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0001 | II Série B - Número 005S | 25 de Maio de 2002

Sábado, 25 de Maio de 2002 II Série-B - Número 5

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 110 a 159/IX (1.ª)-AC) :

N.º 110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 111/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.os 112 a 114/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os pavilhões escolares, a escola secundária da Póvoa de Santa Iria e as escolas secundárias e EB 2,3 do concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 115/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o museu de neo-realismo.
N.o 116/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 10 - alargamento da Recta do Cabo.
N.o 117/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as piscinas cobertas de Alhandra.
N.os 118 a 120/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, equipamentos sociais, a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) e a modernização do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira e do Centro de Formação Profissional de Alverca.
N.o 121/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o novo tribunal de Vila Franca de Xira.
N.º 122/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a extinção das suas delegações regionais.
N.º 123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro da Presidência sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços do jornalista Arthur Nunes da Silva.
N.º 124/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a abolição do crédito bonificado à habitação.
N.º 125/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a segurança do aterro de Resíduos Industriais Banais (RIB) do consórcio CITRI.
N.º 126/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.o 127/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar no concelho de Matosinhos.
N.o 128/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
N.o 129/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de licenciaturas no Instituto de Piaget.
N.º 130/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Odete Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação caótica dos serviços de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 131/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento de pontos de atendimento da EDP.

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N.º 132/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Instituto Português de Arqueologia.
N.º 133/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre a privatização do capital da Empresa de Desenvolvimento Mineiro nas Pirites Alentejanas, SA.
N.º 134/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre as intenções do XV Governo Constitucional PSD/CDS-PP em relação à estação de rádio Antena 3.
N.os 135 e 136/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca, respectivamente, do relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna sobre as esquadras das forças de segurança e do pedido de protecção policial nas urgências do Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
N.º 137/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a suspensão da assembleia geral da Galp Energia, a nomeação de novos administradores, o Governo e o PSD.
N.º 138/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o município das Caldas da Rainha e a importância do PDM como instrumento de planeamento e ordenamento do território.
N.o 139/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os novos acessos à Auto-Estrada do Norte entre Sacavém e o Carregado e colocação de barreiras sonoras no mesmo troço.
N.o 140/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a aquisição de nacionalidade.
N.o 141/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da empresa Schuh Union, no concelho da Maia.
N.o 142/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o Matadouro Municipal da Maia.
N.º 143/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de uma extensão de saúde em Olival de Basto.
N.o 144/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a exclusão do árbitro internacional Vítor Pereira na recepção aos representantes de Portugal no Campeonato Mundial de Futebol 2002.
N.º 145/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Medeiros Ferreira e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Governo sobre a situação dos centros regionais de televisão pública RTP-Açores e RTP-Madeira.
N.º 146/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a obra de construção do pólo universitário de Angra do Heroísmo(Universidade dos Açores).
N.º 147/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Augusto Santos Silva (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a extinção da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP).
N.º 148/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Primeiro-Ministro sobre a extinção do Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência.
N.os 149 e 150/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, as obras nos portos de pesca de Peniche e Setúbal e as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.
N.º 151/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo quartel da GNR em Arruda dos Vinhos.
N.º 152/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os professores da Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 153/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Governo sobre as habilitações para a docência da disciplina de "área de integração".
N.os 154 e 155/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a EN 15 - Vila Real/limite do distrito do Porto e as alterações aos horários e futuro da linha do Douro.
N.o 156/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando o envio de publicações.
N.o 157/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Marques Júnior e Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre os aviões A 400 M.
N.o 158/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção do complexo Marina da Barra, na Ria de Aveiro.
N.º 159/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a apreensão de produtos dietéticos com acção terapêutica por parte do Infarmed.

Respostas a requerimentos (n.os 8 e 18/IX (1.ª)-AC):

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 8/IX (1.ª)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a prisão preventiva do jovem Joringel Thorn Gutbub.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 18/IX (1.ª)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre a consistência do compromisso de extinção dos governadores civis após a realização do acto eleitoral.

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