0001 | II Série B - Número 001S | 22 de Setembro de 2001

Sábado, 22 de Setembro de 2001 II Série-B - Número 1

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1 a 15/VIII (3.ª)-AC):

N.º 1/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério das Finanças acerca do regime específico de taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para os transportadores profissionais.
N.º 2/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os subsídios e formas de apoio pedagógico a cursos de português em Victória, Columbia Britânica e outras regiões do Canadá.
N.º 3/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando uma informação.
N.º 4/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de abandono em que se encontra a A14.
N.o 5/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a segurança aérea na Região Autónoma dos Açores.
N.os 6 e 7/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 8/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o futuro enquadramento das assembleias distritais.
N.os 9 e 10/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as Unidades de Cuidados Continuados e o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna, da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 12/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime do complemento de pensão previsto no artigo 9.º da Lei n.º 25/2000, de 23 de Agosto.
N.º 13/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Sintra sobre o processo relativo à cidadã Orieta de São José da Silva dos Vultos.
N.º 14/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reactivação da empresa Norporte.
N.o 15/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e da Cultura e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.

Respostas a requerimentos (n.os 252, 323, 947, 1043, 1271, 1333 e 1935/VIII (1.ª)-AC, n.os 914, 951, 1060, 1099, 1326, 1376, 1573, 1612, 1626, 1642, 1671, 1687, 1730, 1867, 1874, 2002, 2082, 2100, 2108, 2133, 2155, 2156 e 2161/VIII (2.ª)-AC e n.º 535/VIII (2.ª)-AL)

N.o 252/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 323/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o Hospital Distrital de Aveiro.