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0002 | II Série B - Número 030S | 26 de Maio de 2001

 

N.º 1507/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo.
N.º 1508/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.º 1509/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.º 1510/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América.
N.os 1511 e 1512/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro, e a construção do IP3 entre Viseu e Chaves.
N.º 1513/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre as obras do novo edifício da extensão de saúde de São Martinho de Mouros, do Centro de Saúde de Resende.
N.º 1514/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Macedo e Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração Interna a factos ocorridos na divisão da PSP do Barreiro.
N.os 1515 a 1517/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento aos lavradores das indemnizações pelos bovinos abatidos para combate à BSE na Região Autónoma dos Açores, as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social nesta região e sua implementação e o encerramento do Consulado de Los Angeles, na Califórnia, Estados Unidos da América.
N.º 1518/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à SCUT das Beira Litoral e Alta, na freguesia de Ventosa, concelho de Vouzela.
N.º 1519/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação na TAP.
N.º 1520/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre planeamento familiar.
N.o 1521/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
N.º 1522/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de segurança de um prédio em Setúbal devido ao funcionamento de repartições públicas.
N.º 1523/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a sobrelotação da Escola EB 2.3 de São João de Ponte, em Guimarães.
N.º 1524/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1525/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.o 1526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fribérica.
N.º 1527/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a reconversão da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.
N.o 1528/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade ambiental da região da Maceira.
N.º 1529/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação sobre o parque residencial de Vialonga.
N.º 394/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.

Respostas a requerimentos (n.os 1210, 1312, 1329, 1355, 1359, 1454 e 1948 /VIII (1.ª)-AC e n.os 145, 183, 356, 357, 489, 651, 658, 678, 680, 708, 730, 776, 824, 840, 841, 880, 898, 916, 960, 964, 981, 1006, 1033, 1058, 1087, 1101, 1111, 1126, 1136, 1139, 1140, 1148, 1156, 1177, 1233, 1238, 1245, 1265, 1269, 1281, 1295 e 1327/VIII (2.ª)-AC):

N.os 1210, 1359 e 1454/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Carlos Martins (PSD), Francisco Louçã (BE) e Lino de Carvalho (PCP) sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.º 1312/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a assistência de saúde no Alto Minho.
N.º 1948/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o posto da GNR da Batalha.
N.os 145 e 183/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, das Deputadas Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde de Estremoz e a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.º 356/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o plano de acção contra o alcoolismo.
N.º 357/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os compromissos institucionais não cumpridos pelo Ministério da Administração Interna.
N.º 489/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Lino de Carvalho (PCP) sobre as condições da Universidade de Évora.
N.º 651/VIII (2.ª)-AC dos Adão Silva e Luís Machado Rodrigues (PSD), solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.º 658/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a extensão do centro de saúde da freguesia de Pinhal Novo.
N.º 678/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Barata e outros (PS) sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.º 680/VIII (2.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 708/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.º 730/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
N.o 776/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
N.º 824/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.os 840 e 841/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António e a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão.
N.o 880/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.o 898/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o alargamento da rede de transportes públicos entre Valongo e Alfena, passando pelos lugares de Susão e Quinta da Lousa.
N.º 916/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a mudança do terminal fluvial do Montijo do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho.
N.º 960/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 964/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.º 981/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto