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0049 | II Série B - Número 004S | 13 de Outubro de 2001

 

Sábado, 13 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 4

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Respostas a requerimentos (n.os 131, 156, 167, 236, 288, 859, 1079 e 1191/VIII (1.ª)-AC, n.os 151, 376, 425, 486, 564, 626, 796, 903, 910, 1042, 1172, 1212, 1214, 1244, 1245, 1278, 1373, 1381, 1386, 1426, 1528, 1567, 1580, 1630, 1641, 1646, 1648, 1684, 1700, 1712, 1747, 1764, 1768, 1833, 1937, 1939, 1943, 1998, 2018, 2034, 2040, 2089 e 2151/VIII (2.ª)-AC, n.º 39/VIII (3.ª)-AC e n.os 566 e 624/VIII (2.ª)-AL)

N.os 131 e 156/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro e o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.os 236 e 288/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro e os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 859/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os registos de resíduos.
N.os 1079 e 1191/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima, e o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.º 151/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a alteração orgânica e funcional da Guarda Fiscal da Guarda Nacional Republicana no distrito de Bragança.
N.º 376/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o Decreto-Lei n.º 128/2000, de 6 de Julho - Audição dos municípios.
N.º 425/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o acesso ao Diário da República no estrangeiro.
N.º 486/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a co-incineração na cimenteira de Outão, em Setúbal.
N.o 564/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a barragem para o Séqua/Gilão.
N.º 626/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.º 796/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.º 903/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.º 910/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.
N.º 1042/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) acerca da ponte do IC2 sobre o Rio Águeda.
N.º 1172/VIII (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.