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0001 | II Série B - Número 005S | 20 de Outubro de 2001
Sábado, 20 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 5
VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 133 a 154/VIII (3.ª)-AC):
N.º 133/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados João Pedro Correia, Casimiro Ramos e João Sequeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades rodoviárias à Região do Oeste e ao distrito de Leiria.
N.º 134/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio social aos portugueses residentes na República da África do Sul.
N.º 135/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde acerca dos estudos sobre a aplicação da nova taxa de alcoolemia.
N.º 136/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo assinado entre si e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
N.o 137/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conselho consultivo do IGFSS.
N.o 138/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.º 139/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino superior - 2.ª fase.
N.o 140/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Jugueiros.
N.º 141/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a previsão para a conclusão da A13 (mais um passo na afirmação competitiva do Algarve).
N.º 142/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária em Celorico de Basto.
N.º 143/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a respostas às recomendações do Conselho da Comunidades Portuguesas.
N.os 144 e 145/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca, respectivamente, da consulta ao CCP sobre a nova regulamentação de benefícios sociais para emigrantes portugueses carenciados e da protecção dos portugueses emigrados em situação de carência.
N.o 146/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a verificação da incapacidade permanente do cidadão José Maria Silva Fernandes, morador no Lugar de Regueira, freguesia da Portela, concelho de Amares.
N.os 147 e 148/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado da A7, Póvoa do Varzim/Vila Pouca de Aguiar, e o abate de carruagens da CP.
N.º 149/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa ROHDE.
N.º 150/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ausência de postos de socorro no IP3.
N.º 151/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi introduzida pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro.
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0002 | II Série B - Número 005S | 20 de Outubro de 2001
N.os 152 e 153/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das negociações luso-americanas sobre a Base das Lages e das actividades do INGA e do IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
N.o 154/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária do Pinhal Novo.
Respostas a requerimentos [n.os 26, 1069 e 1614/VIII (1.ª)-AC, n.os 110, 192, 273, 344, 366, 573, 786, 1002, 1093, 1135, 1162, 1201, 1330, 1362, 1446, 1474, 1482, 1551, 1552, 1624, 1727, 1754, 1830, 1841, 1955, 1986, 2104, 2106, 2142 e 2173/VIII (2.ª)-AC, n.os 345, 464 e 699/VIII (2.ª)-AL e n.º 1/VIII (3.ª)-AL]
N.º 26/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 1069/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.º 1614/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre as descargas directas de esgotos nos rios Ave e Vizela, ambas em Santo Tirso.
N.º 110/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os aterros para resíduos industriais banais.
N.º 192/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), pedindo informações.
N.º 273/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão.
N.º 344/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE), pedindo informações.
N.º 366/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as conclusões do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e institucional do sector da água.
N.º 573/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o apoio aos portugueses vítimas de violência na África do Sul.
N.º 786/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.º 1002/VIII (2.ª)-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre o direito de participação das associações de consumidores nos processos de regulação de preços de serviços essenciais.
N.º 1093/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1162/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.º 1201/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre os atrasos na aprovação de projectos de formação profissional, nomeadamente no sector da saúde, no âmbito do III QCA.
N.º 1330/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Moura de Sá (PSD) sobre a recente inauguração do aterro sanitário de Santo Tirso.
N.º 1362/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a violência no Hospital do Barreiro.
N.os 1446 e 1474/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Ramos (PSD) sobre, respectivamente, um depósito de sucata não licenciado e o centro de saúde da freguesia de São Marcos da Serra, no concelho de Silves.
N.º 1482/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o aterro de Chamosinhos.
N.os 1551 e 1552/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) acerca, respectivamente, da remuneração dos membros da Comissão Científica Independente e do cumprimento da lei sobre tratamento de resíduos industriais.
N.º 1624/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Centro de Saúde de Abrantes.
N.º 1727/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.º 1754/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) sobre a revisão do despacho conjunto que criou o apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas.
N.º 1830/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação dos trabalhadores desempregados por encerramento das Malhas Comax, Tamel, S. Veríssimo, Barcelos.
N.º 1841/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) sobre o fundo social consular.
N.º 1955/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras (Vila das Aves/Santo Tirso).
N.º 1986/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a atribuição de alvarás de farmácias na Guarda.
N.º 2104/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a qualidade da água nas praias de Sesimbra e da Aldeia do Meco.
N.º 2106/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a qualidade da água nas praias fluviais da região de Santarém.
N.º 2142/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Plano de Floresta - Empreendimento Alqueva.
N.º 2173/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a criação de um lar de dia para idosos em Vancouver.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 345/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) sobre o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA).
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 464/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 699/VIII (2.ª)-AL do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 1/VIII (3.ª)-AL do Deputado José Saraiva (PS) acerca das declarações produzidas por um seu vereador.
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