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0001 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

Sábado, 21 de Julho de 2001 II Série-B - Número 36

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 19 a 31 de Março de 2001) e não respondidos (até 30 de Junho de 2001)

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Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 19 a 31 de Março de 2001) e não respondidos (até 30 de Junho de 2001)

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 3 (99.11.13)

N.º 23/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.º 25/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.º 26/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 4 (99.11.20)

N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.º 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.º 68/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.º 74/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC).
N.º 3/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 5 (99.11.27)

N.º 91/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 104/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.º 130/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.º 131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 7 (99.12.11)

N.º 154/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.º 156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.º 172/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Quadro da Programação Financeira do PDR 2000-06.
N.º 194/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Justiça sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
N.º 7/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Portimão sobre o PDM de Portimão.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA -Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 9 (99.12.23)

N.º 219/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
N.º 232/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.
N.º 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.

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0003 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

N.º 268/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 274/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 10 (00.01.08)

N.º 323/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.º 335/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.º 356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.º 373/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.º 10/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.º 11 (00.01.15)

N.º 407/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.º 410/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures.
N.º 444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 13/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 12 (00.01.22)

N.º 468/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 513/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 13 (00.01.29)

N.º 521/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.º 527/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.º 528/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios para a promoção de uma iniciativa no âmbito da cooperação.
N.º 14/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o novo posto da GNR, na freguesia de Joane, nesse concelho.
N.º 15/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
N.º 16/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Câmara Municipal de Arganil sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 14 (00.02.05)

N.º 572/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Associação de Municípios do Oeste sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
N.º 582/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.os 584 e 585/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.º 156/99, de 10 de Maio, (Sistemas Locais de Saúde) e do Decreto-Lei n.º 374/99, de 18 de Setembro, (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.º 590/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as OGM.
N.º 594/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.

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0004 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

N.º 604/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.º 620/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.º 629/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.os 632 e 634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Ministra para a Igualdade e ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 17/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o Euro 2004 - Estádio de Coimbra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 15 (00.02.19)

N.º 638/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a linha aérea a 15Kv, FR 15-71-13-1-5-1-Proc.º 6917, Michel Gelaude - Faro.
N.º 643/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a liquidação das Direcções Regionais de Agricultura de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral e Beira Interior na reestruturação orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.º 663/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estudo da EDIA sobre Alqueva.
N.os 670 a 671/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.º 689/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.º 16 (00.03.04)

N.º 742/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.º 20/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Chaves sobre escoamento de batata na região de Chaves.
N.º 21/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre projectos para a instalação de aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.º 22/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 17 (00.03.18)

N.º 781/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 795/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.º 813/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.º 25/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 18 (00.03.25)

N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS ) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 19 (00.04.01)

N.º 865/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.º 884/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.º 30/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 20 (00.04.08)

N.º 945/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.

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N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 987/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
N.º 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 21 (00.04.15)

N.º 1035/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1042/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1062/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.
N.º 1069/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.º 36/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal do Trancoso sobre a laboração da pedreira junto da população de A-dos-Ferreiros.
N.º 38/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de funcionamento da Escola Básica n.º 2 do Pragal, no concelho de Almada.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 22 (00.04.29)

N.º 1073/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
N.º 1077/VIII (1.ª)-AC - (a)
N.º 1079/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".

(a) Este requerimento foi substituído pelo n.º 43/VIII (1.ª)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Publicado no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 23 (00.05.06)

N.º 1120/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 24 (00.05.13)

N.º 1157/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 1165/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
N.º 1179/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.
N.º 1188/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
N.º 1191/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do

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Território sobre o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.º 46/VIII (1.ª)-AL -Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
N.º 48/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1179/VIII (1.ª)-AC.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 25 (00.05.20)

N.º 1200/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.º 1235/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 26 (00.05.27)

N.º 1271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 27 (00.06.03)

N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Publicado no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 28 (00.06.17)

N.º 1409/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 29 (00.06.24)

N.º 1434/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1447/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.º 1472/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.º 1484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.º 1490/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Lagos.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1540/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.º 1554/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social

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sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.º 1563/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.º 1577/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a participação da CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da Republica (voto de emigrantes).
N.º 1580/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando documentação.
N.º 1582/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1596/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.
N.º 1609/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.º 1614/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.º 1626/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1637/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.º 1639/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.º 1647/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as pensões degradadas da função pública.
N.º 60/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo.
N.º 62/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 3.º SUPL. AO N.º 31 (00.07.08)

N.º 1661/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1669/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.º 1678/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.º 1685/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.º 1692/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do direito comunitário.
N.º 63/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.º 1115-A e o n.º 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 32 (00.07.22)

N.º 1715/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.os 1722 a 1738VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas do Centro Regional de Segurança Social do Algarve e dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, em Braga, em Bragança, em Castelo Branco, em Chaves, em Coimbra, em Évora, em Leiria, em Lisboa, em Portalegre, no Porto, em Santarém, em Setúbal e em Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 1761/VIII (1.ª)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.º 64/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.º ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.

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Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1776/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 1791/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.º 1801/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.º 1802/VIII (1.ª)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as redes de comunicação de alto débito no Vale do Ave.
N.º 1815/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, na freguesia de Medas, município de Gondomar.
N.º 1837/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as obras de conservação e recuperação das Estradas Nacionais n.º 244, entre Ponte de Sor e Avis, n.º 243, de Avis ao Ervedal, e n.º 370, de Avis a Pavia.
N.º 1846/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).
N.º 65/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os investimentos do Programa Operacional Ambiente (II QCA) na praia de Zebreiros, em Gondomar.
N.º 66/VIII (1.ª)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.

Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.º SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1852/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.º 1874/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.º 69/VIII (1.ª)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 33 (00.09.06)

N.º 1885/VIII (1.ª)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.º 1890/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.º 1895/VIII (1.ª)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho de Odivelas.
N.os 1914/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.º 70/VIII (1.ª)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 71/VIII (1.ª)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 34 (00.09.15)

N.º 1934/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.os 1935, 1936, 1938 e 1939/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 1956/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73.
N.º 1970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre o RIME - Regime de Incentivos às Microempresas - Candidatura n.º 2676/N/1998, da empresa Alexandre Esteves Pires Barreira/Soajo/Arcos de Valdevez.
N.º 1971/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.º 72/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição de moradias.
N.º 73/VIII (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre o saneamento da zona do Semino, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.
N.os 75 e 76/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Câmaras Municipais de Faro e de Loulé sobre a contratação para elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.

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0009 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 1 (00.09.23)

N.º 2/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, pedindo informações.
N.º 3/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento e/ou desactivação das unidades da Polícia Judiciária em Chaves e Vila Real.
N.º 7/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os incentivos fiscais à interioridade.
N.º 11/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.º 15/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera.
N.º 18/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre os laboratórios do Estado - Instituto Tecnológico e Nuclear.
N.º 22/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Conselho de Administração da TAP/AIR Portugal sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa-Joanesburgo feito através da transportadora aérea portuguesa.
N.º 25/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição de licenças para os sistemas de telecomunicações móveis (UMTS).
N.º 28/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.º 29/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 32/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o registo de resíduos industriais.
N.º 3/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP), à Junta de Freguesia de São João da Talha sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 2 (00.09.30)

N.º 45/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.º 48/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.
N.º 55/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 4 (00.10.14)

N.º 57/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.
N.º 62/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acesso norte na A1, saída para o Parque das Nações, em Sacavém.
N.º 63/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Dinis Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.º 68/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando informações.
N.º 70/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca das notícias sobre o encerramento dos voos da TAP para Joanesburgo.
N.º 78/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.º 80/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, pedindo documentação.
N.º 82/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre a venda da empresa Cabos d' Ávila.
N.º 84/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto.
N.º 91/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ex-Hospital Distrital de Portimão.
N.º 92/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Penha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais em Castelo Branco.
N.º 95/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a circulação de ambulâncias em território espanhol.
N.º 97/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na abertura da Biblioteca Pública de Braga.
N.os 110 e 111/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os aterros para resíduos industriais banais e a reabilitação de povoações com cimenteiras.
N.º 112/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.º 114/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, Junho 99 de Londres (OMS).
N.º 115/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre a situação

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das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 5 (00.10.21)

N.º 119/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.º 120/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.º 122/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.º 126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.os 128 e 129/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Junta Metropolitana do Porto sobre as obras no metro do Porto.
N.º 130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.º 132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais.
N.º 133/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.º 151/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.º 152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.os 9 a 311/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcoutim, de Alenquer, de Alijó, da Amadora, de Amarante, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, da Azambuja, de Baião, do Barreiro, de Beja, do Bombarral, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Carregal do Sal, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castro Daire, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, de Coimbra, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, de Espinho, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada a Cinta, de Gouveia, da Guarda, de Grândola, de Ílhavo, de Lamego, de Lisboa, de Loulé, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Matosinhos, de Meda, de Melgaço, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Mondim de Basto, de Monforte, de Mourão, da Nazaré, de Nisa, de Oeiras, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Paços de Ferreira, de Penacova, de Penedono, de Peniche, de Peso da Régua, de Ponte da Barca, de Ponte de Sor, da Póvoa do Lanhoso, de Proença-a-Nova, de Redondo, de Rio Maior, de Santa Maria da Feira, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, do Sardoal, do Satão, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Setúbal, de Sever do Vouga, de Sines, de Soure, de Tábua, de Torre de Moncorvo, de Trancão, de Valença, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila do Rei, de Vila Verde, de Angra do Heroísmo, do Corvo, de Lagoa, de Povoação, da Ribeira Grande, do Funchal, do Machico, da Ponta do Sol, de Porto Moniz, da Ribeira Brava, de Santa Cruz, de Santana e de São Vicente sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
N.º 1/VIII (2.ª)-RA - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.º 2/VIII (2.ª)-RA - Dos Deputados Isabel Sena Lino e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre a Via Litoral (Ribeira Brava-Machico).

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 6 (00.10.28)

N.º 161/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do artigo 126.º-A do CPEREF.
N.º 170/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 173/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.º 176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.º 179/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a cobrança de taxas pelos serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga.
N.º 192/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.º 198/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os Bombeiros Voluntários de Gonçalo, na Guarda.

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0011 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

N.º 212/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.º 215/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.º 220/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.º 223/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Barreiro - extensão da Rua Eça de Queirós.
N.º 224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve.
N.º 313/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (00.11.04)

N.º 235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 245/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.º 246/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março.
N.º 248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de esclarecimento feito através do requerimento n.º 1440/VIII (1.ª)-AC e até hoje ainda não respondido.
N.º 253/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Estado português acerca de Olivença e da reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.º 254/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, o aterro de São João da Talha.
N.º 256/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha (PSD) ao mesmo Ministério sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.os 261 e 262/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.º 267/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando o envio de algumas publicações.
N.os 271 e 273/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a Reserva Ecológica Nacional e a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão.
N.º 278/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dificuldade de captação de sinal da RTP em Vaqueiros.
N.º 279/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a marina de Alcoutim.
N.º 284/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.º 285/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.
N.º 286/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os reembolsos não liquidados de IRS - gratificações dos profissionais da banca e casinos.
N.º 316/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal de Braga sobre o novo pavilhão de grandes e médios grossistas de Braga.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 297/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a capacidade do sistema de saneamento do concelho de Cascais.
N.º 318/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.os 323 a 326/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a instalação de um hospital de rectaguarda, a instalação de um centro de saúde em Leça do Balio, os centros de saúde da Unidade Local e a comissão de acompanhamento da Unidade Local, tudo no concelho de Matosinhos.
N.º 328/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Planeamento sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 329 e 330/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as futuras intervenções URBCOM em Matosinhos e a intervenção do PROCOM na freguesia de Matosinhos.

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N.º 336/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo estatuto do pessoal da PSP.
N.º 339/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o encerramento da delegação em Berlim da RTP.
N.º 341/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho e Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o valor das licenças UMTS (telemóveis de 3.ª geração).
N.º 342/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a abertura da Loja do Cidadão e do Centro de Atendimento de Conflitos de Consumo no distrito de Setúbal.
N.º 344/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.os 346 e 347/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.º 350/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação do sector bancário em Paris.
N.º 317/VIII (2.ª)-AL -Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Câmara Municipal de Braga sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 8 (00.12.02)

N.º 361/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Montalvão Machado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo relativo à utilização por parte da PSP do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Mamede de Infesta.
N.º 362/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o cruzamento na EN13, no lugar de Pereira, freguesia de Vilar, concelho de Vila do Conde.
N.os 365 a 367/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o estudo relativo ao Aterro Sanitário do Oeste, este aterro, as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.º 376/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Decreto-Lei n.º 128/2000, de 6 de Julho - Audição dos municípios.
N.os 377 e 378/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o funcionamento da ETAR da Auto-Europa e a regularização do rio da Moita.
N.º 379/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 222, Cinfães, nos limites do distrito de Viseu.
N.º 382/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os problemas de segurança na ponte Salgueiro Maia, em Santarém.
N.º 385/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) sobre as obras de restauro na Sé velha de Coimbra.
N.º 386/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.º 388/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR em Amarante.
N.º 318/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 9 (00.12.16)

N.º 403/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 404 e 405/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um esclarecimento sobre a adjudicação do projecto para a construção de navios tipo catamarã a uma empresa australiana.
N.º 407/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 411/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.º 412/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.os 417 e 418/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inexistência de um director do serviço de nefrologia do Hospital Curry Cabral e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 428/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de catamarans para a empresa Soflusa.
N.º 432/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da auto-estrada A7, sub-lanço Guimarães-Fafe.
N.º 433/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a falência da empresa M. Ribeiro & Filho - Artes Gráficas, SA.
N.º 438/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a reacção da PSP com bastões sobre os estudantes.

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Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 10 (00.12.23)

N.º 439/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.º 444/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Governo sobre a criação de um programa de apoio às regiões em desertificação.
N.º 446/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre os incentivos à fixação no interior.
N.º 447/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os incentivos ao investimento no interior.
N.º 448/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério para a Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a demora de empreitadas/concursos públicos/visto prévio do Tribunal de Contas.
N.º 456/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.º 463/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre o tráfico de mão-de-obra em Portugal.
N.º 466/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o ordenamento, requalificação urbana e ambiental das Ilhas Barreira da Ria Formosa.
N.º 468/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as acusações feitas ao actual Governador Civil de Coimbra.
N.º 471/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fim do financiamento das equipas de rua no Casal Ventoso.
N.º 473/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Miranda Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as inundações em Pernes.
N.º 474/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Carvalho Martins e Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a grave situação que se vive hoje no concelho de Arcos de Valdevez.
N.º 475/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre os subscritores da Caixa Geral de Aposentações provenientes da PSP em 1999.
N.º 482/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços farmacêuticos do Hospital de São José.
N.º 486/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a co-incineração na cimenteira de Outão, em Setúbal.
N.º 490/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 491/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a Escola Portuguesa em Luanda, Angola.
N.º 497/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os processos de atribuição de complementos de dependência.
N.º 323/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Filipe e Cândido Capela Dias (PCP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a localização de uma vacaria nesse concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 11 (01.01.06)

N.º 499/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.º 500/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o helicóptero da Guarda.
N.º 504/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social (Presidente do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário) sobre o ramal da Lousã.
N.º 517/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Zacarias, Miguel Ginestal, João Sobral e Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a beneficiação da EM 1039, entre Alvite e a EN 329.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 532/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco.
N.º 325/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Bairro da Sé.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 11 (01.01.06)

N.º 536/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o despedimento do conselheiro social no Luxemburgo.
N.º 538/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de secções de voto no estrangeiro.
N.º 539/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.º 541/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o PIDDAC para 2001.
N.º 542/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.

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N.º 543/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o financiamento da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP) pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
N.º 544/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.º 545/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre a pedreira localizada no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 551/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.º 552/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
N.º 559/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a acreditação dos cursos de engenharia.
N.º 564/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a barragem para o Séqua/Gilão.
N.os 573 e 574/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.º 579/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.º 583/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.º 586/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a situação na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara.
N.º 327/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 12 (01.01.20)

N.os 601 e 602/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 603/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.
N.º 606/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do IP3 ao IP5.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 13 (01.01.27)

N.º 609/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.º 612/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.º 614/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Tibbet & Britten, Lever e Armadis.
N.º 622/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.º 626/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.º 628/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares, António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Quinta dos Ingleses.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 637/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.os 640 e 641/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.º 645/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.º 649/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regionalização dos serviços de finanças na Região Autónoma da Madeira.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.os 659 a 662/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada

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de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.º 666/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o combate à leptospirose na Região Autónoma dos Açores.
N.º 669/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Parque EXPO 98, SA, sobre o Club House da EXPO 98.
N.º 670/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Castelo da Maia.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 675/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a construção do centro comunitário do Vale da Amoreira.
N.º 329/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.º 330/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 15 (01.02.03)

N.º 679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.º 681/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 689/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.º 503 084 425).
N.º 699/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.º 707/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ambiente de trabalho, os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 710/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as condições de segurança no Tribunal de Pombal.
N.º 713/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intempérie ocorrida em Dezembro de 2000 no distrito de Viana do Castelo.
N.º 714/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 248-A/99.
N.º 715/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.º 720/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.º 726/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as comparticipações da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).
N.º 727/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as professoras e educadoras impedidas de usufruir da licença por maternidade.
N.º 728/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.º 729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de inquérito movido contra o Comandante da Divisão do Barreiro.
N.º 331/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal da Maia sobre a sua dívida à EDP.
N.º 332/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as estruturas orgânicas do município de Vila Nova de Gaia.
N.º 333/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre as construções na Quinta do Barão, na Quinta dos Ingleses e na Ribeira de Sassoeiros, em Carcavelos.
N.º 336/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS), à Câmara Municipal de Valongo sobre a dívida à EDP.
N.º 337/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 338/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Celeste Correia (PS) à mesma Câmara Municipal sobre a violência juvenil nos "Jogos da Cidade de Lisboa".

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N.º 3/VIII (2.ª)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.º SUPL AO N.º 15 (01.02.03)

N.º 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.os 741 e 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 749/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 16 (01.02.10)

N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 765 /VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 779/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.os 783 e 784/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 17 (01.02.17)

N.º 786/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.º 791/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.º 793/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 1/98.
N.º 795/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.º 796/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.º 803/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.º 806/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento dos créditos aos trabalhadores da empresa Valfrio - Produção e Comércio de Equipamento de Frio, SA.
N.º 808/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a situação fiscal dos clubes.
N.º 809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros.

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N.º 817/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.º 819/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 825/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.º 826/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.º 829/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.º 830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a derrama apurada no município de Sines.
N.º 832/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA - em Águeda.
N.º 837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.
N.º 838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 18 (01.02.24)

N.º 848/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.º 849/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.º 852/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.º 855/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.º 865/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.º 874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.º 878/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.º 879/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. - instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.º 882/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação das Leis n.º 113/99, n.º 114/99, n.º 116/99 e n.º 118/99, sobre contra-ordenação e coimas - conceito de infracção.
N.º 888/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 889/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 19 (01.03.03)

N.º 890/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.º 891/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.º 892/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sr. Raúl João Chaves de Freitas, agente da PSP da Esquadra do Bairro Alto, em Lisboa.
N.º 893/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.º 894/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque Expo 98 sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.º 897/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.

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N.º 899/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.º 900/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.º 901/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, em Vila Real.
N.º 903/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.º 906/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.º 909/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.º 910/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.
N.º 914 /VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.º 919/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.º 923/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre as cheias em Águeda.
N.º 928/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 931/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações.
N.º 933/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução efectiva do III QCA.
N.º 934/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de "consulados virtuais" na Internet.
N.º 936/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.º 937/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a ausência do turismo de Portugal na última edição da Feira Internacional de Turismo de Toulouse.
N.º 938/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dívida do Governo à EDA.
N.os 346 a 349/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, AS); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 20 (01.03.10)

N.º 941/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.º 943/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.º 944/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da violência exercida sobre os alunos da Universidade do Minho.
N.º 945/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
N.º 947/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA - no Casal do Marco, Seixal.
N.º 950/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Corgo.
N.º 951/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a A2 (troço Almodovar/VLA - requerimento n.º 189/VIII (2.ª)-AC).
N.º 953/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os problemas e inundações dos campos de Maiorga, Valado e Cela Velha.
N.º 954/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as condições de acesso para a actividade de transporte em comboios turísticos.
N.º 957/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.

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N.º 958/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 961/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.º 962/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação acerca da resposta dada ao requerimento n.º 905/VIII (2.ª)-AC, sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, através da comunicação social.
N.º 963/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.º 351/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 352/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.º 353/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 21 (01.03.17)

N.º 965/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento do concelho de Felgueiras em unidades de saúde.
N.º 967/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação dos doentes hemodializados do concelho de Grândola.
N.º 969/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira.
N.os 972 e 973/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a incineradora do Hospital de São João, no Porto, e a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 975/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.º 976/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Economia sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.º 980/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
N.º 982/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alterações ao diploma de protecção dos montados de sobro - Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro.
N.º 988/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.º 990/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.º 991/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.º 994/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o incumprimento fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.º 1000/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o abastecimento de gás no Minho.
N.º 1002/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.º 355/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 22 (01.03.24)

N.º 1005/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.º 1012/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.º 1015/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante.
N.º 1016/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento

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0020 | II Série B - Número 036S | 21 de Julho de 2001

do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.os 1017 a 1019/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria, a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela, e as dívidas aos trabalhadores.
N.º 1021/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.º 1023/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Governador Civil de Santarém sobre a comissão especializada de fogos florestais distrital.
N.º 1024/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.os 1025 e 1026/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Finanças e à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos sobre as trabalhadoras desta Direcção-Geral.
N.º 1027/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre o Plano de Desarborização no Alqueva.
N.º 1028/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 1029/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.º 1035/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Abelha e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte metálica da vila do Pinhão, sobre o Rio Douro.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.º 1 de Viseu.
N.º 1042/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.º 1043/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.º 1044/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.º 1047/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a defesa dos postos de trabalho das empresas fornecedoras da AutoEuropa.
N.º 1048/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação na Portugal Telecom.
N.º 1049/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estratégia do Governo quanto ao futuro da GALP.
N.º 1050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 1051 e 1052/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a atribuição de pensão social a ex-emigrantes e a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.º 1053/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.
N.º 1056/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.º 1057/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.º 1060/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Governo sobre a rectificação das EN 222 e 225.
N.º 1061/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a criação de novas escolas superiores de saúde, artes e espectáculo no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 1062/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a abertura da ligação entre o IP3 e o IP5, junto a Viseu.
N.º 1065/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a atribuição à Câmara Municipal de Lamego de uma verba para a realização de Trabalhos de Natureza Simples (TNS).
N.º 1066/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.º 1069/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as condições de trabalho dos jornalistas.
N.os 1073 e 1074/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Saúde sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.º 1075/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a recuperação das minas abandonadas.

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N.º 1076/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.º 1077/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o pagamento da actualização das pensões degradadas da função pública.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.º 1081/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicidade política a cargo dos governos civis.
N.º 1082/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o transporte de resíduos hospitalares para incineração no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1086/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.os 359 a 361, 363, 365 a 369 e 371VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal e Torres Novas, sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.º 374/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1078/VIII (2.ª)-AC.
N.os 375 e 379VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente e Coruche sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 23 (01.03.31)

N.º 1089/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a retirada da carreira de tiro militar da mata de Marrazes.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.º andar.
N.os 1092 e 1093/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 1096/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.º 1099/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1102/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança de Viseu.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.º 1107/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.º 1109/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante do Tâmega.
N.º 1110/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1116/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal de enfermagem.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1124/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.º 1125/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.

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N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.º 1130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.º 24 (01.04.07)

N.os 1144 e 1145/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação das infra-estruturas educativas no concelho de Vizela relativas à educação pré-escolar e à Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vizela.
N.º 1152/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares.
N.º 1159/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Amares.
N.º 1160/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.º 1161/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.º 1162/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios do Planeamento e das Finanças sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.º 1170/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 1172/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
N.º 1174/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.º 1175/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.º 1176/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de um bar-esplanada junto ao Forte de Santo António, em São João do Estoril.
N.º 1179/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu.
N.º 1183/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da tesouraria da fazenda pública do concelho de Sever do Vouga.
N.º 1185/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.º 1188/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.º 1189/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governador Civil de Santarém sobre o encerramento de pontes neste distrito.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

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Sábado, 21 de Julho de 2001 II Série-B - Número 36

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1953 a 1967/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 1953/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar no concelho de Matosinhos.
N.º 1954/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.º 1955/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras (Vila das Aves/Santo Tirso).
N.os 1956 e 1957/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.º 1958/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a conservatória do registo civil de Setúbal.
N.º 1959/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a travessia fluvial Barreiro-Lisboa-Barreiro.
N.os 1960 e 1961/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.º 1962/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a necessidade de um lar para idosos na Quinta do Conde.
N.º 1963/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes em meio hídrico.
N.os 1964 a 1967/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as falhas de segurança nos equipamentos desportivos, as autorizações de extracção de inertes concedidas pelo Instituto Portuário do Norte, pelo Instituto Portuário do Sul e pelo Instituto Portuário do Centro.

Respostas a requerimentos (n.os 444, 468, 876, 1056, 1490, 1632, 1647 e 1723 a 1738/VIII (1.ª)-AC e n.os 161, 284, 669, 691, 773, 803, 806, 900, 906, 943, 1008, 1028, 1041, 1066, 1104, 1105, 1130, 1167, 1199, 1240, 1246, 1308, 1364, 1380, 1396, 1406, 1417, 1428, 1444, 1445, 1480, 1516, 1529, 1530, 1538, 1553, 1589, 1595, 1601, 1651, 1670, 1708, 1710, 1742, 1748, 1779, 1784 e 1815/VIII (2.ª)-AC e n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623 e 635/VIII (2.ª)-AL):

N.º 444/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.º 468/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 876/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a contratação a termo na Administração Pública.

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N.o 1056/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os trabalhadores da Portucel Industrial.
N.º 1490/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o encerramento do Hospital de Lagos.
N.º 1632/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.º 1647/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da função pública.
N.os 1723 a 1738VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.º 161/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aplicação do artigo 126.º-A do CPEREF.
N.º 284/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a extensão dos efeitos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, ao corpo da guarda prisional.
N.º 669/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o Club House da EXPO 98.
N.o 691/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.o 803/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais no concelho de Benavente.
N.o 806/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.º 900/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.º 906/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.º 943/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.º 1008/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.o 1028/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 1041/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.º 1 de Viseu.
N.º 1066/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.o 1130/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.º 1167/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS) sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.º 1199/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre o arraial Ferreira Neto.
N.os 1240 e 1538/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1246/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.o 1308/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a segurança das pontes do distrito de Santarém.
N.º 1364/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre a requalificação e repavimentação da EN 327.
N.º 1380/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o pedido de bonificação do preço do gasóleo (associações mutualistas).
N.º 1396/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a deslocação oficial do Ministro das Finanças à Região Autónoma dos Açores.
N.o 1406/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.º 1417/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a EN355 - ligação da EN18 à sede da freguesia de Perais, com o mesmo nome, no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.º 1428/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a Associação dos Portugueses de Montluel, na região de Lyon.
N.º 1444/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.º 1445/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.º ano.
N.º 1480VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.o 1516/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social na Região Autónoma dos Açores e sua implementação.
N.º 1529/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre o parque residencial de Vialonga.
N.º 1530/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre a utilização de acessos sem portagem na travessia da Ponte 25 de Abril.
N.º 1553/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Pinhal do Camarido.
N.o 1589/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a construção do IC 26 (Amarante/Mesão Frio).
N.os 1595 e 1601/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, a aquisição de novos barcos para a linha fluvial do Barreiro e a construção dos troços em falta na ER 10 (variante à EN 10, EN 11 e EN 3).
N.º 1651/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as obras de repavimentação da EN 109, na Figueira da Foz.
N.o 1670/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o problema das acessibilidades na Trafaria.
N.o 1708/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a aplicação da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, que disciplina a actividade dos profissionais odontologistas - funcionamento do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
N.º 1710/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a ameaça à saúde pública na fábrica ITS Marques.
N.o 1742/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.º 1748/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.os 1784 e 1815/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Verde, Chamusca, Crato, Estarreja, Fundão, Manteigas, Marvão, Monforte, Mora, Nelas, Odemira, Pampilhosa da Serra, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Resende, São Brás de Alportel, Serpa e Tabuaço, respectivamente, aos requerimentos n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623, 635/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.

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Sábado, 21 de Julho de 2001 II Série-B - Número 36

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1968 a 2069/VIII (2.ª)-AC e n.os 692 a 695/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1968/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Saleiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o destacamento de docentes de EVT para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.
N.º 1969/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o desperdício de dinheiros públicos com a campanha da Região Centro.
N.º 1970/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o assassínio da linha ferroviária do Oeste.
N.º 1971/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reinstalação do posto de correios em Cortiçadas de Lavre, Montemor-o-Novo.
N.º 1972/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação de Portugal na implantação, pelos Estados Unidos da América, do denominado "sistema de defesa antimíssil".
N.º 1973/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação das Sete Fontes, em Braga.
N.os 1974 a 1976/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as classificações pedidas ao IPPAR pela ADERAVE nos concelhos de Ílhavo, de Espinho e Aveiro.
N.os 1977 e 1978/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a suspensão do regime de tempo acrescido aos enfermeiros do Centro de Saúde de Valença, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, e o controlo da assiduidade dos enfermeiros por sistema electrónico no Hospital de Santo António, no Porto.
N.º 1979/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o perímetro do Alqueva.
N.º 1980/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a redução de professores de educação especial.
N.os 1981 a 1983/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os relatórios e contas relativos ao ano de 2000 dos Institutos Portuários do Norte, do Centro e do Sul.
N.o 1984/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de saúde no barlavento.
N.º 1985/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o novo edifício do ambulatório do Hospital Distrital de Faro (HDF).
N.º 1986/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de alvarás de farmácias na Guarda.
N.º 1987/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o hospital de Loures.

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N.º 1988/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre a situação no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1989/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um documento.
N.º 1990/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o comércio grossista de pescado na região de Lisboa.
N.º 1991/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de dia (ou centro comunitário) de Cerdal.
N.º 1992/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca da falta de resposta à exposição do Sr. Daniel Barros Meirim sobre o aeroclube de Cerval.
N.º 1993/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 1994/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o sistema de saúde e de convenções.
N.º 1995/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Odivelas.
N.º 1996/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.º 1997/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Centro Nacional de Pensões, solicitando de novo uma resposta ao requerimento por si apresentado em 6 de Fevereiro de 2001.
N.º 1998/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a sinalização na passagem de nível de Foz-Tua.
N.os 1999 e 2000/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre o custo de activação do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 2001/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro D. Maria II.
N.º 2002/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a qualidade do ar e saúde da população de Alhandra.
N.os 2003 e 2004/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a licenciatura bietápica no ISCE em Odivelas e os cursos do ISCE de Mangualde e Felgueiras.
N.º 2005/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação de património do Estado.
N.os 2006 e 2007/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Justiça sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.os 2008 e 2009/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dragagens e a extracção ilegal de inertes, ambas no Parque Natural da Ria Formosa.
N.º 2010/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.º 2011/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Inspecção-Geral da Administração do Território) sobre a possível construção ilegal do empreendimento "El Corte Inglés", em Lisboa.
N.º 2012/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reactivação do Serviço de Informações da Polícia de Segurança Pública.
N.º 2013/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação sobre a situação laboral na PREH (despedimento colectivo).
N.º 2014/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital na Guarda - o caso da exigência por escrito.
N.º 2015/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.º 2016/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.º 2017/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a redução de efectivos do posto da GNR de Paranhos da Beira.
N.º 2018/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
N.os 2019 e 2020/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o IP 6 entre Peniche e Óbidos e o IC 9 entre Nazaré e Tomar.
N.º 2021/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.º 2022/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 2023/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre a supressão de comboios inter-regionais na estação ferroviária de Caxarias, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 2024/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a EN 119 - troço Erra/Coruche.
N.º 2025/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar.
N.o 2026/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a situação da Casa-Memória de Camões e o subsídio não disponibilizado por este Ministério.
N.os 2027 e 2028/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a divergência da economia açoreana em relação às médias nacionais de desenvolvimento e riqueza no último quinquénio e a droga, assaltos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2029/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos da grande superfície retalhista Feira Nova.
N.os 2030 a 2032/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos, a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar, e as travessias pedonais ao IC1, em Matosinhos.
N.º 2033/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de mais unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.os 2034 e 2035/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o início da construção do quebra mar de Aguda e a aplicação do POOC, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 2036 a 2038/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Canidelo, a cobertura de cuidados de saúde primários e o Centro de Saúde dos Carvalhos, todos no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 2039/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a falência da Estamparia Lavadores.
N.º 2040/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a 2.ª fase do Programa Polis.
N.º 2041/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os serviços sociais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
N.º 2042/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a selecção de pólo aquático feminino.
N.º 2043/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.

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N.os 2044 e 2045/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Confelis, Tecidos e Confecções, Lda, em Almada, e na empresa Jorgen Mortensen, Lda.
N.º 2046/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 2047/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre a queda de balizas.
N.º 2048/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a clínica de hemodiálise em Grândola.
N.º 2049/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio especial de irrecuperáveis dos serviços sociais das forças armadas.
N.o 2050/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, à Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.
N.º 2051/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Santo Tirso.
N.º 2052/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a assistência na doença aos imigrantes.
N.º 2053/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sua intervenção na situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.os 2054 e 2055/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a suinicultura em Brejo do Lobo - Alto Estanqueiro - Montijo.
N.º 2056 e 2057/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.º 2058/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.os 2059 a 2062/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.os 2063 e 2064/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as farinhas contaminadas.
N.o 2065/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio - ENU.
N.º 2066/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração da Base Aérea das Lajes no sistema de defesa antimíssil dos Estados Unidos da América.
N.º 2067/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 2068/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre as convenções.
N.º 2069/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.º 692/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre a falta de resposta à solicitação de cópia de documentos.
N.º 693/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Câmara Municipal da Guarda sobre a poluição do Rio Mondego.
N.º 694/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcanena sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo do VFC Mindense, em Minde.
N.º 695/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2050/VIII (2.ª)-AC

Respostas a requerimentos (n.os 632, 1434 e 1637/VIII (1.ª)-AC e n.os 168, 193, 235, 417, 504, 538, 539, 602, 686, 891, 894, 897, 1080, 1109, 1219, 1240, 1274, 1289, 1291, 1296 a 1298, 1317, 1347, 1372, 1381, 1383, 1389, 1395, 1427, 1431, 1433, 1442, 1449, 1460, 1501, 1507, 1508, 1534, 1536, 1539, 1588, 1590, 1658, 1689, 1734, 1743, 1744, 1780, 1802, 1822, 1827, 1829, 1873, 1885, 1896, 1900, 1919, 1920 e 1940/VIII (2.ª)-AC e n.os 400, 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653 a 655, 670 e 686/VIII (2.ª)-AL):

N.o 632/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 1434/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1637/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.o 168/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.º 235/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.o 417/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a inexistência de um director do serviço de nefrologia no Hospital Curry Cabral.
N.º 504/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o ramal da Lousã.
N.os 538 e 539/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a abertura de secções de voto no estrangeiro e a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.o 602/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.º 891/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.º 894/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.o 897/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.
N.º 1080/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.o 1109/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre a variante do Tâmega.
N.o 1219/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.º 1240/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.º 1274/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o estado em que se encontra o IP8, especialmente no troço Grândola-Sines.
N.º 1289/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 1291/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre o estado actual da EN 224/2, que liga Avanca-Pardilhó-Murtosa.
N.os 1296 a 1298/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de Portugal em Londres, o Instituto da Língua e Cultura Portuguesas e o Centro Escolar e Cultural Português, ambos de Lyon.

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N.º 1317/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.º 1347/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o congestionamento da VCI (Porto) e construção do CREP (IC24).
N.º 1372/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre a identificação dos danos e custos de reparação de equipamentos e infra-estruturas resultantes das intempéries que ocorreram no distrito de Viseu.
N.º 1381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.º 1383/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) acerca da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, que liga a Praia do Ribatejo a Constância sul.
N.o 1389/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a linha dos caminhos-de-ferro do Oeste.
N.º 1395/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre o posto da Guarda Nacional Republicana da vila do Pinhão, no concelho de Alijó.
N.º 1427/VIII (2.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a habitação social em São João da Madeira.
N.os 1431 e 1433/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e o Centro Católico de Camden Town, em Londres.
N.º 1442/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.º 1449/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.o 1460/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Gil França e Celeste Correia (PS) sobre a violação dos direitos de maternidade.
N.o 1501/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.
N.os 1507 e 1508/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo e o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.º 1534/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as passagens de nível sem guarda.
N.os 1536 e 1539/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a discriminação de mulheres grávidas no andebol da Madeira SAD e no voleibol do CS Madeira e a segurança da Ponte Eiffel, no Rio Lima.
N.os 1588 e 1590/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, a linha do Minho (atravessamento do centro urbano da Trofa) e a reparação da EN 210 (Amarante/Marco de Canavezes).
N.º 1658/VIII (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as estatísticas de acidentes de trabalho.
N.º 1689/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Santos e outros (PS) sobre o TGV - comboios de grande velocidade.
N.º 1734/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.os 1743 e 1744/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas e a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.º 1780/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a cedência de casas da guarda florestal à Sociedade Desportiva e Recreativa Garciense (processo 004615).
N.º 1802/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o projecto de investimento num lagar de azeite da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães.
N.º 1822/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), solicitando uma informação.
N.o 1827/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.os 1829 e 1873/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando publicações estatísticas e o pagamento de ajudas do Estado ao escoamento de citrinos no Algarve, da campanha de 1999/2000.
N.o 1885/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a inspecção à Câmara Municipal de Felgueiras.
N.º 1896/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Programa Especial de Realojamento (PER) iniciado em 1995 e concluído em 1999.
N.º 1900/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre as graves consequências de algumas decisões governamentais na produção vinícola do Alto Minho, designadamente do vinho "Alvarinho".
N.os 1919 e 1920/VIII (2.ª)-AC do Deputado Dias Baptista (PS), solicitando documentação.
N.º 1940/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação justificativa pedida por Bruxelas).
Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 400/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
Das Câmaras Municipais de Alijó, Amares, Arouca, Aveiro, Benavente, Caminha, Castelo Branco, Constância, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Freixo de Espada a Cinta, Guimarães, Lamego, Lisboa, Loulé, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Nisa, Paços de Ferreira, Portel, Santa Maria da Feira, Satão, Sesimbra, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653, 654, 655, 670, /VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.º 686/VIII (2.ª)-AL dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Guimarães.

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