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0021 | II Série B - Número 005 | 20 de Outubro de 2001

 

TAP na sua relação com a Swissair e as perspectivas para o transporte aéreo na Europa.
2) Ao Ministério da Defesa Nacional, através do Deputado Vicente Merendas, sobre os projectos de reorganização e perspectivas futuras para os estabelecimentos fabris das forças armadas. (a)

Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2001. O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas ao Governo:

1) Ao Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, através do Deputado Basílio Horta, sobre o seguinte:
Perante a nova e preocupante conjuntura internacional, que exige especiais cuidados no domínio da segurança nacional, qual a posição do Governo relativamente aos serviços de informação civis e militares da República?
2) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Luís Nobre Guedes, sobre parcerias entre o sector público e o sector privado. (a)

Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2001. A Chefe de Gabinete, Teresa Caeiro.

Grupo Parlamentar de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 241.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a poluição provocada pela Cerâmica Tijolar, freguesia do Olival, Ourém.
2) Processo de licenciamento da empresa Carbovegetal, Atouguia, Ourém. (a)

Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

Perguntas do BE

Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, através do Deputado Francisco Louçã, sobre o modo como o Governo tem respondido às associações patronais que sistematicamente têm vindo a pôr em causa a aprovação da Lei n.º 18/2001, de 3 de Julho, e o que está a ser feito no sentido de promover, divulgar e efectivar os novos direitos consagrados na nova lei dos "contratos a prazo".

Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2001. O Chefe de Gabinete, Heitor de Sousa.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 19 de Outubro de 2001, (Diário da Assembleia da República, 1.ª Série, n.º 15, de 20 de Outubro de 2001).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.