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0001 | II Série B - Número 024S | 07 de Abril de 2001

Sábado, 7 de Abril de 2001 II Série-B - Número 24

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

SU M Á R I O

Requerimentos [n.os 1141 a 1249/VIII (2.ª)-AC e n.os 381 a 383/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1141/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal, Joaquim Sarmento, Isabel Zacarias e João Sobral (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos Conventos de São João de Tarouca e de Salzedas.
N.º 1142/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto "Metro do Mondego".
N.º 1143/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras na auto-estrada do Oeste, que comprometem a segurança e o bem-estar em Alcobaça.
N.os 1144 e 1145/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação das infra-estruturas educativas relativas à educação pré-escolar e à Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vizela, ambas no concelho de Vizela.
N.º 1146/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a circular externa de Vizela.
N.º 1147/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Vizela.
N.º 1148/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedome, em Famalicão.
N.os 1149 a 1154/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca, respectivamente, do ponto negro rodoviário no entroncamento em Rendufe da EN 205-3 com a EN 205, da situação da EN 206, em Vermoim/Vila Nova de Famalicão, do cruzamento em São Cristovão/Pedome da via intermunicipal do Ave com a EM 574, da ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares, da EN 308 e variante à vila de Caldelas e da ponte do Porto (ou Ponte de Prozelo) sobre o Rio Cávado em Prozelo/Amares.
N.os 1155 e 1156/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão e o funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Amares.
N.º 1157/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as obras de restauração do Mosteiro de Rendufe, em Amares.
N.º 1158/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde do concelho de Braga.
N.º 1159/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Amares.
N.o 1160/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios do Planeamento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.º 1161/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.º 1162/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

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Território sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 1163/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as irregularidades na distribuição de energia eléctrica no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1164/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1165/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação, solicitando o envio de documentação.
N.º 1166/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de documentação.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1168/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Economia sobre a nova fábrica de Portucel em Mourão.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Planeamento e das Finanças sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.o 1170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 1171/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a celebração de uma convenção entre o Instituto de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e as Clínicas Dr. Nuno Santiago, Lda, e Clidda, no Porto, para a desintoxicação e tratamento de toxicodependentes.
N.º 1172/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
N.os 1173 e 1174/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a criação do lugar de jurista no quadro dos consulados de Portugal no estrangeiro e a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.o 1175/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de um bar-esplanada junto ao Forte de Santo António, em São João do Estoril.
N.º 1177/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os investimentos feitos pela ANA nos aeroportos dos Açores.
N.º 1178/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas, Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância epidemiológica em Outão e Souselas.
N.os 1179 e 1180/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu, e de um outro no IP5 na freguesia de Ventosa, no concelho de Vouzela.
N.o 1181/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o sorteio do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.º 1182/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a reabertura do ramal ferroviário Beja/Moura.
N.º 1183/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da tesouraria da fazenda pública do concelho de Sever do Vouga.
N.º 1184/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o sorteio do EURO 2004.
N.º 1185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.º 1186/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de ensino da freguesia de Agualva-Cacém.
N.o 1187/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC24/SCTU do Grande Porto - troço que atravessa a freguesia e vila de Alfena, no concelho de Valongo.
N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 1190/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da nova estação da CP na cidade de Ermesinde.
N.º 1191/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o montante global pago a título do ASIC em 2000.
N.º 1192/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão dos binacionais das prestações do ASIC.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1194/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a travessia do Douro entre Escamarão e Bitetes.
N.º 1195/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Herculano Gonçalves e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na Praça da República, no Montijo.
N.º 1196/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a higiene e segurança no trabalho no sector corticeiro.
N.º 1197/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na Ribeira de Odelouca, em Silves.
N.º 1198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova escola básica da Malagueira, em Évora.
N.º 1199/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o arraial Ferreira Neto.
N.º 1200/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miguel Teixeira, Isabel Tinoco Faria, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e António Braga (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a colocação de postos de SOS e instalação de uma estação de serviço com posto de abastecimento de combustíveis no troço do IC1, entre o Porto e Viana do Castelo.
N.º 1201/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Governo sobre os atrasos na aprovação de projectos de formação profissional, nomeadamente no sector da saúde, no âmbito do III QCA.
N.o 1202/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alegadas irregularidades na Escola Profissional de Música e Artes de Almada (EPMAA).
N.º 1203/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando o envio de publicações.
N.º 1204/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o financiamento feito, através de dinheiros públicos, ao Partido Socialista no distrito de Leiria.
N.º 1205/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a preservação do Mosteiro da Batalha.

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N.º 1206/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as obras no Convento de São João de Tarouca.
N.o 1207/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.º 1208/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.o 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1210/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vizela.
N.º 1211/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a carência de pessoal de enfermagem no posto de saúde de Moreira de Cónegos, extensão do Centro de Saúde de Vizela.
N.º 1212/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas com o funcionamento do SIDVA.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1214/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção político-eleitoral do Governador Civil de Braga.
N.º 1215/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1216/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.º 1217/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1218/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de uma nova farmácia em Praias do Sado.
N.o 1219/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.º 1220/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o stress pós-traumático de guerra.
N.º 1221/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto de Gestão e Alienação do Património do Estado (IGAPHE) sobre a construção de arranjos exteriores.
N.º 1222/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de reorganização das farmácias hospitalares.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 1224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Departamento de Ensino Básico) sobre o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes.
N.os 1225 a 1228/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre o conceito de encarregado de educação.
N.os 1229 a 1232/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre a legitimidade do padrasto.
N.os 1233 e 1234/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estrada Atlântica.
N.º 1235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1236/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o enchimento faseado da albufeira da Barragem do Alqueva.
N.º 1237/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.º 1238/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o programa de apoio a infra-estruturas desportivas.
N.º 1239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Governo sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.º 1240/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1241/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre a EN 221.
N.º 1242/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.º 1244/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a fábrica de fundição de alumínio, em Dume, Braga.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.o 1246/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.os 1247 e 1248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação no Instituto Superior Técnico e no Instituto Politécnico de Bragança.
N.o 1249/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a lista dos médicos de família.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 382/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) à Câmara Municipal de Fafe sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé.

Respostas a requerimentos (n.os 817, 826, 867, 1089, 1175, 1517, 1651, 1667, 1695 e 1796/VIII (1.ª)-AC e n.os 45, 186, 351, 402, 445, 510, 546, 590, 598, 643, 648, 656, 673, 683, 694, 799, 810, 814, 834, 839, 857, 862, 873, 875, 883, 895, 949 e 1123/VIII (2.ª)-AC e n.os 358, 376 e 377/VIII (2.ª)-AL):

N.os 817, 1089, 1175 e 1517/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Rosado Fernandes (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.

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N.º 826/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela.
N.º 867/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre as instalações desportivas das colectividades.
N.º 1651/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o Centro de Saúde de Aguiar da Beira.
N.o 1667/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o plano de desenvolvimento estratégico para o Pólo Universitário da Asprela, no Porto.
N.º 1695/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o novo centro de saúde de Aguiar da Beira.
N.º 1796/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/96 nos concelhos do Parque Nacional da Peneda Gerês.
N.o 45/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 186/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os impactes ambientais do arsenal do Alfeite.
N.º 351/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o curso superior de ciências da enfermagem e de ciências da reabilitação na Universidade Fernando Pessoa.
N.o 402/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a cantina da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 445/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a ponte Alcoutim/Sanlucar de Guadiana.
N.o 510/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a inviabilização de novas carreiras da STCP no Porto.
N.º 546/VIII (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) sobre o Tribunal de Justiça de Paços de Ferreira.
N.º 590/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a nova orientação política, por parte do Governo, na relação com o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 598/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o abate de cabeças de gado, devido à doença das vacas loucas, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 643/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os subsídios atribuídos pelo IPAE.
N.º 648/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) acerca do ponto da situação sobre os apoios disponibilizados no sector das pescas e da agricultura na região do Algarve decorrentes das intempéries que tiveram lugar de 21 a 23 de Dezembro de 2000.
N.os 656 e 673/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro) e o Conselho Consultivo da Juventude.
N.o 683/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a garantia de fiscalização das operações eleitorais por delegados das candidaturas à Presidência da República.
N.º 694/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre o possível encerramento de várias valências no Hospital de Amarante.
N.º 799/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.º 810/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o aumento do preço dos combustíveis.
N.º 814/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Francisco Tavares (PSD) sobre as condições de recepção de sinal de TV no concelho de Mesão Frio.
N.º 834/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.º 3, do Monte da Caparica.
N.º 839/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Patrão (PS) sobre as inundações que ocorreram em Silves no mês de Fevereiro.
N.º 857/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Escola Secundária da Moita.
N.º 862/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a atribuição de quotas leiteiras.
N.º 873/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre as discriminações de que têm sido alvo os filhos de portugueses emigrados na Suíça que frequentam o ensino local.
N.o 875/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o projecto de emparcelamento de pequenas parcelas agrícolas em Samodães e Penajóia, no concelho de Lamego.
N.º 883/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando uma publicação.
N.º 895/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o estudo "Consumo de substâncias lícitas e ilícitas em estudantes do ensino superior".
N.º 949/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a realização do EURO 2004 em Portugal.
N.º 1123/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), solicitando o envio de uma publicação.
Das Câmaras Municipais de Abrantes, do Cartaxo e da Chamusca, respectivamente, aos requerimentos n.os 358, 376 e 377/VIII (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

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