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0003 | II Série B - Número 032S | 09 de Junho de 2001

 

N.º 35/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o processo de liquidação da EPAC-Comercial, SA, prejudicial aos trabalhadores.
N.º 141/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 280/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa e outros (PSD) sobre o posto da GNR da freguesia de Vilar da Veiga, no concelho de Terras do Bouro.
N.o 445/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a ponte Alcoutim/Sanlucar de Guadiana.
N.º 535/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.º 576/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.º 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.º 635/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde das Alcobertas.
N.º 663/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.o 696/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.º 698/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.º 704/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo/Lisboa pela TAP Air Portugal.
N.º 750/VIII (2.ª)-AC do Deputado Durão Barroso (PSD) sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.
N.º 763/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.º 782/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.º 816/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.º 828/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.º 835/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.º 851/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.os 876 e 878/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 887/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.
N.º 919/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.º 927/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a regulamentação das compensações no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local.
N.os 939 e 956/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.o 952/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o realojamento na Quinta do Mocho.
N.o 970/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a descontaminação dos solos dos antigos estaleiros da Margueira, no concelho de Almada.
N.o 989/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o funcionamento das extensões e centros de saúde na região do Algarve.
N.º 998/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a EDP privatizada no distrito de Braga - apagões e transferências de serviços em Amares e Fafe.
N.º 1009/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.º 1010/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.o 1022/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela.
N.os 1030 e 1032/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.º 1034/VIII (2.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.º 1038/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.º 1040/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.o 1045/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Emídio Garcia.
N.o 1068/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.º 1071/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.º 1079/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1115/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga.
N.º 1119/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) sobre as obras de modernização no IP3.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1121/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.o 1155/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1163/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as irregularidades na distribuição de energia eléctrica no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1168/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) sobre a nova fábrica de Portucel em Mourão.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.º 1182/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reabertura do ramal ferroviário Beja/Moura.
N.º 1186/VIII (2.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de ensino da freguesia de Agualva-Cacém.
N.º 1190/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção da nova estação da CP na cidade de Ermesinde.
N.º 1197/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a extracção de areias na Ribeira de Odelouca, em Silves.
N.º 1200/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miguel Teixeira, Isabel Tinoco Faria, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e António Braga (PS) sobre a colocação de postos de SOS e instalação de uma estação de serviço com posto de abastecimento de combustíveis no troço do IC1, entre o Porto e Viana do Castelo.

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