0005 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

encerramento de vários postos de turismo e o futuro da Docapesca.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2077/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho nas pedreiras de Marco de Canavezes e Penafiel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2088/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Acordo de Cooperação no domínio policial celebrado entre Portugal e África do Sul.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2094/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a barragem do Cabril e aproveitamento hidroagrícola na ribeira da Lousã-São Pedro, em Tomar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2095/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os emigrantes portugueses na Argentina à espera do ASIC.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2106/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Imposto Automóvel - benefício para os residentes em Macau.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2110/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação de ilegalidade nas empresas Rodoviária D'Entre Douro e Minho, em Braga, Rodoviária da Beira Litoral, em Coimbra, e Caima Transportes, em Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2113/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a lista de empresas candidatas a participarem na reconstrução do Iraque entregue pelo XV Governo Constitucional à Embaixada dos Estados Unidos da América.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2116/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a intenção da administração das OGMA de atribuir a gestão informática a uma empresa estrangeira com interesses comerciais concorrenciais aos das OGMA.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2119/IX (1.ª)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD), sobre a falência da empresa Mundet & Companhia, Lda., e a situação dos seus ex-trabalhadores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2128/IX (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Pedroso, Vieira da Silva e Luísa Portugal (PS), sobre a pneumonia atípica.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2151/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre os alunos vítimas da explosão na Escola Secundária do Cartaxo.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2161/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o serviço da EDP no concelho de Baião.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2166/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2175/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a prevenção da pneumonia atípica.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, respectivamente, aos requerimentos n.os 2225, 2235 e 2244/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2258/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2259/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a construção do novo edifício da embaixada de Portugal em Berlim, na Alemanha.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2279/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a urgência de uma intervenção no Rio Grande da Pipa, que atravessa os concelhos do Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira, de modo a eliminar as condições propícias à ocorrência de cheias em períodos de forte precipitação.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2293/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a atribuição de uma pensão a uma viúva de casal constituído a partir de uma união de facto
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2306/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a situação financeira do Museu do Douro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2310/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando os relatórios da PJ, PSP e GNR relativos à criminalidade existente em Portugal.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2347/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o estudo de impacte ambiental referente à instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Madeira.
Das Câmaras Municipais de Pinhel e São João da Pesqueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 919 e 954/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 1142/IX (1.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Das Câmaras Municipais de Albufeira, Vieira do Minho e Moita, respectivamente, aos requerimentos n.os 1158, 1264 e 1430/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.