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0003 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

 

N.º 336/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o novo estatuto do pessoal da PSP.
N.º 666/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o combate à leptospirose na Região Autónoma dos Açores.
N.º 882/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a aplicação das Leis n.º 113/99, n.º 114/99, n.º 116/99 e n.º 118/99, sobre contra-ordenação e coimas - conceito de infracção.
N.º 963/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.º 1035/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Abelha e António Nazaré Pereira (PSD) acerca da ponte metálica da vila do Pinhão, sobre o Rio Douro.
N.º 1050/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1368/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o concurso para a colocação de docentes.
N.o 1458/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Acumuladora Autosil, SA.
N.º 1465/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando uma informação.
N.º 1477/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) acerca da nomeação do grupo de trabalho para identificação das condições de aplicação dos diplomas do Ministério da Saúde sobre a organização dos serviços de saúde.
N.º 1491/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre os temporais na cidade de Ovar.
N.º 1532/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre os prejuízos resultantes do temporal que assolou o norte do País no mês de Março.
N.º 1564/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP) sobre o Programa de Promoção de Saúde Oral.
N.º 1569/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o ponto negro rodoviário na travessia da freguesia do Lago, concelho de Amares, pela EN 205.
N.o 1645/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a construção de um novo hospital pediátrico em Coimbra.
N.os 1664 e 1669/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre, respectivamente, a electrificação rural e a melhoria das instalações para idosos.
N.º 1685/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação de precaridade existente no sector da hotelaria e turismo.
N.º 1700/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os protocolos executivos do Governo Regional dos Açores com os Ministros da República nas regiões autónomas.
N.o 1819/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a reposição do solo natural na exploração mineira de Midões.
N.o 1872/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1883/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a realização de exames nacionais do 12.º ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra (Trancoso) afectados pela greve de professores.
N.º 1913/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação da Fundação António Inácio da Cruz.
N.os 1977 e 1978/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre, respectivamente, a suspensão do regime de tempo acrescido aos enfermeiros do Centro de Saúde de Valença, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, e o controlo da assiduidade dos enfermeiros por sistema electrónico no Hospital de Santo António, no Porto.
N.º 1979/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o perímetro do Alqueva.
N.º 1991/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre o centro de dia (ou centro comunitário) de Cerdal.
N.º 2011/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a possível construção ilegal do empreendimento "El Corte Inglés", em Lisboa.
N.o 2036/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde de Canidelo.
N.º 2067/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 2068/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre as convenções.
N.o 2095/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre os pescadores da Ria do Alvor.
N.os 2110, 2114 e 2124/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a localização e licenciamento de uma tinturaria na freguesia de Tamel, em S. Veríssimo/Barcelos, o conflito laboral na GRAÇAFIL - Fiação de Lã e Mistos, S.A. - Lugar da Veiga, Padim da Graça, em Braga e a instalação de grande superfície comercial da cadeia LIDL na Póvoa de Lanhoso.
N.º 2131/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.os 2143 e 2187/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a situação da saúde oral e a Empresa Wolverine, em Esposende.
N.º 2194/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as mulheres grávidas que lidam com alta toxicidade.
N.º 31/VIII (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o PROCOM - Programa de Apoio à Modernização do Comércio - para o distrito de Santarém.
N.os 33, 36 e 37/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, os concursos para execução de obras na ARS do Algarve, a utilização dos edifícios do ex-Hospital Distrital de Portimão versus novo centro de saúde e a convenção de medicina física e reabilitação em São Brás de Alportel.
N.º 62/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o reconhecimento ao grau de bacharelato e ao diploma de estudos superiores especializados aos profissionais da área das tecnologias de saúde.
N.os 82 e 87/VIII (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a prevenção do cancro da mama e a poluição provocada pela empresa LPM.
N.o 97/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os termos dos concursos do IGIF para 2002 relativos à celebração dos contratos públicos de aprovisionamento.
N.os 115, 116, 118, 120 e 123/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os projectos URBCOM no concelho de Barcelos, o cumprimento pelos comerciantes do Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação dos preços em escudos e euros a partir do dia 1 de Outubro -, a poluição na foz do Cávado, os problemas ambientais com uma tinturaria localizada em Tamel, São Veríssimo, Barcelos (II), e a poluição causada pela Fundição Mouquim (II) em Vila Nova de Famalicão.
N.o 132/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a definição do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 92/2001, de 23 de Março.
N.º 136/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o protocolo assinado entre o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
N.º 163/VIII (3.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a assistência aos familiares das vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios.
N.o 191/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as pensões de aposentação dos ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
N.º 196/VIII (3.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), solicitando uma publicação.
N.º 197/VIII (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a traição do Governo à indústria