Debates Parlamentares - Diário 003S1, p. 2 (2002-05-11)

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0002 | II Série B - Número 003S | 11 de Maio de 2002

N.º 21/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos portugueses na Venezuela.
N.º 22/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Vila Meã, em Amarante.
N.º 23/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a construção do tribunal de Valongo.
N.º 24/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 25.
N.º 25/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do balcão da EDP em Esposende.
N.º 26/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual extinção do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) e o encerramento dos Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT).
N.º 27/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a campanha de recenseamento eleitoral para a emigração portuguesa.
N.º 28/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre a transmissão televisiva do jogo de hóquei em patins ente o SL e o Benfica - Óquei Clube de Barcelos.
N.º 29/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
N.o 30/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o reconhecimento das chefias golpistas como "governo provisório" da Venezuela.
N.o 31/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça (Conselho Superior da Magistratura) sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
N.o 32/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as alterações no atendimento ao público nos consulados portugueses.
N.o 33/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os estudos para a quadruplicação da linha do norte.
N.º 34/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a aplicação do Programa Polis em Vila Franca de Xira.
N.o 35/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.º 36/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o pólo do Instituto Superior Politécnico de Lisboa - curso de engenharia da natureza e protecção civil.
N.o 37/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reconhecimento e homologação por parte do Governo da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
N.os 38 a 40/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Residência André Gouveia, em Paris.
N.º 41/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações do destacamento da Guarda Nacional Republicana em Tavira.
N.º 42/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 43/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Pavão (PSD) ao Governo sobre a designação dos novos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
N.º 44/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante à EN 120 em Aljezur, à EN 270 em São Brás de Alportel e à EN 270 em Loulé.
N.o 45/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Educação e Cultura sobre as ciberdúvidas da língua portuguesa.
N.º 46/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a requalificação da margem do Rio Tejo em Santarém (Projecto AI - Margem).
N.º 47/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o atraso no pagamento de incentivos agro-ambientais.
N.º 48/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a perda total do mailing eleitoral por erro nos endereços fornecidos pelo STAPE.
N.º 49/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a criação de serviços de apoio psicológico nos consulados da África do Sul.
N.os 50 e 51/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a linha do oeste e a relação custo-serviço prestado aos utentes da A8.
N.º 52/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 53/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia , em Paris.
N.o 54/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
N.o 55/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa André Gouveia, em Paris.
N.o 56/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o património imobiliário do Estado.
N.os 57 e 58/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Mandata.
N.os 59 e 60/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e de Estado e das Finanças sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 61/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de cumprimento do protocolo para a construção de novas instalações para a GNR e PSP em Vila Franca de Xira.
N.o 62/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o apoio ao comércio local.
N.o 63/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Centro de Estágio e Formação de Alverca.
N.º 64/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o complexo desportivo do União Atlético Povoense, na Quinta da Piedade.
N.º 65/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
N.º 66/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

0002 | II Série B - Número 003S | 11 de Maio de 2002 N.º 21/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos portugueses na Venezuela.
N.º 22/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Vila Meã, em Amarante.
N.º 23/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a construção do tribunal de Valongo.
N.º 24/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 25.
N.º 25/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do balcão da EDP em Esposende.
N.º 26/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual extinção do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) e o encerramento dos Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT).
N.º 27/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a campanha de recenseamento eleitoral para a emigração portuguesa.
N.º 28/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre a transmissão televisiva do jogo de hóquei em patins ente o SL e o Benfica - Óquei Clube de Barcelos.
N.º 29/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
N.o 30/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o reconhecimento das chefias golpistas como "governo provisório" da Venezuela.
N.o 31/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça (Conselho Superior da Magistratura) sobre o processo disciplinar contra o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.
N.o 32/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as alterações no atendimento ao público nos consulados portugueses.
N.o 33/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os estudos para a quadruplicação da linha do norte.
N.º 34/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a aplicação do Programa Polis em Vila Franca de Xira.
N.o 35/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.º 36/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o pólo do Instituto Superior Politécnico de Lisboa - curso de engenharia da natureza e protecção civil.
N.o 37/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reconhecimento e homologação por parte do Governo da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
N.os 38 a 40/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Residência André Gouveia, em Paris.
N.º 41/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações do destacamento da Guarda Nacional Republicana em Tavira.
N.º 42/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 43/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Pavão (PSD) ao Governo sobre a designação dos novos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
N.º 44/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante à EN 120 em Aljezur, à EN 270 em São Brás de Alportel e à EN 270 em Loulé.
N.o 45/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios da Educação e Cultura sobre as ciberdúvidas da língua portuguesa.
N.º 46/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a requalificação da margem do Rio Tejo em Santarém (Projecto AI - Margem).
N.º 47/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o atraso no pagamento de incentivos agro-ambientais.
N.º 48/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a perda total do mailing eleitoral por erro nos endereços fornecidos pelo STAPE.
N.º 49/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a criação de serviços de apoio psicológico nos consulados da África do Sul.
N.os 50 e 51/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a linha do oeste e a relação custo-serviço prestado aos utentes da A8.
N.º 52/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 53/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia , em Paris.
N.o 54/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
N.o 55/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa André Gouveia, em Paris.
N.o 56/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o património imobiliário do Estado.
N.os 57 e 58/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Mandata.
N.os 59 e 60/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e de Estado e das Finanças sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 61/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de cumprimento do protocolo para a construção de novas instalações para a GNR e PSP em Vila Franca de Xira.
N.o 62/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o apoio ao comércio local.
N.o 63/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Centro de Estágio e Formação de Alverca.
N.º 64/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o complexo desportivo do União Atlético Povoense, na Quinta da Piedade.
N.º 65/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
N.º 66/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

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