0004 | II Série B - Número 013S | 04 de Abril de 2002

N.º 276/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) sobre a instalação de um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
N.º 279/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre o encerramento de balcões da EDP.
N.os 284 e 285/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança, e acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.º 304/VIII (3.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a incineradora militar em Alcochete.
N.º 306/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a campanha de publicidade da EDP aos acumuladores de calor.
N.o 324/VIII (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o atraso e indefinição no encerramento dos incineradores hospitalares.
N.os 332 e 333/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, a implementação da autorização legislativa da Lei do Orçamento do Estado para 2001 respeitante à introdução de um imposto ambiental sobre o consumo (eco-taxa) e a implementação das autorizações legislativas da Lei do Orçamento do Estado para 2001 respeitantes ao agravamento do imposto sobre veículos nos casos das motos quatro e motas de água e da tributação dos carburantes na aviação de recreio.
N.o 351/VIII (3.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 389/VIII (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os monitores do ensino básico mediatizado.
N.º 408/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a proposta de regulamento, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos pagamentos transfronteiriços em euros.
N.º 412, 413 e 415/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a sinalização e reforço das vedações laterais no troço do IP4 entre Amarante e Alto de Espinho (II), as acessibilidades à aldeia da Várzea, na freguesia do Soajo, Arcos de Valdevez, e o encerramento dos escritórios e serviços da EDP em Vieira do Minho.
N.o 425/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o apoio do Governo português ao projecto "Português para todos", da iniciativa da Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em França.
N.º 426/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a recuperação ambiental de áreas mineiras desactivadas.
N.º 429/VIII (3.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre a instalação da unidade industrial AGROVIL no concelho de Braga.
N.º 433/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a prática de incentivos ao recenseamento eleitoral nos postos consulares.
N.º 436/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os meios de contracepção de emergência de venda livre.
N.o 439/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a falta de condições da Escola Secundária Romeu Correia, em Almada.
N.o 442/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o regresso de antigos funcionários públicos de Macau.
N.o 453/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os gastos com medicamentos adquiridos através de autorização de utilização especial.
N.º 458/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a situação dos portugueses na Argentina.
N.o 462/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o desmantelamento de serviços a funcionar na Loja do Cidadão em Lisboa.
N.º 466/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a renovação de autorizações de permanência.
N.º 469/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES).
N.os 472 e 473/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a requisição simultânea de bilhete de identidade e passaporte e os obstáculos ao recenseamento.
N.os 478 a 480/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o licenciamento de depósito de armazenagem para combustíveis gasosos no Lugar de Lamelas/Palmeira/Braga - Processo n.º D18506/P -, o quarto posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Palmeira/Braga e a poluição provocada por um empresa de decapagem e metalização em Arnoso, Santa Eulália/Vila Nova de Famalicão.
N.º 483/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a devolução da caução nos contratos de fornecimento de gás propano.
N.º 489/VIII (3.ª)-AC do Deputado António Saleiro e outros (PS) sobre o possível acordo parasocial entre o Estado português e a ENI.
N.os 499 e 505 a 507/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da TELCA, Gualtar, em Braga, o problema laboral no Hospital de São Marcos, em Braga, o funcionamento da Clínica de Hemodiálise da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca e um problema laboral com os responsáveis das zonas agrárias da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.
N.º 511/VIII (3.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 404-A798, de 18 de Dezembro.
N.º 521/VIII (3.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o envio de boletins de voto para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 526/VIII (3.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a renovação de passaportes e bilhetes de identidade aos cidadãos portugueses residentes no Bulawayo, no Zimbabwe.
N.º 528/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o despejo ilegal de carcaças de animais no Vale da Campeã, na Serra do Marão.
N.º 532/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a Escola Profissional de Música e Artes de Almada.
N.º 537/VIII (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), solicitando uma informação.
N.º 538/VIII (3.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a situação do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.
Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.º 531/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.