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0001 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003
Sábado, 11 de Janeiro de 2003 II Série-B - Número 27
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 30 de Setembro de 2002 e não respondidos até 31 de Dezembro de 2002)
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Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 30 de Setembro de 2002 e não respondidos até 31 de Dezembro de 2002)
DAR - I SÉRIE B - SUPL. AO N.º 3 (02.05.11)
N.º 4/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o EURO 2004.
N.º 50/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a linha do oeste.
N.º 52/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 53/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia , em Paris.
N.º 59/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia sobre, o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.º 71/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 4 (02.05.18)
N.º 83/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
N.º 84/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, a aplicação prática da Portaria n.º 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.º 86/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.º 89/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
N.º 103/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a fiscalização das pescas.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 106/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 5 (02.05.25)
N.º 110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 117/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as piscinas cobertas de Alhandra.
N.º 119/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC).
N.º 122/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a extinção das suas delegações regionais.
N.º 137/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Economia sobre, a suspensão da assembleia geral da Galp Energia, a nomeação de novos administradores, o Governo e o PSD.
N.º 150/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.
N.º 159/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça ao INFARMED sobre a apreensão de produtos dietéticos com acção terapêutica por parte do Infarmed.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 6 (02.06.08)
N.º 165/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.º 182/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.º 183/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a situação do Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 189/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado ao Ministro da Presidência, sobre, a rotulagem de pescado congelado pré-embalado e a granel.
N.º 200/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia, ao Ministério da Economia sobre, a reestruturação do corpo de segurança interno da Petrogal.
N.º 201/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização de trabalho na actividade das pescas.
N.º 203/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), à Secretaria de Estado da Segurança Social, à Secretaria de Estado do Orçamento e ao Centro Nacional de Pensões sobre, a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 209/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre, a crise no sector têxtil da região da Guarda.
N.º 211/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Manuela Aguiar e Laurentino Alves ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.º 212/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Pina Moura e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação na Garetêxtil.
N.º 222/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.º 226/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as estações de base de telemóveis.
N.º 228/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, a
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aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.os 239 e 240/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra, e para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.º 247/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.º 248/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o serviço militar nas ex-colónias.
N.º 249/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministro da Presidência e à Câmara Municipal de Lisboa sobre, a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
N.º 253/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida e Diogo Feio (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o desporto escolar.
N.º 254/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os despedimentos na ASONI, Lda.
N.º 260/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
N.º 263/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde do Lumiar.
N.º 266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 1/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre Manilhas do rio Cabril - Mondim de Basto.
N.º 2/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
N.º 3/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Marco de Canavezes sobre a apropriação indevida do património imobiliário de várias associações por parte desta Câmara Municipal.
N.º 4/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 249/IX (1.ª)-AC.
N.º 5/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal de Felgueiras sobre reconstrução da Ponte sobre o rio Vizela.
N.º 6/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as obras na futura Alameda 25 de Abril.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 7 (02.06.15)
N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 271/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), ao Ministério da Economia, sobre, a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.º 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre, o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.º 285/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT.
N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 315/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o edifício em ruínas situado na freguesia de Belver, concelho de Gavião, da propriedade do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 335/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre, a compatibilização de actividades turística com a preservação da natureza.
N.º 337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a 3.ª travessia do Tejo, ponte/Barreiro-Chelas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, as corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama.
N.º 354/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 356 e 358/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção das piscinas cobertas de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Capela de São Jacinto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.º 364/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a empresa GARTEXTIL.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.
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DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)
N.º 383/IX (1.ª)-AC - do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, no Concelho de V. Franca de Xira.
N.º 385/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.º 393/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
N.º 408/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja.
N.º 417/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, a saúde no concelho de Faro.
N.º 421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 12/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.º 13/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.
(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)
N.º 454/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e Pina Marques (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a construção da barragem de Ribeiradio.
N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 465/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação laboral na Carris.
N.º 467/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 476/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.
N.º 481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Administração Interna, sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.
N.º 494/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
N.os 503 e 505/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe, e o autódromo da Serra do Larouco.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 520/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as portagens no IC 1 (Porto/Viana do Castelo).
N.º 527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Governo sobre, os contratos e termo e despedimentos ilegais no Instituto de Reinserção Social.
N.º 530/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho(PSD) ao Ministério do Estado e da Defesa Nacional sobre, a utilização da pista de Alverca e instalações para outros fins civis e militares.
N.º 542/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a luta de cães em território nacional.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.º 551/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho à Câmara Municipal de Faro sobre, a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.º 571/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
N.º 573/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as motas de água.
N.º 574/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
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N.º 580/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.º 590/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a COSTAGEST, SA.
N.º 596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a CCRLVT.
N.º 598/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.
N.º 611/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
N.º 613/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
N.º 614/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 615/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.
N.º 617/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa
N.º 619/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa.
N.º 622/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o apoio à CERCIPÓVOA.
N.º 626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.º 630/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o Hospital Termal Rainha D. Leonor.
N.º 14/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto.
N.º 15/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS)à Câmara Municipal de Faro sobre situação empresarial e laboral da empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves Concelho de Faro.
N.º 16/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a regularização das margens e desassoreamento do Mondego.
N.º 17/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.
N.º 18/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Barcelos sobre ao obras em construção junto ao Rio Neiva.
DAR-II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.os 634 e 635/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o SLS - Centro de Saúde da Azambuja, a extensão de saúde do Carregado.
N.º 641/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa.
N.º 644/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.º 645/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, a ETAR de Vila Franca de Xira.
N.º 647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IC 1 na zona de Angeja-Maceda.
N.º 649/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre, as acessibilidades ao interior do norte alentejano.
N.º 652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o regime do domínio público marítimo para a Região Autónoma da Madeira.
N.º 654/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, ao IPPAR e às Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.º 656/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
N.os 658 e 659/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os contratados a prazo no Hospital de São João, a construção do centro de saúde de Aldoar .
N.º 663/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
N.º 671/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino Carvalho ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições precárias do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa.
N.os 19 e 20/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel .Gonçalves (CDS-PP) respectivamente à Câmara Municipal da Batalha e Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.os 21 a 328/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almodôvar, da Amadora, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente,
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do Bombarral, de Borba, de Braga, de Castro Marim, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, da Chamusca, de Chaves, de Cinfães, de Coimbra, de Condeixa-a-Nova, de Constância, de Coruche, do Crato, da Covilhã, do Corvo, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Esposende, de Estarreja, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Faro, de Santa Maria da Feira, de Felgueiras, de Ferreira do Alentejo, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algrodes, de Freixo de Espada à Cinta, de Fronteira, do Funchal, do Fundão, de Gavião, de Góis, da Golegã, de Gondomar, de Gouveia, de Grândola, da Guarda, de Guimarães, da Horta, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagoa (Açores), de Lagos, de Lajes das Flores, de Lajes do Pico, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Mação, de Macedo de Cavaleiros, de Machico, da Madalena, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, do Marco de Canavezes, da Marinha Grande, do Marvão, de Matosinhos, da Mealhada, de Mêda, de Mértola, de Mondim de Basto, de Monforte, de Montalegre, de Montemor-o-Novo, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Pampilhosa da Serra, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrogão Grande, de Penacova, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penedono, de Penela, de Peniche, de Peso da Régua, de Pombal, de Ponta Delgada, de Ponte da Barca, de Ponte de Lima, de Ponte de Sôr, de Portalegre, de Portel, de Portimão, do Porto, de Porto Moniz, de Porto de Mós, de Porto Santo, de Povoação, da Póvoa do Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Praia da Vitória, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Resende, de Ribeira Brava, de Ribeira Grande, de Ribeira de Pena, de Rio Maior, de Redondo, de São João da Madeira, de São Vicente, de Sabrosa, de São João da Pesqueira, de São Pedro do Sul, de São Roque do Pico, de Santo Tirso, de Santiago do Cacém, do Sardoal, de Sátão, de Silves, de Sines, de Sintra, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de São Brás de Alportel, de Tabuaço, de Tomar, de Tarouca, de Tavira, de Terras de Bouro, de Torres Vedras, de Trancoso, de Tábua, de Vagos, de Avis, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, do Barreiro, de Boticas, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Calheta (Madeira), de Calheta de São Jorge (Açores), da Câmara de Lobos, de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Cascais, de Castanheira de Pera, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castelo de Vide, do Cartaxo, de Castro Daire, de Melgaço, de Mesão Frio, de Mira, de Miranda do Douro, de Miranda do Corvo, de Mirandela, do Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Monção, de Monchique, de Mora, de Moura, de Mourão, de Mortágua, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Murça, de Murtosa, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Nordeste, de Óbidos, de Odemira, de Odivelas, de Oeiras, de Oleiros, de Pinhel, de Ponta do Sol, do Sabugal, de Salvaterra de Magos, de Santa Cruz (Madeira), de Santa Cruz da Graciosa, de Santa Cruz das Flores, de Santa Comba Dão, de Santa Marta de Penaguião, de Santana, de Santarém, de Seia, da Sertã, de Sesimbra, de Setúbal, de Sever do Vouga, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, de Tondela, de Torre de Moncorvo, de Torres Novas, de Trofa, de Vale de Cambra, de Valença, de Valongo, de Valpaços, de Velas, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vieira do Minho, da Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Franca do Campo, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila do Porto, de Vila Verde, de Vila Real, de Vila do Real de Santo António, de Vila de Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Viçosa, do Vimioso, de Vinhais, de Viseu, de Vizela e de Vouzela sobre as antenas de telemóveis.
DAR-II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.º 676/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.os 678, 680, 681e 683/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a lógica das SCUT com portagens no troço da A8 entre o Bombarral e a Tornada, nas Caldas da Rainha, a lógica das SCUT com portagens e a CREL, as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal, os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional.
N.º 685/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a estratégia de alienação do património e participações da Parque EXPO.
N.º 687/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e ao mesmo Ministério sobre, as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.º 688/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as dezenas de reformados da Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, que não recebem pensão há quatro meses.
N.º 690/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre, o Conselho Nacional de Futebol Amador.
N.º 691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, o inquérito ao sector do urbanismo da Câmara Municipal de Oeiras.
N.º 693/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo ao Ministério da Saúde sobre, as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
N.º 694/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a revalorização das pensões de reforma dos guardas da GNR aposentados de Cabeceiras de Basto.
N.º 695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a barra de Esposende.
N.º 696/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
N.º 700/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o ponto
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da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 701/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 713/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a paralização dos serviços de inspecção das condições de trabalho.
N.º 719/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.º 723/IX (1.ª)-AC - Das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre, a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
N.º 725/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre, a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
N.º 727/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT.
N.º 733/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 736 a 738/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão, de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 746/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.º 752/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 755 e 756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 759/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 762/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.º 769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.º 772/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.º 775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.º 779/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N.º 783/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
N.º 784/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, a dívida aos trabalhadores da Fábrica de Loiça de Sacavém.
N.º 788/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N.º 790/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação económico-financeira da PREQUEL.
N.º 794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre, a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
N.º 795/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a Zona Franca da Madeira.
N.º 796/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a atribuição de uma pensão do sistema não contributivo.
N.º 329/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.º 330/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril e a actividade da empresa Emiliano Vilas Boas Saldanha & Filhos, Lda., em Mondim de Basto.
N.º 331/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o Porto de Recreio de Faro.
N.º 333/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre condições
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de funcionamento de 1 churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade de Caldas da ambiental negativo, na cidade de Caldas da Rainha.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 11 (02.08.10)
N.º 797/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) as Ministério da Justiça sobre, o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
N.º 798/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em San Francisco, Estados Unidos.
N.º 800/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Aterro Sanitário do Oeste.
N.º 812/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques(PSD) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal
N.º 818/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o significado da sua presença na recepção aos atletas deficientes que conquistaram diversas medalhas no III Mundial de Atletismo para Deficientes, realizado em Lille, França.
N.º 822/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre, o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
N.º 823/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Estado e das Finanças sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social das Universidades.
N.º 824/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e ao Presidente do IDICT sobre, o desrespeito pela aplicabilidade do Acordo de Empresa (AE) aos trabalhadores das empresas oriundas da Rodoviária Nacional.
N.º 830/IX (1ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, eventual operação militar no Iraque.
N.º 334/IX (1.ª) - AL - Do Deputado António Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a Associação de Protecção à Infância da Ajuda.
N.º 335/IX (1.ª) - AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre as instalações do Jardim de Infância de Riachos.
N.º 336/IX (1.ª) - AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a localização de um posto transformador da EDP.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 12 (02.09.07)
N.º 832/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas ao Ministério da Saúde sobre a política de combate à droga.
DAR-II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 12 (02.09.07)
N.º 835/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a rescisão do contrato para a aquisição de helicópteros EC-635T1 destinados ao Exército.
N.º 836/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o funcionamento do posto da EDP em São Brás de Alportel.
N.º 838/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.º 839/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
N.º 840/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência sobre, a sede da RTP-I no Porto.
N.º 844/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
N.º 846/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto urbanístico Pinhal do Gancho RETUR, em Castro Marim.
DAR-II SÉRIE-B - 3.º SUPL. AO N.º 12 (02.09.07)
N.º 854/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte ocorrida no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 13 (02.09.21)
N.º 856/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a RTP-Internacional - programação dirigida a jovens.
N.º 859/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.º 862/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a execução do plano de reconversão da frota que operava em Marrocos.
N.º 866/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os condicionamentos ambientais na conclusão da segunda fase da variante a Faro.
N.º 868/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
N.º 869/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC 13.
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N.º 870/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
N.º 871/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
N.º 874/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Cabrita e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores com contrato administrativo de provimento da Direcção de Serviços de Identificação Civil e dos postos de atendimento da DGRN nas Lojas do Cidadão.
N.º 875/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a instalação de postos de alta tensão.
N.º 878/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Forte de Nossa Senhora da Consolação, em Peniche.
N.º 879/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto Nacional do Desporto à Região Autónoma dos Açores.
N.º 882/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello-Branco ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
N.os 885 e 886/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Administração Interna e da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a contratação de trabalhadores precários pela Câmara Municipal de Gondomar e as suas condições de trabalho.
N.º 888/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a alteração nas Nomenclaturas Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS).
N.º 889/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência e ao conselho de administração da RTP sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
N.º 891/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.º 893/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia e do Prior Velho.
N.º 894/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.
N.º 337/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre a segunda fase da variante a Faro.
N.º 338/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) à Assembleia Municipal de Mirandela Água potável em Mirandela.
N.º 339/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Verdes) à Câmara Municipal de Viana do Castelo Protecção da zona do Engenho do Maneta.
N.º 340/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 14 (02.09.28)
N.º 898/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
N.º 901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os compromissos que assumiu em relação ao Aeroporto da Ota.
N.os 904 e 905/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, da eventual alienação do Oceanário, do Pavilhão Atlântico, do Pavilhão da Realidade Virtual e do Pavilhão do Futuro de acordo com as orientações dadas pelo Governo à Parque EXPO e a posição do XV Governo Constitucional sobre o "Dia europeu sem carros".
N.º 906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação da instituição "Pupilos do Exército" no início do ano lectivo escolar.
N.º 908/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Economia sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
N.º 911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atropelo às leis de trabalho na empresa de seguros Médis.
N.º 913/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os manuais escolares.
N.º 914/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a limpeza da ribeira da Funcheira, no concelho de Ourique.
N.º 918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes na ribeira de Joane, em Perafita, Matosinhos.
N.º 920/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.º 921/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa Rohde.
N.os 923 e 924/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação e sobre o ensino especial na Suíça.
N.º 928/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
N.º 929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial café/bar/discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto.
N.º 341/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.ªcircular de Faro).
N.º 342/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 929/IX (1.ª)-AC.
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DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 15 (02.10.04)
N.º 934/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactes negativos da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.º 935/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa POLIS na Guarda.
N.º 936/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a disponibilização do PIDDAC para 2003 já distribuído ou, pelo menos, do conhecimento dos Deputados do PSD na Assembleia da República.
N.os 941 e 943/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos centros de línguas Opening English School Portugal, e as suspeitas de especulação por parte de alguns editores de livros escolares enunciadas pelo Ministro da Educação.
N.º 944/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.º 947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.º 950/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito ilegal de pneus em Ponte de Lima.
N.º 954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.º 955/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.º 956/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e de Estado e da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.os 958 e 959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo, o Programa Operacional de Economia-Turismo e a execução do PIDDAC-Turismo.
N.º 961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.º 968/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontram os técnicos de orientação escolar e social e os auxiliares técnicos de educação do Instituto de Reinserção Social.
N.os 343 a 345/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves, Ribeira de Pena e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
N.º 346/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada Legalização das áreas urbanas de génese ilegal no Município de Almada.
DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 16 (02.10.12)
N.º 972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.os 973, 976, 980, 981,983, 985 a 987/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios do Desenvolvimento Rural e Pescas, da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e da Defesa Nacional, da Saúde, da Economia, de Estado e das Finanças e da Cultura sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.º 988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a louvável interpretação da abrangência do Programa Escola Segura por parte da PSP de Loures e a segurança das balizas em estabelecimentos escolares.
N.º 989/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o impacte ambiental da circulação de veículos pesados no IP5 na localidade de Pínzio, concelho de Pinhel, e a necessidade de colocação de barreiras sonoras de protecção à qualidade ambiental das habitações junto da infra-estrutura rodoviária.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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0011 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003
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