0003 | II Série B - Número 032S | 08 de Fevereiro de 2003

Porto e a aplicação da Resolução n.º 53/2001, que visa estabelecer um novo código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 915/IX (1.ª)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS), sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 934/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre os impactes negativos da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 958/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 993/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a central nuclear de Almaraz.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1127/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto Superior de Transportes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1152/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1156/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1183/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1218/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a barragem do Pisão-Crato, no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1258 e 1259/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a reforma organizativa na PSP e o seu regulamento disciplinar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1285/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Melo e outros (PS), sobre a situação do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1293/IX (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o indeferimento de pedidos de transferência de matrícula de alunos da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico de Alcanena para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1338/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a exploração da pedreira n.º 1936, Pedra Grande, Arcozelo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1339/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o reforço das condições de segurança e correcção do projecto da rotunda das Silveiras.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1360/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as condições de exploração do MARL.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1364/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o porto de abrigo para a pequena pesca na Ilha da Culatra, concelho de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1371/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1379/IX (1.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as interrupções no fornecimento de energia eléctrica na freguesia de Serra d'El Rei.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1381/IX (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1404/IX (1.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre a construção do troço da EN 218, de ligação de Outeiro a Vimioso.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1466/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a recuperação da Casa do Paço, em Dalvares, Tarouca.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1482/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1488/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1496/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a eventual actuação do SIS relativamente a acções de utentes da CREL.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 352/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mobilidade de cidadãos deficientes ou condicionados na sua mobilidade na cidade de Lisboa.
Das Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Fafe, Belmonte e Oleiros, respectivamente, aos requerimentos n.os 669, 712, 720 e 738/IX (1.ª)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.