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0001 | II Série B - Número 002S | 30 de Setembro de 2000
Sábado, 30 de Setembro de 2000 II Série-B - Número 2
VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 35 a 56/VIII (2.ª)-AC)]:
N.º 35/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de liquidação da EPAC-Comercial, SA, prejudicial aos trabalhadores.
N.º 36/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Sobral e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.º 37/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de documentação.
N.º 38/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Conselho de Administração da CP sobre a situação das estações da CP da Livração e de Vila Meã na linha do Douro.
N.º 39/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades no concelho de Pombal.
N.º 40/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cheiros nauseabundos e poluição sonora provocados pela empresa AGROVIL.
N.º 41/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as intervenções no Hospital Curry Cabral.
N.º 42/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.º 43/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris no bairro do Casalinho da Ajuda.
N.º 44/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no distrito de Braga.
N.os 45 e 46/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 47/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.º 48/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.
N.º 49/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre as alterações na programação da RTP Internacional.
N.º 50/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a página oficial da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas na Internet.
N.º 51/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Rui Rio (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS.
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N.º 52/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.º 53/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em São Paio de Oleiros.
N.º 54/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.º 55/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério e ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.
N.º 56/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as Minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.
Respostas a requerimentos (n.os 1275, 1344, 1495, 1660, 1665, 1682, 1710, 1778, 1810, 1868 e 1943/VIII (1.ª)-AC e n.os 68 e 74/VIII (1.ª)-AL):
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1275/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a contagem de tempo de serviço militar prestado para efeitos de aposentação dos emigrantes portugueses.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1344/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre as obras a efectuar nas instalações dos serviços sub-regionais de segurança social de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1495/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a alienação de imóveis pelo Estado em hasta pública aceites em dação em pagamento.
Do Ministério da Cultura (Instituto Português do Património Arquitectónico) ao requerimento n.º 1660/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a instalação definitiva da feira que se realiza semanalmente em Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1665/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o aumento das vagas nas Faculdades de Medicina.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 1682/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reforma por invalidez/rendimento mínimo garantido da beneficiária n.º 107121628, Helena Duarte Janeiro Correia.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1710/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as quotas leiteiras para os agricultores da Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1778/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda (medida 3.5. do PDRu).
Da REFER - Direcção de Projectos Porto e Norte - ao requerimento n.º 1810/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o acesso pedonal ao apeadeiro de S. Martinho de Campo, em Valongo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1868/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o futuro da instituição e dos trabalhadores do IFADAP.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1943/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre os prisioneiros de guerra na Índia e em Timor.
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