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0001 | II Série-B - Número 007S | 15 de Junho de 2002
Sábado, 15 de Junho de 2002 II Série-B - Número 7
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 269 a 370/IX (1.ª)-AC e n.os 8 a 11/IX (1.ª)-AL) :
N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 270/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Tecnologias de Saúde da Guarda.
N.os 271 e 272/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Justiça sobre a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.º 273/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os protocolos assinados para a construção de novos quartéis de bombeiros voluntários.
N.o 274/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o levantamento de compromissos com colectividades e associações locais.
N.o 275/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.os 276 e 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Governo e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.o 278/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as razões para a eliminação do ensino recorrente em 37 escolas, 32 das quais na área abrangida pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL).
N.os 279 e 280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, as restrições às admissões na função pública e suas excepções e o conceito de segredo fiscal de geometria variável.
N.os 281 a 283/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o quartel da GNR em Alverca do Ribatejo, as soluções para a construção do novo quartel da GNR de Vialonga que se encontra com as obras paradas por incumprimento do empreiteiro e o roubo de vistos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.º 284/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a ausência do representante do Governo português como Estado-membro na primeira reunião plenária da Convenção Europeia após a sua nomeação pelo XV Governo Constitucional.
N.os 285 e 286/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT e o alcance da ratificação parcial do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 287/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as condições de funcionamento do Tribunal das Caldas da Rainha.
N.º 288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o apoio público ao sector das pescas.
N.º 289/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Orquestra do Algarve.
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N.º 290/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a política de cooperação com os povos e os países de língua oficial portuguesa.
N.os 291 e 292/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à REFER - Rede Ferroviária Nacional sobre a construção de uma passagem inferior para peões na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada.
N.os 293 a 295/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção do lanço do IC 5 entre Miranda do Douro e Murça, a degradação do IP8-IC33 entre Sines, Santiago do Cacém e Grândola e o cadastro geométrico do concelho de Mogadouro.
N.os 296 e 297/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as construções nas falésias de Santa Cruz, em Torres Vedras, e as farinhas de carne e ossos.
N.º 298/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre farinha contaminada.
N.º 299/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras públicas, Transportes e Habitação sobre o Aeroporto da Portela.
N.º 300/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministério da Saúde sobre os despedimentos nos hospitais do distrito do Porto.
N.º 301/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o departamento de radioterapia do Instituto Português de Oncologia (IPO) em Coimbra, que se encontra em risco de reduzir o seu período de funcionamento.
N.º 302/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
N.º 303/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao espaço envolvente ao traçado do IP6, no troço respeitante ao concelho de Gavião.
N.o 304/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria de Belém Roseira e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Saúde sobre a co-incineração dos resíduos industriais.
N.o 305/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da delegação dos assuntos consulares de Bragança.
N.o 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.o 307/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.os 308 e 309/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a rede escolar/ensino recorrente e a extinção do Instituto de Inovação Educacional.
N.o 310/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
N.º 311/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Eres, no Fundão.
N.o 312/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.o 313/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os planos de investimento e de desenvolvimento local.
N.º 314/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades rodoviárias em Vale de Cambra.
N.º 315/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o edifício em ruínas situado na freguesia de Belver, concelho de Gavião, da propriedade do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.
N.º 316/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os Resíduos Industriais Banais.
N.º 317/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio.
N.o 318/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre o trabalhos dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 319 a 321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o incentivo ao arrendamento jovem, a ligação rodoviária de Arouca a Arrifana - troço Mansores/Arrifana - e troço Arouca/Mansores.
N.º 322/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao mesmo Ministério sobre a introdução de portagens nas SCUT.
N.º 323/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Direcção-Geral dos Impostos sobre as acções não cotadas em bolsa como garantia idónea no cumprimento de obrigações fiscais em sede de reclamação graciosa e contenciosa.
N.º 324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento do Lar Senhor Jesus, no Turcifal, Torres Vedras.
N.o 325/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o reforço da circulação de barcos rápidos no Tejo.
N.os 326 e 327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento das escolas do ensino básico com menos de 10 alunos e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da E,B 2.3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 328/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estado da EN 10 na Recta do Cabo e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a conservação regular das estradas.
N.o 329/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 da componente 1 do POLIS - linha 2 da Resolução n.º 26/2000.
N.o 331/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões e outros (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os estudos relativos ao prolongamento da A 4 até Bragança.
N.º 332/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de emergência para o sector vitivinícola.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 334/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre as receitas para o Estado do projecto EXPO 98.
N.º 335/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre a compatibilização de actividades turística com a preservação da natureza.
N.o 336/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a criação da universidade de Bragança.
N.o 337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a 3.ª travessia do Tejo, ponte/Barreiro-Chelas.
N.o 338/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a Cimeira da OSCE de Dezembro.
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