (4.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.º 296/VII (4.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre o Projecto Internacional para a Produção de Indicadores de Resultados Educativos (Projecto PISA) - OCDE.
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.º 626/VII (4.ª)-AC do Deputado Antão Ramos (PS) sobre alguns requerimentos sem resposta.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 737/VII (4.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando informações sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 775/VII (4.ª)-AC do Deputado José Barradas e outros (PS) sobre o Instituto Português de Oncologia (IPO), do Porto.
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.º 822/VII (4.ª)-AC do Deputado Roleira Marinho (PSD) sobre a pensão de reforma do seu beneficiário João Moreira Afonso Ribeiro.
Do Ministério do Ambiente (Instituto de Conservação da Natureza) ao requerimento n.º 842/VII (4.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as dragagens no Parque Natural da Ria Formosa
Do Ministério do Ambiente (Instituto de Conservação da Natureza) ao requerimento n.º 889/VVI (4.ª)-AC do Deputado Jorge Valente (PS) sobre os transportes fluviais entre a povoação de Cabanas e a praia de Cabanas-Mar, no concelho de Tavira.
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.º 905/VII (4.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os relatórios sectoriais de apoio ao PNDES.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 945/VII (4.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o traçado da A10 (Bucelas/Carregado).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 946/VII (4.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a exclusão do recenseamento eleitoral de todos os cidadãos com dupla nacionalidade portuguesa e brasileira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 968/VII (4.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o processo de nomeação do director do CFP de Santarém.

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