0002 | II Série B - Número 017S | 19 de Outubro de 2002

e a zona de entubamento do Rio Tinto, em Gondomar.
N.º 1050/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
N.º 1051/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Bernardo Machado.
N.º 1052/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a situação de degradação da mata do Estádio Nacional.
N.º 1053/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empresa de desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
N.º 1054/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação do património do Estado.
N.º 1055/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as declarações proferidas pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente a propósito das demolições no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.º 1056/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Governo sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
N.º 1057/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.º 1058/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
N.o 1059/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Secundária de Santo André, no Barreiro.
N.o 1060/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.o 1061/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a conformidade constitucional das determinações da UEFA.
N.o 1062/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação laboral dos trabalhadores da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território de Beja.
N.º 1063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a subestação da EDP - Junta de Freguesia de Queluz.
N.os 1064 e 1065/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira em Anais e os impactes do alargamento de um caminho, ambos em Ponte de Lima.
N.º 1066/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma - prazo de entrega de requerimentos para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 1067/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a abertura do centro cultural do Instituto Camões em Montreal.
N.º 349/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1040/IX (1.ª)-AL.
N.os 350 e 351/IX (1.ª)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.

Respostas a requerimentos (n.os 267, 273, 371, 468, 730, 757, 758, 780 e 915/IX (1.ª)-AC e n.os 103, 337 e 341/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 267/IX (1.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre as esquadras da PSP do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 273/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os protocolos assinados para a construção de novos quartéis de bombeiros voluntários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 371/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 468/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o XV Governo Constitucional e a "cidade do Governo" do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 730/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as mortes no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 780/IX (1.ª)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 915/IX (1.ª)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.o 103/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Faro aos requerimentos n.os 337 e 341/IX (1.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a segunda fase da variante a Faro e o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).