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Sábado, 16 de Novembro de 2002 II Série-B - Número 20
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1196 a 1260/IX (1.ª)-AC) :
N.º 1196/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.º 1197/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o anúncio feito pela Ministra da Justiça na tomada de posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Leiria de uma comissão para acelerar o procedimento legislativo de adopção de crianças em Portugal.
N.º 1198/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Consulado Geral de Portugal em Osnabruck.
N.º 1199/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.o 1200/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde acerca do relatório do Instituto Nacional de Administração sobre o Hospital Amadora-Sintra.
N.o 1201/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a falha de energia eléctrica no concelho de Constância.
N.o 1202/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal fluvial e acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
N.o 1203/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os riscos de encerramento de pousadas regionais da ENATUR.
N.o 1206/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária José Falcão.
N.º 1207/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o ensino especializado artístico.
N.o 1208/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
N.o 1209/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
N.º 1210/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Instituto dos Arquivos Nacionais, na Torre do Tombo.
N.º 1211/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre o apoio à recuperação dos estragos provocados por várias calamidades que ocorreram na Região Autónoma dos Açores desde 1996.
N.º 1212/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação dos prejuízos causados aos moradores da Av. dos Missionários, no Cacém.
N.º 1213/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação e perspectivas dos produtores de batata de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1214/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria das Inspecções-Gerais de Saúde e de Finanças à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
N.º 1215/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.º 1216/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição da carreira militar - Lei n.º 43/99 e Decreto-Lei n.º 197/2000.
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N.º 1217/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior Agrária de Elvas.
N.º 1218/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Pisão-Crato, no distrito de Portalegre.
N.os 1219 e 1220/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a transferência do património do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado para o Instituto Nacional de Habitação e a transferência do património do IGAPHE para os municípios.
N.º 1221/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando a listagem do património imobiliário não edificado próprio do IGAPHE.
N.o 1222/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a sua participação na cerimónia de entrega de 200 novas viaturas para a PSP, encenada para a comunicação social.
N.o 1223/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre os saldos dos exercícios orçamentais das universidades e institutos politécnicos.
N.o 1224/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas para uso pela PSP.
N.o 1225/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o IP5.
N.os 1226 a 1254/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a rede consular no Reino Unido, no Luxemburgo, em Itália, na Irlanda, em França, na Bélgica, no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Suíça, na Suécia, na Venezuela, no Uruguai, na China, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau, em Angola, na África do Sul, na Tailândia, na Índia, em Andorra, em Espanha, na Grécia, na Holanda, na Austrália, no Zimbabwe e na Namíbia.
N.o 1255/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa SOTIMA.
N.os 1256 e 1257/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os serviços de saúde no concelho de Abrantes e a unidade de saúde do Ribatejo Norte.
N.os 1258 a 1260/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a reforma organizativa na PSP, o seu regulamento disciplinar e a transferência de fundos dos serviços sociais e do cofre de previdência da PSP.
Respostas a requerimentos (n.os 429, 480, 686, 710, 907, 1068 e 1110/IX (1.ª)-AC e n.os 281, 301, 367, 379, 392, 394, 417, 419, 426, 429, 445, 472, 512, 599 e 604/IX (1.ª)-AL):
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 429/IX (1.ª) -AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre o incumprimento do calendário escolar nos jardins de infância da zona norte por força da correspondência oriunda da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 480/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) sobre os contratos de desenvolvimento social urbano.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 686/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o eventual impacto negativo das restrições na Administração Pública nas garantias de segurança alimentar dos cidadãos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 710/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 907/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1068/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o leilão do imóvel-sede da Escola Profissional de Santa Comba Dão.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1110/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a existência de vínculos precários no Centro de Saúde de São Brás de Alportel.
Das Câmaras Municipais de Santarém e Viana do Castelo, respectivamente, aos requerimentos n.os 281 e 301/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Ovar, Cuba, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Oleiros, Proença-a-Nova, Condeixa-a-Nova, Lousã, Montemor-o-Novo, Figueira de Castelo Rodrigo, Sobral de Monte Agraço, Peso da Régua e Vila Pouca de Aguiar, respectivamente, aos requerimentos n.os 367, 379, 392, 394, 417, 419, 426, 429, 445, 472, 512, 599 e 604/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
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