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Sábado, 14 de Junho de 2003 II Série-B - Número 46
IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 2332 a 2376/IX (1.ª)-AC) e n.os 1460 a 1462/IX (1.ª)-AL :
N.º 2332/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde em Carnide.
N.º 2333/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no estabelecimento prisional de Vale de Judeus.
N.º 2334/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a jazida na praia de Salema.
N.os 2335 e 2336/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), respectivamente, ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior e ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 2337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
N.o 2338/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de higiene e segurança no trabalho da PSP no Aeroporto de Lisboa.
N.o 2339/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho de Avis.
N.o 2340/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições salariais dos trabalhadores das IPSS.
N.º 2341/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Synfiber, em Albergaria-a-Velha.
N.o 2342/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcácer do Sal.
N.º 2343/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a exploração de areia e argila na mata de Sesimbra.
N.o 2344/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a certificação de instalações eléctricas no Algarve.
N.o 2345/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Coelho (PS) ao mesmo Ministério sobre o portal de turismo na internet.
N.º 2346/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fábrica Papéis Porto de Cavaleiros, SA, em Tomar.
N.º 2347/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o estudo de impacte ambiental referente à instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Madeira.
N.º 2348/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o projecto do novo aeroporto internacional da Ota.
N.º 2349/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PS) ao Ministério das Cidades,
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Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando informações complementares sobre a execução do PROQUAL.
N.º 2350/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo às contas do exercício de 2002 da empresa de capitais integralmente públicos CTT.
N.º 2351/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto "Lezírias florestal".
N.º 2352/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação dos direitos dos jornalistas do "24 Horas".
N.º 2353/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
N.º 2354/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma ETAR em Amares.
N.os 2355 e 2356/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a articulação entre a STCP e a Metro, SA, e a estratégia patrimonial da STCP.
N.º 2357/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a iniciativa "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura".
N.º 2358/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os fogos florestais no distrito da Guarda.
N.o 2359/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido.
N.o 2360/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a situação dos leitores do Instituto Camões que completem quatro anos de exercício no mesmo posto até 31 de Agosto de 2003 e daqueles que os substituirão.
N.o 2361/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido. (a)
N.o 2362/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o trajecto do autocarro 41 da STCP no Lugar de Lomba, Guifões, em Matosinhos.
N.o 2363/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Cultura sobre a inexistência de condições adequadas à prática de educação física na escola EB 2/3 de Tortosendo.
N.º 2364/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
N.o 2365/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as perspectivas futuras da CARRIS e seu trabalhadores.
N.º 2366/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o futuro imediato dos psicólogos clínicos e do funcionamento do IDT.
N.o 2367/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Sintra sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.
N.o 2368/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos serviços de oncologia pediátrica na Região Norte.
N.os 2369 e 2370/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Instituto de Estradas de Portugal e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Itinerário Complementar n.º 2.
N.º 2371/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o rastreio de tuberculose no distrito de Leiria.
N.os 2372 e 2373/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Saúde da Guarda e o curso de Engenharia de Telecomunicações, ESTT de Seia.
N.º 2374/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o regime de policiamento da actividades desportivas praticadas em estrada, designadamente no âmbito do ciclismo.
N.o 2375/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o reconhecimento profissional da licenciatura dos educadores sociais.
N.º 2376/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a dignificação profissional dos educadores sociais pelas IPSS e pela Administração Pública.
N.º 1460/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre a urbanização da RETUR.
N.º 1461/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Lisboa sobre o realojamento da comunidade cigana de Vale de Forno.
N.º 1462/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2367/IX (1.ª)-AC.
(a) Conteúdo idêntico ao requerimento n.º 2359/IX (1.ª)-AC.
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