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0001 | II Série B - Número 002S | 29 de Setembro de 2001
Sábado, 29 de Setembro de 2001 II Série-B - Número 2
VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 16 a 52/VIII (3.ª)-AC e n.º 1/VIII (3.ª)-AL]:
N.º 16/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção, na freguesia de Paderne, de um nó de acesso à Via do Infante e à Auto-Estrada do Algarve.
N.º 17/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC9 - troços Leiria/Fátima, Fátima/Ourém e Ourém/Tomar.
N.º 18/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 19/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública).
N.o 20/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.o 21/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de um fundo imobiliário florestal.
N.os 22 e 23/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Alqueva/banco de terras aprovado pelo Conselho de Ministros e os preços da água de rega aí praticados.
N.o 24/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a não aprovação da candidatura da Casa do Povo de Canaviais no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio.
N.º 25/VIII (3.ª)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 26/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Direcção-Geral das Alfândegas sobre os artigos de valor reduzido - direitos aduaneiros dos "DVD".
N.º 27/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações/compensações previstas no Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
N.os 28 a 30/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC na ARS do Algarve, no Hospital de Lagos e no Hospital do Barlavento Algarvio.
N.º 31/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM - Programa de Apoio à Modernização do Comércio - para o distrito de Santarém.
N.os 32 a 37/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio, os concursos para execução de obras na ARS do Algarve, a relocalização do Hospital de Lagos, a UIC (Unidade de Intervenção Cardiovascular do Algarve), a utilização dos edifícios do ex-Hospital Distrital de Portimão versus novo centro de saúde e a convenção de medicina física e reabilitação em São Brás de Alportel.
N.o 38/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a formação inicial na área da enfermagem no Algarve.
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N.º 39/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna acerca do requerimento por si apresentado - n.º 1567/VIII( (2.ª)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.o 40/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de professores na EB1, Bom Sucesso, n.º 2, Vila do Prado/Vila Verde e em outras escolas.
N.º 41/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre os delegados e subdelegados dos serviços do Instituto Nacional do Desporto.
N.º 42/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre as inspecções do IGAT a autarquias do distrito do Porto.
N.º 43/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Maria da Feira.
N.º 44/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para Resíduos Industriais Banais (RIB).
N.º 45/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.o 46/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre as insuficiências na área da saúde.
N.o 47/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação em que se encontra a variante à cidade de Fafe (antigo IC5).
N.º 48/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a escolha do Governador Civil de Braga pela distrital do Partido Socialista.
N.o 49/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Programa Operacional para a Cultura.
N.º 50/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa e outro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a posse do novo Governador Civil de Braga.
N.º 51/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde acerca da prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena.
N.º 52/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Passos Manuel.
N.º 1/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal de Valongo acerca das declarações produzidas por um seu vereador.
Respostas a requerimentos (n.os 274, 584, 629, 758, 865, 962, 1062, 1110, 1157 e 1936/VIII (1.ª)-AC, n.os 347, 729, 892, 1005, 1112, 1116, 1270, 1460, 1514, 1537, 1592, 1649, 1659, 1723, 1836, 1892, 1902, 1930, 1946, 1958, 1971, 2007, 2021, 2081, 2127e 2157/VIII (2.ª)-AC):
N.º 274/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o SNS - Regime remuneratório dos médicos - e sua produtividade.
N.o 584/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 156/99, de 10 de Maio (Sistemas Locais de Saúde).
N.º 629/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.º 758/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.º 865/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 1062/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 1157/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 1936/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o combate ao alcoolismo.
N.o 347/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.
N.º 729/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o processo de inquérito movido contra o Comandante da Divisão do Barreiro.
N.º 892/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre o Sr. Raúl João Chaves de Freitas, agente da PSP da Esquadra do Bairro Alto, em Lisboa.
N.º 1005/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1116/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o quadro de pessoal de enfermagem.
N.º 1270/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a Pousada de Piódão, em Arganil, e suas perspectivas futuras.
N.os 1460 e 1537/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Gil França e Celeste Correia PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a violação dos direitos de maternidade.
N.º 1514/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Macedo e Lucília Ferra (PSD) sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração Interna a factos ocorridos na divisão da PSP do Barreiro.
N.o 1592/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a EN 108 entre Alpendurada e Baião.
N.º 1649/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a melhoria das condições de segurança das passagens de nível do concelho da Lousã.
N.º 1659/VIII (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.º 1723/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), solicitando uma informação.
N.º 1836/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.º 1892/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre os apoios do ICEP à internacionalização.
N.º 1902/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a recusa no pagamento da pensão de invalidez.
N.os 1930 e 1946/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde e os equipamentos e outros problemas da Escola Secundária D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1958/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a conservatória do registo civil de Setúbal.
N.º 1971/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a reinstalação do posto de correios em Cortiçadas de Lavre, Montemor-o-Novo.
N.o 2007/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.º 2021/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.º 2081/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.º 2127/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pórtico do século XII destruído em Poiares/Peso da Régua.
N.º 2157/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a manutenção em funções como governador civil de candidatos socialistas a câmaras municipais.
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