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0002 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

 

N.º 384/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as cheias provocadas pela Ribeira da Levada (Árvore, Vila do Conde).

Respostas a requerimentos (n.os 251, 320, 322, 1011 e 1060/VIII (1.ª)-AC e n.os 181, 216, 558, 567, 581, 595, 596, 611, 617, 624, 667, 677, 731, 766, 800, 847, 864, 872, 896, 911, 940 e 948/VIII (2.ª)-AC e n.os 139, 350, 354, 356, 364, 370 e 380/VIII (2.ª)-AL):

N.os 251, 320 e 322/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Natália Filipe (PCP), João Rebelo (CDS-PP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 1060/VIII (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a operacionalidade das estações de salva-vidas no Algarve.
N.o 181/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) sobre os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.o 216/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.º 558/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.º 567/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a repavimentação e beneficiação da EN 210, entre Fermil de Basto e Arco de Baúlhe, na área dos municípios de Cabeceiras e Celorico de Basto.
N.o 581/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
N.os 595 e 596/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a fazer no ano de 2001.
N.o 611/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) sobre os pagamentos à indústria farmacêutica.
N.º 617/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre o envio de alimentos para Timor.
N.º 624/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede do concelho de Vila Velha de Rodão.
N.º 667/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) acerca dos pareceres dados pelo Instituto Nacional do Desporto sobre os estádios a construir para o EURO 2004 e os projectos de remodelação apresentados.
N.º 677/VIII (2.ª)-AC do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) sobre a construção do IC1.
N.º 731/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o serviço de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.o 766/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de um posto consular em Munique.
N.o 800/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a variante e acessos ao IP3/A14/Montemor-o-Velho.
N.º 847/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a queima na fábrica da Nacional.
N.º 864/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o enquadramento legal do Sargento Óscar Soares.
N.º 872/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre a reunião havida entre o Secretário de Estado do Trabalho e Formação e os Governadores Civis de Évora, Portalegre, Setúbal e Beja com o objectivo de analisar os programas operacionais.
N.º 896/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um pavilhão desportivo nas freguesias de Campo e Sobrado, no concelho de Valongo.
N.º 911/VIII (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre o metropolitano do Porto.
N.º 940/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 948/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre as instalações e recursos humanos do Hospital Curry Cabral.
Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 139/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 350/VIII (2.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 354/VIII (2.ª)-AL da Deputada Helena Neves (BE) sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.º 356/VIII (2.ª)-AL da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre as obras de remodelação na Praça da República, neste município.
Das Câmaras Municipais de Mação e de Tomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 364 e 370/VIII (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 380/VIII (2.ª)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.