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0002 | II Série B - Número 034S | 15 de Setembro de 2000

 

N.º 1943/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Governo sobre os prisioneiros de guerra na Índia e em Timor.
N.º 1944/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Neto (PSD) ao Ministério da Economia sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.º 1945/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilidade da empresa Electro Moagem, SA, sita em Marco de Canavezes.
N.º 1946/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante da EN 254 a São Miguel de Machede, em Évora.
N.º 1947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do posto médico de São Mamede, na Batalha.
N.º 1948/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da Batalha.
N.º 1949/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o tribunal da vila da Batalha.
N.º 1950/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o recrutamento de recursos humanos para o Instituto Português da Juventude.
N.º 1951/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a alienação do portal "Terrávista".
N.º 1952/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto e às Câmaras Municipais de Faro e de Loulé sobre a contratação da elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 1953/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Governo sobre a situação da empresa Lusalite (2.º requerimento).
N.º 1954/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Promoção Ambiental) sobre a Casa do Ambiente e do Cidadão - espaço privilegiado para o exercício pleno da cidadania?
N.º 1955/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante à EN 255, entre Borba e Vila Viçosa.
N.º 1956/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73.
N.º 1957/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a BSE.
N.º 1958/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.
N.º 1959/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o refeitório da Escola Básica 2+3 de Febo Moniz, em Almeirim.
N.º 1960/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o repatriamento de cidadãos portugueses no estrangeiro.
N.º 1961/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural sobre o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio.
N.os 1962 e 1963/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando o envio do relatório elaborado pela Inspecção-Geral das Finanças ao Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e sobre a chuva de partículas em Souselas.
N.º 1964/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre a destruição do património arquitectónico e natural na Quinta do Seminário dos Olivais.
N.º 1965/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.º 1966/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamento de frio no Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 1967/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.º 1968/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre as infra-estruturas de saúde no sul do distrito de Santarém.
N.º 1969/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Fundo de Coesão em Portugal.
N.º 1970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o RIME - Regime de Incentivos às Microempresas - Candidatura n.º 2676/N/1998, da empresa Alexandre Esteves Pires Barreira/Soajo/Arcos de Valdevez.
N.º 1971/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.º 1972/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a criação da 2.ª repartição de finanças no concelho da Moita (freguesia da Baixa da Banheira).
N.º 1973/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 72/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição de moradias.
N.º 73/VIII (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre o saneamento da zona do Semino, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.
N.º 74/VIII (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Penafiel sobre o funcionamento ilegal da Padafidelis.
N.os 75 e 76/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1952/VIII (1.ª-AC).

Respostas a requerimentos [n.os 653, 1278, 1291, 1311, 1313, 1493, 1509, 1556, 1674, 1772, 1798/VIII (1.ª)-AC]:

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 653/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as intempéries de Novembro de 1997.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1278/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as necessidades da vila de Alpendurada, no concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1291VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre a autorização de residência, em Portugal, a cidadãos dos PALOP.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1311 e 1313/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, o posto da GNR e o quartel de bombeiros de Baião.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1493/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o ataque de um gang na linha de comboios de Cascais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1509/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (III).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1556/VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as viaturas ao serviço do SNB e do MAI, propriedade das associações de bombeiros.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1674/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o actual estado do Centro Desportivo da Universidade do Porto (CDUP).
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 1772/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS), solicitando o envio de documentação.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1798/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a segurança nas escolas do distrito de Braga.