0002 | II Série B - Número 042S | 10 de Maio de 2003

N.º 2136/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação da Escola Básica 2+3 da Pontinha.
N.º 2137/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh Union.
N.º 2138/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Palmela e a extensão de saúde de Miratejo.
N.º 2139/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas aos bombeiros.
N.º 2140/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Pinho de Almeida e Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação no pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
N.º 2141/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a aplicação do lay-off na empresa Rhode, em Santa Maria da Feira.
N.º 2142/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal de Trabalho de Viseu.
N.º 2143/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.º 2144/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as obras de conservação da Escola Básica 2+3 Gonçalves Crespo, na Pontinha.
N.º 2145/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e futuro da EPPET.
N.º 2146/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral nas emissoras Rádio Azul, Rádio Voz e Rádio Jornal.
N.o 2147/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as edificações em leito de cheia no rio Sor.
N.o 2148/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.
N.o 2149/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.

Respostas a requerimentos (n.os 122, 393, 839, 879, 1035, 1097, 1184, 1221, 1313, 1316, 1415, 1420, 1429, 1471, 1528, 1539, 1542, 1555, 1576, 1580, 1592, 1601, 1602, 1609, 1613, 1625, 1635, 1649, 1660, 1661, 1674, 1676, 1679, 1699, 1702, 1705, 1709, 1723, 1755, 1773, 1776, 1796, 1825, 1886, 1887, 1891 e 1945/IX (1.ª)-AC e n.os 812, 930, 997, 1082 e 1133/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 122 e 393/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a extinção das delegações regionais deste Ministério e a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 839/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 879/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre a dívida do Instituto Nacional do Desporto à Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1035/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1097/IX (1.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre o relatório do Instituto Nacional de Administração acerca da avaliação dos Hospitais Fernando da Fonseca e Garcia da Horta.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1184/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS), sobre o pagamento de pensões de aposentação em instituições de crédito diferentes da Caixa Geral de Depósitos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1221/IX (1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando a listagem do património imobiliário não edificado próprio do IGAPHE.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1313 e 1316/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América e a extensão, a curto prazo, de serviços de apoio consular a vários povos das comunidades em países com uma diminuta rede consular e uma enorme dimensão territorial.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1415/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre as receitas da freguesia de Quarteira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1420/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o reforço dos serviços consulares e de assistência social na Venezuela.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1429/IX (1.ª)-AC do Deputado António Costa (PS), sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1471/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento da unidade de redes da EDP em Vila Viçosa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1528/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a violência nos jogos da Super Liga Sporting/Porto e Guimarães/Benfica.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1539/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Estação Arqueológica de Alvarelhos, na Trofa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1542/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o erro que ocorreu no processamento dos vencimentos de Dezembro do pessoal vinculado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1555/IX (1.ª)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), sobre a situação da empresa Elefanten Portuguesa.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 1576 e 1580/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o orçamento de funcionamento de um laboratório do Estado de investigação agrária e das pescas e a execução financeira do Programa Operacional das Pescas em 31 de Dezembro de 2002.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1592/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a política de concentração de serviços da EDP para Matosinhos e Marco de Canavezes.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1601/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD), sobre a mortalidade infantil em Bragança.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1602/IX (1.ª)-AC das Deputadas Ana Manso (PSD) e Luísa Portugal (PS), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.