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0001 | II Série B - Número 001S | 22 de Setembro de 2001
Sábado, 22 de Setembro de 2001 II Série-B - Número 1
VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1 a 15/VIII (3.ª)-AC):
N.º 1/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério das Finanças acerca do regime específico de taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para os transportadores profissionais.
N.º 2/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os subsídios e formas de apoio pedagógico a cursos de português em Victória, Columbia Britânica e outras regiões do Canadá.
N.º 3/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando uma informação.
N.º 4/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de abandono em que se encontra a A14.
N.o 5/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a segurança aérea na Região Autónoma dos Açores.
N.os 6 e 7/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.º 8/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o futuro enquadramento das assembleias distritais.
N.os 9 e 10/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as Unidades de Cuidados Continuados e o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna, da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 12/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime do complemento de pensão previsto no artigo 9.º da Lei n.º 25/2000, de 23 de Agosto.
N.º 13/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Centro Regional de Segurança Social de Sintra sobre o processo relativo à cidadã Orieta de São José da Silva dos Vultos.
N.º 14/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reactivação da empresa Norporte.
N.o 15/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e da Cultura e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.
Respostas a requerimentos (n.os 252, 323, 947, 1043, 1271, 1333 e 1935/VIII (1.ª)-AC, n.os 914, 951, 1060, 1099, 1326, 1376, 1573, 1612, 1626, 1642, 1671, 1687, 1730, 1867, 1874, 2002, 2082, 2100, 2108, 2133, 2155, 2156 e 2161/VIII (2.ª)-AC e n.º 535/VIII (2.ª)-AL)
N.o 252/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 323/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
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N.º 947/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 1043/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.º 1271/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.
N.o 1935/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o combate à tuberculose.
N.o 914/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.º 951/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a A2 (troço Almodovar/VLA - requerimento n.º 189/VIII (2.ª)-AC).
N.º 1060/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a rectificação das EN 222 e 225.
N.os 1099 e 1612/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuel Oliveira (PSD) e João Amaral (PCP) sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira, entre Arrifana e Carvalhos.
N.º 1326/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre a carreira de tiro da PSP em Bragança.
N.º 1376/VIII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço.
N.o 1573VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o centro de saúde da freguesia de S. Brás, na Amadora.
N.º 1626/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre as instalações da PSP no distrito de Santarém.
N.o 1642/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre as instalações do Centro de Saúde da Pontinha.
N.o 1671/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a degradação da linha do oeste.
N.o 1687/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Patrão (PS) sobre a construção do quartel e criação de uma nova divisão da PSD na Guarda.
N.º 1730/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Correia Noras (PS) sobre a queda de parte das muralhas de Santarém.
N.o 1867/VIII (2.ª)-AC do Deputado Mário Albuquerque e outros (PSD) sobre o funcionamento do novo posto da GNR de Ourém.
N.o 1874/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 2002/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a qualidade do ar e saúde da população de Alhandra.
N.º 2082/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a Zona de Caça Associativa de Nossa Senhora do Viso.
N.º 2100/VIII (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) sobre o futuro da INDEP Indústrias de Defesa, S.A.
N.º 2108/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os passaportes de curta validade.
N.º 2133/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.os 2155 e 2156/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre, respectivamente, a urbanização das Torres da Bela Vista, em Loures, e a situação na INDEP, em Moscavide.
N.º 2161/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil.
Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 535/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
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