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Sábado, 21 de Outubro de 2000 II Série-B - Número 5
VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 119 a 160/VIII (2.ª)-AC e n.os 7 a 312/VIII (2.ª)-AL e n.os 1 e 2/VIII (2.ª)-RA)]:
N.º 119/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.º 120/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.º 121/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o futuro do sistema de ensino em Portugal - estudo coordenado pelo Eng. Roberto Carneiro.
N.º 122/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.º 123/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.º 124/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a determinação do âmbito de aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 125/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde e ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.º 126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.º 127/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS.
N.os 128 e 129/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, à Junta Metropolitana do Porto e à Metro do Porto, SA, sobre as obras no metro do Porto.
N.º 130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.º 131/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.o 132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais.
N.º 133/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.º 134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Educação sobre o processo de reconhecimento de interesse público e pedido de autorização de funcionamento de quatro cursos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
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N.º 135/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a não aceitação, por parte da Ministra da Saúde, do convite para a inauguração do Centro de Saúde de Castelo de Paiva.
N.º 136/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça acerca do estudo sobre a organização e funcionamento dos tribunais administrativos.
N.º 137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a exploração de caulino e argila no lugar de Quinta Grande, freguesia de Apúlia, no município de Esposende.
N.º 138/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a degradação do edifício do Tribunal de Justiça de Braga.
N.º 139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o inventário florestal.
N.º 140/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Decreto-Lei n.º 140/97, de 5 de Junho - linha de crédito destinada a pessoas singulares ou colectivas do sector agrícola e agro-industrial em situação financeira difícil.
N.º 141/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 142/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de declaração como pessoa colectiva de utilidade pública da associação de Arade de Ferragudo.
N.º 143/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura do Agrupamento dos Produtores Florestais da Serra de São Cosmado ao Programa de Desenvolvimento Florestal.
N.os 144 e 145/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Justiça sobre o Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 146/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Hidrológico Espanhol.
N.º 147/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre a instalação da Loja do Cidadão em Coimbra.
N.º 148VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças sobre a inspecção administrativa e financeira à Junta de Freguesia de Atei, na área do município de Mondim de Basto.
N.º 149/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Marques Mendes e Armando Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal do Hospital de Aveiro.
N.º 150/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção das instalações definitivas da Escola EB 2,3 Escultor António Fernandes Sá, em Gervide, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 151/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.º 152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.º 153/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e das Solidariedade sobre os trabalhadores despedidos na Lisnave.
N.º 154/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o provável encerramento do Hospital de São Gonçalo em Amarante.
N.º 155/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o futuro das estações da CP de Vila Meã e da Livração, na linha do Douro.
N.º 156/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa AutoEuropa Automóveis, Lda, (projecto LUPO).
N.º 157/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Maria do Céu Lourenço (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral SA.
N.º 158/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.º 159/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da saúde sobre o serviço de pediatria do Hospital Distrital da Guarda.
N.º 160/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a redução do número de alunos por turma e por professor.
N.os 7 a 311/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Sé, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Almodôvar, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, da Amadora, de Amarante, de Amares, da Anadia, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Avis, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, do Barreiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, de Carrazeda de Ansiães, do Carregal do Sal, do Cartaxo, de Cascais, de Castanheira de Pera, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castelo de Vide, de Castro Daire, de Castro Marim, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, da Chamusca, de Chaves, de Cinfães, de Coimbra, de Condeixa-a-Nova, de Constância, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Esposende, de Estarreja, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Faro, de Felgueiras, de Ferreira do Alentejo, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Fronteira, do Fundão, de Gavião, de Góis, da Golegã, de Gondomar, de Gouveia, da Guarda, de Guimarães, de Grândola, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagos, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Mação, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, de Marvão, de Matosinhos, da Mealhada, de Meda, de Melgaço, de Mértola, de Mesão Frio, de Mira, de Miranda do Corvo, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Monção, de Monchique, de Mondim de Basto, de Monforte, de Montalegre, de Montemor-o-Novo, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mora, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, da Murtosa, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Óbidos, de Odemira, de Odivelas, de Oeiras, de Oleiros, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Pampilhosa da Serra, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrogão Grande, de Penacova, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penedono, de Penela, de Peniche, de Peso da Régua, de Pombal, de Ponte da Barca, de Ponte de Lima, de Ponte de Sor, de Portalegre, de Portel, de Portimão, do Porto, do Porto de Mós, da Póvoa do Lanhoso, da Póvoa de Varzim, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Reguengos de Monsaraz, de Resende, de Ribeira de Pena, de Rio Maior, do Sabugal, de Sabrosa, de Salvaterra de Magos, de Santa Comba Dão, de Santa Maria da Feira, de Santa Marta de Penaguião, de Santarém, de Santiago do Cacém, de Santo Tirso, de São Brás de Alportel, de São João da Madeira, de São Pedro do Sul, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, da Sertã, de Sesimbra, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Silves, de Sines, de Sintra, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Tabuaço, de Tarouca, de Tavira, de Terras de Bouro, de Tomar, de Tondela, de Torre de Moncorvo, de Torres Novas, de Torres Vedras, de Trancão, da Trofa, de Vagos, de Vale de Cambra, de Valença, de Valongo, de Valpaços, de Vendas Novas, de
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Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Coa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Rodão, de Vila Verde, de Vila Viçosa, do Vimioso, de Vinhais, de Viseu, de Vizela, de Vouzela, de Angra do Heroísmo, da Calheta, do Corvo, da Horta, de Lagoa, de Lajes das Flores, de Lajes do Pico, da Madalena, do Nordeste, de Ponta Delgada, de Povoação, da Praia da Vitória, da Ribeira Grande, de Santa Cruz das Flores, de Santa Cruz da Graciosa, de São Roque do Pico, de Velas, de Vila Franca do Campo, de Vila do Porto, da Calheta, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, de Porto Santo, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.º 312/VIII - Dos Deputados Carvalho Martins e Rui Rio (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o programa POLIS.
N.º 1/VIII (2.ª)-RA - Vide requerimento n.º 125/VIII (2.ª)-AC.
N.º 2/VIII (2.ª)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PSD) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).
Respostas a requerimentos (n.os 520, 530, 875, 956, 1019, 1047, 1057, 1065, 1083, 1100, 1149, 1166, 1321, 1377, 1393, 1399, 1403, 1404, 1409, 1418, 1426, 1428, 1444, 1453, 1464, 1469, 1471, 1481, 1482, 1487, 1492, 1505, 1512, 1518, 1526, 1527, 1536, 1541 a 1544, 1548, 1549, 1569, 1601, 1621, 1648, 1449, 1663, 1664, 1666, 1681, 1702, 1713, 1788, 1802, 1803, 1840, 1929, 1933/VIII (1.ª)-AC e n.os 10 e 67/VIII (2.ª)-AC):
N.º 520/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre os trabalhadores da ex-junta de crédito público.
N.º 530/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD), solicitando o envio dos balanços e contas de exploração do Parque Expo 98, SA, dos anos de 1997 e 1998.
N.º 875/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a falta de meios humanos e técnicos no Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco.
N.º 956/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos, em Lago, Amares.
N.º 1019/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a utilização da denominação "Vinhos de Quinta" para vinhos de adegas cooperativas.
N.º 1047/VIII (1.ª)-AC da Deputada Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a relocalização do Hospital Distrital de Lagos.
N.o 1057/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as trabalhadoras da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1065/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os cuidados de saúde à população de Queijas, no concelho de Oeiras, em Lisboa.
N.o 1083/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Centro de Saúde de Camarate.
N.º 1100/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extensão de saúde de Vila Cova.
N.º 1149/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Álvaro Amaro e Ana Manso (PSD) sobre o Centro de Saúde de Trancoso.
N.º 1166/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre as acessibilidades dos concelhos de Felgueiras e de Paços de Ferreira.
N.o 1321/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a unidade de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
N.os 1377, 1393 e 1409/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.º 1399/VIII (1.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre a Serra da Estrela e o Plano Rodoviário Nacional.
N.os 1403 e 1404/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre, respectivamente, a repavimentação da EN16/3 (Estrada do Caima) e da EN224/3.
N.º 1418/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a recarga betuminosa no traçado do IP8 (Beja - Vila Verde de Ficalho).
N.os 1426 e 1428/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a intervenção do Estado português no ensino da língua portuguesa no estrangeiro e o apoio do Estado português às acções do ensino especial para crianças e jovens inadaptados e deficientes, filhos de cidadãos emigrantes.
N.º 1444/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o IP3 e o nó de ligação ao aterro sanitário intermunicipal do Vale Douro Norte, em Vila Real.
N.º 1453/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a extensão do Centro de Saúde de Coruche, na vila do Couço.
N.º 1464/VIII (1.ª)-AC do Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a EN228, entre o IP5 e Vouzela.
N.os 1469 e 1471/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, o certificado de aptidão profissional dos taxistas e o regime fiscal dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
N.º 1481/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Martinho, Alexandre Chaves e Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a ligação da variante do Tâmega à vila de Mondim de Basto.
N.º 1482/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre o traçado do IC14 (Apúlia-Barcelos-Braga).
N.os 1487 e 1492/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o apoio médico à aldeia de S. José de Alcalar, em Portimão, e os nós de acesso da VLA ao município de Portimão.
N.º 1505/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a execução da ponte Meirinhos/Sardão, no distrito de Bragança.
N.º 1512/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção da A7/IC5, entre Póvoa de Varzim e Famalicão.
N.o 1518/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino da língua portuguesa em França.
N.º 1526/VIII (1.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre o Centro de Hemodiálise de Gaeiras.
N.º 1527/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a ponte D. Maria Pia.
N.o 1536 e 1537/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a modernização da linha da Beira Baixa.
N.º 1541/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre a construção do último troço da Via Longitudinal do Algarve (VLA).
N.os 1542 e 1543/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre, respectivamente, o melhoramento na EN125, troço Vale da Venda-Faro, e na ligação EN125 ao Aeroporto de Faro, e a construção das bermas na EN125 - troço Tavira-Vila Real de Santo António.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.o 1548/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a poluição provocada pela empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, no concelho de Fafe.
N.º 1549/VIII (1ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Odivelas.
N.º 1569/VIII (1ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a manutenção do serviço ferroviário na freguesia de Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães.
N.º 1601/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas do concelho de Vizela.
N.º 1621/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação dos moradores das Torres da Bela Vista, em Santo António dos Cavaleiros, Loures.
N.º 1648/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a discriminação nas remunerações dos profissionais de saúde dos Centros de Saúde de Vila Verde, Póvoa do Lanhoso, Celorico de Basto, Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto.
N.º 1649/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Lourenço (PS) sobre a conservação e requalificação da EN306, no troço entre Alheira e Fontaínhas.
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N.º 1663/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Duarte (PSD) sobre a ligação Baião/A4.
N.os 1664 e 1666/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre, respectivamente, a construção de residências para estudantes deslocados e os contratos-programa com a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica - Centro Regional do Porto.
N.º 1681/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino do português em Paris - cursos a encerrar.
N.º 1702/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a entrada em vigor da revisão curricular do ensino secundário.
N.º 1713/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os apoios do Governo à construção naval, em Viana do Castelo.
N.º 1802/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as redes de comunicação de alto débito no Vale do Ave.
N.º 1933/VIII (1.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre a rádio local em Arruda dos Vinhos.
N.º 1788/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) acerca dos relatórios da Inspecção-Geral de Finanças sobre a gestão do empreendimento Expo 98.
N.º 1803/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP) sobre o não pagamento das ajudas ao agricultor João F. Pedrosa no quadro de um contrato de aplicação das medidas agro-ambientais, em Zebreira, Castelo Branco.
N.º 1840/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a suinicultura ilegal e segurança alimentar.
N.º 1929/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o Plano Nacional da Água (PNA) e os Planos de Bacias Hidrográficas (PBH).
N.º 10/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas de sanidade das azeitonas produzidas na freguesia de Tapeus, concelho de Soure.
N.º 67/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Capucho (PSD) sobre as graves acusações feitas ao Ministério do Equipamento Social.
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