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0002 | II Série B - Número 037S | 28 de Julho de 2001

 

a situação da rede de creches e jardins de infância e a extracção ilegal de inertes na jurisdição do Instituto Portuário do Sul.
N.º 2088/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre o empreendimento do Alqueva.
N.º 2089/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a segurança nos parques de campismo.
N.º 2090/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a intenção de encerramento da INDEP.
N.º 2091/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre a contratação de trabalhadores pelo IPIMAR.
N.º 696/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2081/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos [n.º 1309/VIII (1.ª)-AC, n.os 606, 710, 1015, 1110, 1122, 1137, 1146, 1170, 1179, 1205, 1241, 1287, 1324, 1398, 1403, 1454, 1480, 1481, 1502, 1503, 1512, 1522, 1560, 1568, 1570, 1587, 1591, 1594, 1597, 1609, 1610, 1613, 1628, 1716, 1775, 1792, 1879, 1917/VIII (2.ª)-AC e n.os 402, 460, 524, 571, 580, 608, 616, 636, 637, 640, 676/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1309/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.o 606/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a ligação do IP3 ao IP5.
N.º 710/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) sobre as condições de segurança no Tribunal de Pombal.
N.os 1015 e 1110/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre, respectivamente, a repavimentação da EN 312, nos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes e Amarante, e o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1146/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a circular externa de Vizela.
N.o 1170/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.o 1179/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu.
N.º 1205/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a preservação do Mosteiro da Batalha.
N.o 1241/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD), solicitando uma informação sobre a EN 221.
N.o 1287/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as estações emissoras da PT.
N.º 1324/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre as novas instalações da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Mirandela.
N.º 1398/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Estação dos Caminhos-de-Ferro de Mogadouro.
N.º 1403/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.o 1454/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando uma informação acerca da reparação dos danos ocorridos na bacia do Rio Mondego provocados pelas cheias que tiveram lugar no Inverno - cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 22/2001, de 21 de Março.
N.os 1480 e 1481VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre, respectivamente, a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho e o trabalhador soterrado e desaparecido neste concelho.
N.os 1502 e 1503/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.
N.o 1512/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a construção do IP3 entre Viseu e Chaves.
N.º 1522/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a falta de segurança de um prédio em Setúbal devido ao funcionamento de repartições públicas.
N.º 1560/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o assoreamento do estuário do Rio Minho e impactes provocados pelo ferry.
N.os 1568 e 1570/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a EN R 221 que serve Freixo de Espada à Cinta e o estado da EN 108 (Mesão Frio/Peso da Régua).
N.o 1587/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a qualidade do serviço ferroviário na linha do Minho (Viana/Valença).
N.o 1591/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) sobre a construção do IC 25.
N.º 1594/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a EN 13, entre Viana do Castelo e Valença.
N.º 1597/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o terminal rodo-fluvial da Trafaria.
N.os 1609 e 1610/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) acerca, respectivamente, da ponte de Sernada do Vouga e da frequência dos comboios nesta localidade.
N.º 1613/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a transformação da Direcção-Geral de Aviação Civil em Instituto Nacional de Aviação Civil.
N.º 1628/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o serviço prestado pelos Caminhos-de-Ferro Portugueses (CP).
N.o 1716/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Ferreira da Silva (PS) sobre a EN 13 (troço Viana do Castelo/Vila Nova de Cerveira).
N.º 1775/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a conservação do Parque Residencial de Vialonga - recuperação e manutenção do parque habitacional do País.
N.º 1792/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.º 1879/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre os trabalhadores da TWA.
N.º 1917/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o bloqueio à circulação no Eixo Norte-Sul, em Lisboa, no sentido sul-norte, antes do entroncamento com a Av. Padre Cruz/Calçada de Carriche.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.º 402/VIII (2.ª)-AL dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) sobre o contrato de locação financeira celebrado entre a Euroleasing-Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA, a Brancelhe-Cooperativa de Prestação de Serviços Culturais e Turísticos de Interesse Público, CRL, e esta Câmara Municipal.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Mafra, Ourém, Penafiel, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Tarouca, Tavira e Tondela, respectivamente, aos requerimentos n.os 460, 524, 571, 580, 608, 616, 636, 637, 640/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 676/VIII (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a urbanização das Torres da Bela Vista.