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0003 | II Série B - Número 011S | 09 de Fevereiro de 2002

 

o encerramento da ETC - Empresa Têxtil de Confecções, Lda., em Esposende, a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende, a exploração de uma pedreira em Coucieiro, Vila Verde, e os horários na linha do Corgo.
N.o 130/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a aplicação da Lei n.º 30-C/2000 aos pensionistas dos CTT e da Portugal Telecom.
N.o 140/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Jugueiros.
N.º 157/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a reabertura do Colégio Português de Kinshasa.
N.º 170/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PS) sobre o Programa POLIS para a Costa da Caparica.
N.º 190/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a poluição do Rio Ave.
N.o 225/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a situação estatutária da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.o 232/VIII (3.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o ICEP (Instituto do Comércio Externo Português).
N.o 235/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os concursos do Programa Polis.
N.o 264/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castres, em Toulouse.
N.º 271/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.º 280/VIII (3.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a unidade de saúde da vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia - reforço dos recursos humanos, execução de obras de manutenção e de reabilitação do edifício e ampliação das suas instalações.
N.º 284/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.º 291/VIII (3.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.o 316/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a situação dos trabalhadores contratados nos postos consulares portugueses dos EUA.
N.º 331/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.
N.º 337/VIII (3.ª)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre o PIDDAC do Ministério da Saúde.
N.os 345 e 347/VIII (3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a extracção de inertes no Rio Douro e as instalações do quartel da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
N.os 352 e 353/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a prestação de cuidados de saúde aos utentes que utilizavam a extensão de saúde de Campelos, em Vila da Ponte, Guimarães, e os impactos ambientais do funcionamento da exploração avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.º 359/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vacinação contra a meningite C.
N.o 383/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o impacto do Orçamento Rectificativo II na Região Autónoma dos Açores.
N.o 392/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o Instituto Português da Juventude (subsídio extraordinário).
N.º 397/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS) sobre a inspecção ordinária da IGAT, realizada em 2000, à Câmara Municipal de Baião.
N.o 401/VIII (3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação das captações de águas.
N.º 408/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a proposta de regulamento, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos pagamentos transfronteiriços em euros.
N.o 420/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o processo de indemnização relativo à Herdade dos Machados.
N.º 449 e 450/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, o segundo recenseamento da Administração Pública e o Plano Estratégico de Formação para a Saúde.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.o 431/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.