Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 2 (2000-10-14)

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0002 | II Série B - Número 004S | 14 de Outubro de 2002

N.º 73/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Programa POLIS.
N.os 74 e 75/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o favorecimento da Universitas e a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000.
N.º 76/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris na freguesia dos Prazeres (carreira 40).
N.º 77/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os professores provisórios.
N.º 78/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.º 79/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando o envio de documentação.
N.º 80/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, pedindo documentação.
N.os 81 e 82/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o Despacho conjunto n.º 647/2000, dos Secretários de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social, e a venda da empresa Cabos d' Ávila.
N.º 83/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a aquisição da UNITORN (Grupo Oliva) pela CIFIAL.
N.º 84/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto.
N.º 85/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do prolongamento da auto-estrada Lisboa Cascais.
N.º 86/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre os projectos de licenciamento no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.os 87 e 88/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Inspecção-Geral deste Ministério sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.º 88/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.º 89/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as novas auto-estradas IP5, IC24 e IC12.
N.os 90 e 91/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde do Parque das Cidades do Algarve e o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.º 92/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.º 93/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao mesmo Ministério sobre as taxas de comparticipação para os sistemas multimunicipais para abastecimento de água e tratamento e rejeição de efluentes do Norte Alentejano.
N.º 94/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto da situação da construção do centro de saúde de Miranda do Douro.
N.º 95/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.º 96/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da empresa Electro Moagem do Marco, SA, sediada no concelho de Marco de Canavezes.
N.º 97/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.º 98/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança na Escola EB 2,3/S, de Monte da Ola, Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo.
N.º 99/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a reconstrução da Escola EB 2.3 de Gervide, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
N.os 100 e 101/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o acordo EU/Gronelândia e o Fundo de Compensação Salarial.
N.º 102/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as cantinas na Universidade do Porto.
N.o 103/VIII (2.ª)-AC - Das mesmas Deputadas ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.º 104/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 Guimarães-Fafe, na sua passagem pela freguesia de Antime, no concelho de Fafe.
N.º 105/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do Cine-Teatro de Ovar, na cidade de Ovar.
N.º 106/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Bairas, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 107/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a actual situação do Hospital Distrital de Ovar.
N.o 108/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actual situação ecológica da Barrinha de Esmoriz, no concelho de Ovar.
N.º 109/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a possível deslocação da refinaria da Petrogal para Cortegaça, no distrito de Aveiro.
N.os 110 e 111/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.º 112/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 113 e 114/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o programa de investimentos no âmbito do III QCA - Saúde e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 115 e 116/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Habitação sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.os 117 e 118/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o encerramento das Minas da Urgeiriça e a avaliação de impactes ambientais e a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 4/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação humana.
N.º 5/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento da Rua Dr. João Semana, na cidade de Ovar.
N.º 6/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 105/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 1924 e 1925/VIII (1.ª)-AC e n.o 1/VIII (1.ª)-AL):

Do Parque das Nações, respectivamente, aos requerimentos n.os 1924 e 1925/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), solicitando o envio da lista discriminada de dirigentes que passaram por esta sociedade e respectivos vencimentos e sobre o acordo celebrado com a AIP.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 1/VIII (2.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o concurso público externo para admissão de três estagiários para provimento de três lugares de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe.

0002 | II Série B - Número 004S | 14 de Outubro de 2002 N.º 73/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Programa POLIS.
N.os 74 e 75/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o favorecimento da Universitas e a deslocação de membros do Governo, dirigentes e funcionários da administração pública aos Jogos Olímpicos de Sidney 2000.
N.º 76/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris na freguesia dos Prazeres (carreira 40).
N.º 77/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os professores provisórios.
N.º 78/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.º 79/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando o envio de documentação.
N.º 80/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, pedindo documentação.
N.os 81 e 82/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o Despacho conjunto n.º 647/2000, dos Secretários de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social, e a venda da empresa Cabos d' Ávila.
N.º 83/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a aquisição da UNITORN (Grupo Oliva) pela CIFIAL.
N.º 84/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto.
N.º 85/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do prolongamento da auto-estrada Lisboa Cascais.
N.º 86/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre os projectos de licenciamento no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.os 87 e 88/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Inspecção-Geral deste Ministério sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.º 88/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.º 89/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as novas auto-estradas IP5, IC24 e IC12.
N.os 90 e 91/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde do Parque das Cidades do Algarve e o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.º 92/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.º 93/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao mesmo Ministério sobre as taxas de comparticipação para os sistemas multimunicipais para abastecimento de água e tratamento e rejeição de efluentes do Norte Alentejano.
N.º 94/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto da situação da construção do centro de saúde de Miranda do Douro.
N.º 95/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.º 96/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da empresa Electro Moagem do Marco, SA, sediada no concelho de Marco de Canavezes.
N.º 97/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.º 98/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança na Escola EB 2,3/S, de Monte da Ola, Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo.
N.º 99/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a reconstrução da Escola EB 2.3 de Gervide, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.
N.os 100 e 101/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o acordo EU/Gronelândia e o Fundo de Compensação Salarial.
N.º 102/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as cantinas na Universidade do Porto.
N.o 103/VIII (2.ª)-AC - Das mesmas Deputadas ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.º 104/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 Guimarães-Fafe, na sua passagem pela freguesia de Antime, no concelho de Fafe.
N.º 105/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do Cine-Teatro de Ovar, na cidade de Ovar.
N.º 106/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Bairas, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 107/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a actual situação do Hospital Distrital de Ovar.
N.o 108/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actual situação ecológica da Barrinha de Esmoriz, no concelho de Ovar.
N.º 109/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a possível deslocação da refinaria da Petrogal para Cortegaça, no distrito de Aveiro.
N.os 110 e 111/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.º 112/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 113 e 114/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o programa de investimentos no âmbito do III QCA - Saúde e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.os 115 e 116/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Habitação sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.os 117 e 118/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o encerramento das Minas da Urgeiriça e a avaliação de impactes ambientais e a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 4/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação humana.
N.º 5/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Paulo Portas e Raul Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento da Rua Dr. João Semana, na cidade de Ovar.
N.º 6/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 105/VIII (2.ª)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 1924 e 1925/VIII (1.ª)-AC e n.o 1/VIII (1.ª)-AL):Do Parque das Nações, respectivamente, aos requerimentos n.os 1924 e 1925/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), solicitando o envio da lista discriminada de dirigentes que passaram por esta sociedade e respectivos vencimentos e sobre o acordo celebrado com a AIP.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 1/VIII (2.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o concurso público externo para admissão de três estagiários para provimento de três lugares de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe.

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