Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 3 (2001-03-31)

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0003 | II Série B - Número 023S | 31 de Março de 2001

N.º 455/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a captação das antenas da Radiodifusão Portuguesa.
N.º 458/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a aplicação da educação sexual na Escola Secundária D. Dinis.
N.º 485/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre o grupo "Trigo Limpo Teatro ACERT".
N.º 502/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o financiamento estatal para o ano 2001/2002 ao Teatro Noroeste.
N.º 520/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Sarmento (PS) sobre a decisão do IPAE quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro Nordeste.
N.º 540/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o ensino de português integrado nos curricula das escolas sul-africanas.
N.o 550/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a unidade de saúde de Barrocas, em Paranhos, no Porto.
N.o 582/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 587/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o apoio à criação e produção teatrais para o biénio 2001/2002.
N.º 633/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) sobre a suspensão do processo de apoio às artes do espectáculo.
N.os 701 e 702/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a nova ponte pedonal Porto-Gaia.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 761/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a central de betão betuminoso no sítio dos Caliços-Loulé.
N.o 768/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.o 781/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o posto de abastecimento da GALP sito na zona da Ribeira das Naus, no Cais do Sodré.
N.º 785/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a construção de um cais para graneis líquidos e de um cais para minérios no porto de Setúbal.
N.º 817/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 823/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os projectos agrícolas na freguesia de Vila Seca, em Barcelos.
N.º 863/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o apoio a clubes, instituições ou autarquias que queiram concorrer a centros de estágio no âmbito da realização do EURO 2004.
N.º 921/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação dos rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura.
N.º 935/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.º 960/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 987/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), pedindo uma publicação.
N.º 1055/VIII (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de documentação.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 20/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 224/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 339/VIII (2.ª)-AL do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 343/VIII (2.ª)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a destruição da zona urbana desta vila.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha e Alpiarça, respectivamente, aos requerimentos n.os 362, 372 e 373/VIII (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

0003 | II Série B - Número 023S | 31 de Março de 2001 N.º 455/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a captação das antenas da Radiodifusão Portuguesa.
N.º 458/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a aplicação da educação sexual na Escola Secundária D. Dinis.
N.º 485/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre o grupo "Trigo Limpo Teatro ACERT".
N.º 502/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o financiamento estatal para o ano 2001/2002 ao Teatro Noroeste.
N.º 520/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Sarmento (PS) sobre a decisão do IPAE quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro Nordeste.
N.º 540/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o ensino de português integrado nos curricula das escolas sul-africanas.
N.o 550/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a unidade de saúde de Barrocas, em Paranhos, no Porto.
N.o 582/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.º 587/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o apoio à criação e produção teatrais para o biénio 2001/2002.
N.º 633/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) sobre a suspensão do processo de apoio às artes do espectáculo.
N.os 701 e 702/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a nova ponte pedonal Porto-Gaia.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 761/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a central de betão betuminoso no sítio dos Caliços-Loulé.
N.o 768/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.o 781/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o posto de abastecimento da GALP sito na zona da Ribeira das Naus, no Cais do Sodré.
N.º 785/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a construção de um cais para graneis líquidos e de um cais para minérios no porto de Setúbal.
N.º 817/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 823/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os projectos agrícolas na freguesia de Vila Seca, em Barcelos.
N.º 863/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o apoio a clubes, instituições ou autarquias que queiram concorrer a centros de estágio no âmbito da realização do EURO 2004.
N.º 921/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação dos rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura.
N.º 935/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.º 960/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 987/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), pedindo uma publicação.
N.º 1055/VIII (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de documentação.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 20/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 224/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 339/VIII (2.ª)-AL do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 343/VIII (2.ª)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a destruição da zona urbana desta vila.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha e Alpiarça, respectivamente, aos requerimentos n.os 362, 372 e 373/VIII (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

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