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0002 | II Série B - Número 015S | 19 de Fevereiro de 2000

 

N.º 650/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da A11/IC14 (Esposende/Barcelos/Braga).
N.º 651/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a empresa H. R. Metalomecânica Teixeira Ramalho, SA.
N.º 652/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a valorização para efeitos de progressão nas carreiras técnicas superiores de biblioteca e documentação e de arquivo.
N.º 653/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intempéries de Novembro de 1997.
N.os 654 e 655/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a instalação de sistema de videovigilância nas instalações fabris da empresa Manuel Machado e a situação laboral no SEM dos Correios de Portugal.
N.º 656/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envio de tropas portuguesas para Timor LoroSae.
N.º 657/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.os 658 a 660/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a sinalização na EN319, entre o cruzamento da Parada e Recarei, no concelho de Paredes, e na EN319-2, entre Recarei e Aguiar de Sousa, no mesmo concelho; as obras na EN319, no troço que liga Paços de Ferreira e Paredes; e a linha férrea existente no centro do concelho da Trofa.
N.º 661/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária dos Anjos.
N.º 662/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização dos aviões da TAP para fins militares.
N.º 663/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Planeamento e do Equipamento Social sobre o estudo da EDIA sobre Alqueva.
N.os 664 a 667/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento e da Economia sobre o aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém.
N.º 668/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o apoio do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à Fundação Mário Soares.
N.º 669/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o naufrágio do navio "Carla", na Região Autónoma dos Açores.
N.os 670 a 671/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.º 672/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais nas cimenteiras de Souselas e Maceira.
N.º 673 a 677/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o cargo de um conselheiro social na Venezuela; o reforço dos consulados honorários e eventual criação dos consulados subsidiados na Venezuela; os vencimentos em atraso no Ministério dos Negócios Estrangeiros; o apoio consular nas áreas de London e de Kingston, em Ontário; e as emissões da RTP-1 no Canadá.
N.º 678/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a criação de um gabinete de crise para atender portugueses no estrangeiro.
N.º 679/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia sobre a eventual adopção de um programa de "micro créditos" destinados às vítimas das inundações na Venezuela, que possuem fracos recursos económicos.
N.os 680 a 682/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o recenseamento 2000, a nova emigração para França no sector das pescas e a emigração portuguesa para Espanha.
N.º 683/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a reactivação do ensino de português em Kitimat.
N.º 684/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a deslocação de funcionários consulares a Kitimat.
N.º 685/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as acções de promoção e de comercialização de carne de bovino de qualidade.
N.º 686/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a exclusão no Programa Operacional da Região Norte/III QCA dos agrupamentos de concelhos da Terra Fria, Alto Tâmega, Baixo Tâmega, Cávado e Ave.
N.º 687/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da legislação sobre antecipação do direito à pensão de velhice.
N.os 688 e 689/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o futuro da Metalúrgica Casal e seus trabalhadores e a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.
N.º 690/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo, Vicente Merendas e João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa CALIFA, em S. João da Madeira.
N.º 691/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo acerca da informação sobre fundações financiadas pelo Estado.
N.º 19/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o corredor rodoviário da Quinta das Conchas.

Respostas a requerimentos (n.os 3, 19, 29, 36, 52, 54, 72, 78, 94, 108, 112, 123, 146, 164, 175, 178, 194, 225, 231, 236, 240, 255, 257, 265, 278, 303, 308, 309, 321, 326, 330, 372, 374, 384, 428, 437e 438):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 3/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre as candidaturas ao Projecto Especial do Urbanismo Comercial (PROCOM).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 19/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o programa ÉvoraCom.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 29/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Torres e Isabel Sena Lino (PS) sobre o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 36/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os cuidados de saúde na freguesia de Olival de Basto.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 52/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o abate de suínos na Aldeia dos Fernandes, em Almodôvar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 54/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da Vimeca Transportes.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 72/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a poluição do rio Febros, em Lage, no concelho de Vila Verde.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 78/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a aplicação do PROCOM nos concelhos de Fafe, Celorico e Cabeceiras de Basto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 94/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), solicitando informações.

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