Página 1
0001 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Sexta-feira, 30 de Novembro de 2001 II Série-B - Número 8
VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 228 a 277/VIII (3.ª)-AC e n.º 9/VIII (3.ª)-AL):
N.º 228/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na SOTIMA, em Proença-a-Nova.
N.º 229/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de cidadãos imigrantes.
N.º 230/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.
N.º 231/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa.
N.o 232/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o ICEP (Instituto do Comércio Externo Português).
N.o 233/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Agostinho Albino Alves de Sousa.
N.º 234/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resultados do miniteste da queima de resíduos industriais perigosos no forno 2 da Cimpor de Souselas.
N.o 235/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os concursos do Programa Polis.
N.º 236/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso para fornecimento de unidades diesel para a linha do Algarve.
N.º 237/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica n.º 2 da Brandoa.
N.º 238/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de funcionários na Escola E/B Dr. Flávio Gonçalves, na Póvoa de Varzim.
N.º 239/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, (Vila das Aves, Santo Tirso), na sequência dos requerimentos n.os 1613/VIII (1.ª) e 1955/VIII (2.ª).
N.o 240/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a discrepância entre a área efectiva do concelho de Alcochete e a área do mesmo concelho considerada para efeitos de cálculo do Fundo Geral Municipal previsto na Lei de Finanças Locais.
N.º 241/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santiago do Cacém - valência de ginecologia/obstetrícia, bloco de partos e apoio pré-natal.
N.º 242/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.º 243/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Educação.
N.º 244/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia acerca dos dados sobre investigação e desenvolvimento.
Página 2
0002 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
N.o 245/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.o 246/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 247/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas acerca dos dados estatísticos sobre imigração.
N.o 248/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a execução de programas na área da juventude.
N.º 249/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Igualdade, solicitando documentação.
N.º 250/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro) sobre a declaração de desconformidade atribuída ao projecto de construção da pista de remo no Rio Novo do Príncipe.
N.º 251/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura do Alentejo) sobre a invasão de apiários espanhóis.
N.º 252/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.o 253/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 254/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca da utilização de amianto em construções escolares.
N.º 255/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as exportações portuguesas de armamento.
N.os 256 a 264/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a possibilidade de abertura de uma embaixada de Portugal em Andorra, a falta de apoio do Governo português à Casa de Portugal em Andorra, o apoio do Governo português à acção da Associação dos Residentes de Pas de La Casa, no Principiado do Mónaco, a admissão de funcionários para o Consulado de Portugal em Andorra, a criação de um boletim informativo das forças vivas da comunidade portuguesa de Andorra, a razão por que o Consulado de Portugal em Toulouse não é reconhecido como um consulado emissor de passaportes nacionais, a criação de permanências consulares em várias áreas da região de Toulouse, a substituição temporária do Chanceler do Consulado de Toulouse e a aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castres, em Toulouse.
N.º 265/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.º 266/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os lares de terceira idade existentes em Braga.
N.º 267/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.º 268/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo dos transportes aéreos das regiões autónomas para os emigrantes.
N.o 269/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da resposta ao requerimento n.º 945/VIII (2.ª) - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 e transferência da praça da portagem.
N.o 270/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a bonificação das pensões prevista no artigo 2.º da Lei n.º 86/2001, de 10 de Agosto.
N.º 271/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 272/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a crise no transporte aéreo.
N.º 273/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.º 274/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.º 275/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca das pensões dos ex-emigrantes em França.
N.º 276/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
N.º 277/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as eventuais irregularidades proteladas pelo Instituto Camões.
N.º 9/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a derrocada de um prédio sito na Rua Alferes Malheiro.
Respostas a requerimentos (n.º 1939/VIII (1.ª)-AC, n.os 526, 631, 707, 928, 973, 988, 1043, 1051, 1174, 1261, 1331, 1341, 1381, 1410, 1413, 1429, 1430, 1441, 1450, 1550, 1556, 1584, 1673, 1675, 1704, 1732, 1740, 1758, 1762, 1763, 1772, 1773, 1779, 1791, 1792, 1804, 1807, 1813, 1821, 1839, 1848, 1854, 1866, 1872, 1875, 1877, 1880, 1914, 1916, 1918, 1947, 1948, 1993, 2001, 2006, 2015, 2038, 2046, 2078, 2081, 2112, 2186 e 2210/VIII (2.ª)-AC, n.os 11, 26, 43, 49, 78, 79, 95, 117, 128, 138 e 153/VIII (3.ª)-AC, n.os 470 e 512/VIII (2.ª)-AL e n.º 5/VIII (3.ª)-AL)
N.o 1939/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a fisioterapia.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 707/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o ambiente de trabalho e os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.o 928/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 973/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 988/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.o 1043/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.o 1051/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.o 1174/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.º 1261/VIII (2.ª)-AC do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) sobre a variante da Atalaia/IC13 - anel regional de Lisboa.
N.o 1331/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o ensino da língua portuguesa a imigrantes.
N.os 1341 e 1381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas, e os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.º 1410/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o sistema de "Saúde - 24 horas".
N.º 1413/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação na empresa António M. Rua, S.A., na Maia.
Página 3
0003 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
N.os 1429, 1430 e 1441/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de S. Francisco e o Consulado de Newark, nos Estados Unidos da América, a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.º 1450/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação laboral na Portugal Telecom.
N.º 1550/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a prisão domiciliária do Dr. João Vale e Azevedo e sua vigilância pelo destacamento da GNR de Sintra.
N.º 1556/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a falta de segurança na Escola Secundária D. João V, na Damaia, concelho da Amadora.
N.º 1584/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a abertura do centro hospitalar do Vale de Sousa.
N.os 1673 e 1675/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre, respectivamente, os transportes rodoviários na região de Leiria e a degradação dos transportes públicos rodoviários na margem sul.
N.o 1704/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a colocação de profissionais no Centro de Saúde da Lousã.
N.º 1732/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
N.o 1740/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.o 1758/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Plano de Assistência Médica de Verão no Algarve/2001.
N.o 1762 e 1763/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Regime Remuneratório Experimental (RRE) no Centro de Saúde de Monchique e o funcionamento do mesmo centro.
N.os 1772 e 1773/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre, respectivamente, as verbas inscritas no PIDDAC 2001 para a PSP e a GNR nos Açores.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.o 1791/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o regime de cooperação entre os bombeiros portugueses e o SNS.
N.º 1792/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.º 1804/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1807/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a 4.ª privatização da BRISA.
N.o 1813/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.os 1839 e 1918/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.º 1848/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.º 1854/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) sobre a consagração da previsão legal que possibilite a reaquisição automática da nacionalidade portuguesa aos cidadãos portugueses e seus descendentes que adquiriram outra nacionalidade, por naturalização, antes da aprovação da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
N.º 1866/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o Centro de Saúde de Guimarães.
N.os 1872 e 1875/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão, e os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.o 1877/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de uma nova unidade hospitalar em Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1880/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o centro de emprego de Elvas.
N.º 1914/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as funções do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a acção dos vigilantes da natureza.
N.º 1916/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.os 1947 e 1948/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil - e o combate às doenças do castanheiro - cancro americano e doença da tinta.
N.º 1993/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 2001/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Teatro D. Maria II.
N.o 2006/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.º 2015/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.o 2038/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2046/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 2078/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a concessão de uma linha regular de transporte de passageiros à Carristur e as linhas de eléctrico da Carris.
N.º 2081/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.º 2112/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.º 2186/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o concurso público do INEM para aluguer de dois helicópteros.
N.º 2210/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a emissão de cartões de utente do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 11/VIII (3.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.º 26/VIII (3.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre os artigos de valor reduzido - direitos aduaneiros dos "DVD".
N.º 43/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Maria da Feira.
N.o 49/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre o Programa Operacional para a Cultura.
N.os 78 e 79/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, os anúncios para legalização de imigrantes e a regularização de imigrantes trabalhadores independentes.
N.o 95/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando uma publicação.
N.os 117 e 128/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy e a inauguração do Tribunal da Relação em Guimarães, a 19 de Setembro de 2001.
N.o 138/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.o 153/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das actividades do INGA e do IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
Das Câmaras Municipais de Castro Marim e de Lagoa, respectivamente, aos requerimentos n.os 470 e 512/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.º 5/VIII (3.ª)-AL da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Casa do Abade de Baçal.
Página 4
0004 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 5
0005 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 6
0006 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 7
0007 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 8
0008 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 9
0009 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 10
0010 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 11
0011 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 12
0012 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 13
0013 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 14
0014 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 15
0015 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 16
0016 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 17
0017 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 18
0018 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 19
0019 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 20
0020 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 21
0021 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 22
0022 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 23
0023 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 24
0024 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 25
0025 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 26
0026 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 27
0027 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 28
0028 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 29
0029 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 30
0030 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 31
0031 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 32
0032 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 33
0033 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 34
0034 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 35
0035 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 36
0036 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 37
0037 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 38
0038 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 39
0039 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 40
0040 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 41
0041 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 42
0042 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 43
0043 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 44
0044 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 45
0045 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 46
0046 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 47
0047 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 48
0048 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 49
0049 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 50
0050 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 51
0051 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 52
0052 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 53
0053 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 54
0054 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 55
0055 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 56
0056 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Página 57
0057 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Sexta-feira, 30 de Novembro de 2001 II Série-B - Número 8
VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 278 a 329/VIII (3.ª)-AC e n.º 10/VIII (3.ª)-AL):
N.º 278/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural sobre a barragem do Rio Grande da Pipa, em Arruda dos Vinhos.
N.º 279/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento de balcões da EDP.
N.º 280/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de saúde da vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia - reforço dos recursos humanos, execução de obras de manutenção e de reabilitação do edifício e ampliação das suas instalações.
N.º 281/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no sector das pedreiras.
N.o 282/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Decreto-Lei n.º 279-A/2001, de 19 de Outubro.
N.o 283/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação nas prisões portuguesas.
N.º 284/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna, ao Instituto Nacional de Aviação Civil, ao Comando Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente e ao Aeródromo de Tires sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.o 285/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à entidade reguladora do sector eléctrico e à Direcção-Geral da Energia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.os 286 a 289/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente , o modelo de assento de casamentos realizados na União Europeia em Portugal, o completamento do registo de casamento, o anacronismo dos "banhos" (proclama de casamento) e a transcrição de certidões internacionais de casamento (ao abrigo da Convenção de Viena) em Portugal.
N.º 290/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Provedor de Justiça sobre a criação de delegações da Provedoria de Justiça, nomeadamente em Coimbra.
N.º 291/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.º 292/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação da RTP Açores.
N.os 293 e 294/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o projecto POLIS para a cidade de Viseu e o empreendimento da praia da Califórnia, em Sesimbra.
N.º 295/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os depósitos de gás instalados em zona residencial de Évora.
N.º 296/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre
Página 58
0058 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
o incumprimento da legislação laboral na Eugster & Frismag Electrodomésticos, Lda., em Torres Vedras.
N.º 297/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Felgueiras acerca da situação de uma ponte sobre o Rio Vizela.
N.º 298/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miguel Capão Filipe e Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades ao concelho de Aveiro.
N.o 299/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Fragata D. Fernando e Glória.
N.o 300/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Música.
N.º 301/III (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a Inspecção-Geral de Educação.
N.o 302/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação na SOTIMA - Empresa de Aglomerados de Madeira.
N.º 303/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação, solicitando o envio do estudo de análise e proposta de consolidação da Escola Secundária Camões.
N.º 304/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a incineradora militar em Alcochete.
N.º 305/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro social da freguesia de Arranhó, em Arruda dos Vinhos.
N.º 306/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à entidade reguladora do sector eléctrico e à Direcção-Geral da Energia sobre a campanha de publicidade da EDP aos acumuladores de calor.
N.º 307/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.os 308 e 309/VIII (3.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as variantes de Aljezur e de São Brás de Alportel e a circular de Loulé.
N.os 310 e 311/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a construção da A3 (nó de Sapardos) a Paredes de Coura e a beneficiação da EN 303, que liga Paredes de Coura a Arcos de Valdevez.
N.º 312/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a conclusão do Lar de 3.ª Idade de Bom Jesus da Esperança, no concelho de Arronches.
N.º 313/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os critérios e fórmulas classificativas dos concursos para cargos dirigentes.
N.º 314/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando uma informação.
N.os 315 e 316/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia e a situação dos trabalhadores contratados nos postos consulares portugueses dos EUA.
N.º 317/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a manifestação dos estudantes da Escola Secundária do Pinhal Novo.
N.º 318/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um túnel sob o porto de Leixões, entre Leça da Palmeira e Matosinhos.
N.º 319/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.º 320/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas e Honório Novo (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a visita à Molin, Materiais de Desenho Mário Lino, SA, em Canelas, Vila Nova de Gaia.
N.º 321/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as estatísticas de abortos.
N.o 322/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação económica do Hospital Amadora/Sintra/Hospital Fernando da Fonseca.
N.º 323/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Sintra/Cascais.
N.os 324 e 325/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso e indefinição no encerramento dos incineradores hospitalares.
N.º 326 e 327/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre as escolas de enfermagem.
N.º 328/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
N.o 329/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto das Comunicações de Portugal sobre a tarifa plana de Internet.
N.º 10/VIII (3.ª)-AL - Vide requerimento n.º 297/VIII (3.ª)-AC.
Respostas a requerimentos (n.os 579, 1369, 1374, 1506, 1618, 1740, 1767, 1784, 1815, 1830, 1879, 2032, 2111, 2145, 2146, 2168, 2181, 2183 e 2208/VIII (2.ª)-AC, n.os 17, 24, 48, 50, 60, 63, 69, 105, 108, 122, 123, 137, 208, 220 e 224/VIII (3.ª)-AC e n.º 2/VIII (3.ª)-AL):
N.os 579, 1369 e 1374/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Arménio Santos (PSD) sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.º 1506/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a colocação de uma antena da Telecel na povoação de Outeiro da Forca, em Tarouca.
N.o 1618/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a reconversão do gás de cidade para gás natural em Lisboa.
N.o 1740/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.º 1767/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o projecto de exploração de uma pedreira, na freguesia de Caria, concelho de Moimenta da Beira.
N.os 1784 e 1815/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.o 1830/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação dos trabalhadores desempregados por encerramento das Malhas Comax, Tamel, S. Verissímo, Barcelos.
N.º 1879/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre os trabalhadores da TWA.
N.o 2032/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as travessias pedonais ao IC1, em Matosinhos.
N.º 2111/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.os 2145 e 2146/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, o Plano de Floresta - Empreendimento do Alqueva e a evolução da ocupação do território na Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 2168/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o Clube House da EXPO 98.
N.º 2181/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a rede viária no distrito de Santarém.
N.º 2183/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Convénio de Estocolmo sobre contaminantes orgânicos persistentes.
N.º 2208/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a devolução dos montantes depositados nos Consulados Portugueses de Maputo e da Beira.
N.º 17/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre a construção do IC9 - troços Leiria/Fátima, Fátima/Ourém e Ourém/Tomar.
Página 59
0059 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
N.o 24/VIII (3.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a não aprovação da candidatura da Casa do Povo de Canaviais no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio.
N.os 48 e 50/VIII (3.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Cirilo (PSD) e Virgílio Costa e outro (PSD) sobre a escolha do Governador Civil de Braga pela distrital do Partido Socialista.
N.º 60/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o recenseamento eleitoral dos jovens.
N.º 63/VIII (3.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.º 69/VIII (3.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.º 105/VIII (3.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a criação de zonas de caça municipais no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.º 108/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a garantia de segurança nos Açores na presente crise internacional.
N.os 122 e 123/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela empresa Calendário, em Vila Nova de Famalicão, e pela Fundição de Mouquim (II).
N.o 137/VIII (3.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o conselho consultivo do IGFSS.
N.º 208/VIII (3.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.º 220/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP), solicitando documentação sobre os mediadores culturais.
N.o 224/VIII (3.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), solicitando documentação.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 2/VIII (3.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
Página 60
0060 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 61
0061 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 62
0062 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 63
0063 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 64
0064 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 65
0065 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 66
0066 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 67
0067 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 68
0068 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 69
0069 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 70
0070 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 71
0071 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 72
0072 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 73
0073 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 74
0074 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 75
0075 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 76
0076 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 77
0077 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 78
0078 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 79
0079 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 80
0080 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 81
0081 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 82
0082 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 83
0083 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 84
0084 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 85
0085 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 86
0086 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 87
0087 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 88
0088 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 89
0089 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 90
0090 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 91
0091 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 92
0092 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
Consultar Diário original
Página 93
0093 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Página 94
0094 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001