Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 2 (2002-07-06)

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0002 | II Série B - Número 009S | 06 de Julho de 2002

"cidade do Governo" do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
N.º 469/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do ensino básico com menos de 10 alunos no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 470/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A 18, entre Torres Vedras e o Carregado.
N.º 471/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e da Ciência e do Ensino Superior sobre a delapidação do património paleontológico nacional por investigadores estrangeiros.
N.º 472/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre a falta de escoamento da produção da batata de 2002 dos agricultores da Região Oeste.
N.º 473/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, à EDP-Electricidade de Portugal e à REN acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
N.º 474/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação.
N.º 475/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a circulação de doentes no sistema de saúde.
N.º 476/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.
N.º 477/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os excedentes de vinho verde na região na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
N.o 478/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o metro sul do Tejo.
N.o 479/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a rede de ensino superior público.
N.o 480/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os contratos de desenvolvimento social urbano.
N.o 481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Administração Interna e da Economia sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
N.º 482/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a transferência da Cimeira da OSCE do Porto para o Estoril.
N.o 483/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.o 485/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Santos, Joel Hasse Ferreira e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a protecção do sobreiro.
N.º 486/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a fábrica de papel reciclado em Mourão, Évora.
N.os 487 e 488/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a actividade inspectiva no sector das pescas e o PIDDAC - Pescas 2002.
N.º 489/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento de pensões.
N.º 490/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a fusão entre o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência e o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
N.º 491/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Campus Académico de Santo André, do Instituto Piaget.
N.o 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.
N.os 493 e 494/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da visão política do XV Governo Constitucional sobre as SCUT e a adjudicação da SCUT do Grande Porto e o Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
N.o 495/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a inexistência de um plano de segurança e evacuação dos estádios do europeu de futebol EURO 2004.
N.o 496/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as medidas de protecção da orla costeira marítima.
N.º 497/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ausência de apoio da Sub-Região de Saúde de Lisboa ao projecto municipal de criação de um serviço móvel de saúde em Vila Franca de Xira.
N.o 498/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os últimos acontecimentos no distrito de Setúbal.
N.º 499/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.
N.o 500/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.o 501/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores do ensino especial.
N.os 502 a 509/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o mapa de registo de resíduos industriais, a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe, o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, o autódromo da Serra do Larouco, as dragagens no Parque Natural da Ria Formosa, a instalação de uma unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN, a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca e o Estádio Municipal de Braga.
N.º 510/IX (1.ª)-AC - Da mesmo Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 511/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio, ENU.

Respostas a requerimentos (n.os 22, 30, 37 a 40, 45, 54, 55, 57, 60 a 62, 68, 71, 80, 81, 92, 95, 99, 108, 112, 116, 121, 128, 130, 147, 153, 168, 203, 211, 218 e 224/IX (1.ª)-AC e n.os 7 e 10/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 22/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do centro de saúde de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 30/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o reconhecimento das chefias golpistas como "governo provisório" da Venezuela.

0002 | II Série B - Número 009S | 06 de Julho de 2002 "cidade do Governo" do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
N.º 469/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do ensino básico com menos de 10 alunos no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 470/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A 18, entre Torres Vedras e o Carregado.
N.º 471/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Cultura e da Ciência e do Ensino Superior sobre a delapidação do património paleontológico nacional por investigadores estrangeiros.
N.º 472/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre a falta de escoamento da produção da batata de 2002 dos agricultores da Região Oeste.
N.º 473/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, à EDP-Electricidade de Portugal e à REN acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
N.º 474/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação.
N.º 475/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a circulação de doentes no sistema de saúde.
N.º 476/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.
N.º 477/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os excedentes de vinho verde na região na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
N.o 478/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o metro sul do Tejo.
N.o 479/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a rede de ensino superior público.
N.o 480/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os contratos de desenvolvimento social urbano.
N.o 481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Administração Interna e da Economia sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
N.º 482/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a transferência da Cimeira da OSCE do Porto para o Estoril.
N.o 483/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.o 485/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Santos, Joel Hasse Ferreira e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a protecção do sobreiro.
N.º 486/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a fábrica de papel reciclado em Mourão, Évora.
N.os 487 e 488/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a actividade inspectiva no sector das pescas e o PIDDAC - Pescas 2002.
N.º 489/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) aos Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento de pensões.
N.º 490/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a fusão entre o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência e o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
N.º 491/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Campus Académico de Santo André, do Instituto Piaget.
N.o 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.
N.os 493 e 494/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da visão política do XV Governo Constitucional sobre as SCUT e a adjudicação da SCUT do Grande Porto e o Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
N.o 495/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a inexistência de um plano de segurança e evacuação dos estádios do europeu de futebol EURO 2004.
N.o 496/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as medidas de protecção da orla costeira marítima.
N.º 497/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ausência de apoio da Sub-Região de Saúde de Lisboa ao projecto municipal de criação de um serviço móvel de saúde em Vila Franca de Xira.
N.o 498/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os últimos acontecimentos no distrito de Setúbal.
N.º 499/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.
N.o 500/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.o 501/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores do ensino especial.
N.os 502 a 509/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o mapa de registo de resíduos industriais, a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe, o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, o autódromo da Serra do Larouco, as dragagens no Parque Natural da Ria Formosa, a instalação de uma unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN, a segurança nas praias a norte do Cabo da Roca e o Estádio Municipal de Braga.
N.º 510/IX (1.ª)-AC - Da mesmo Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 511/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio, ENU.Respostas a requerimentos (n.os 22, 30, 37 a 40, 45, 54, 55, 57, 60 a 62, 68, 71, 80, 81, 92, 95, 99, 108, 112, 116, 121, 128, 130, 147, 153, 168, 203, 211, 218 e 224/IX (1.ª)-AC e n.os 7 e 10/IX (1.ª)-AL):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 22/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do centro de saúde de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 30/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o reconhecimento das chefias golpistas como "governo provisório" da Venezuela.

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