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0086 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

 

futura ligação entre a ponte Europa e a ponte da Portela, em Coimbra.
N.º 1807/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto.
N.º 1808/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Sabugal e a mortalidade dos barbos.
N.º 1809/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a delegação regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude.
N.º 1812/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Antero Gaspar, Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco - Centro Turístico e de Educação Florestal e Ambiental.
N.º 1813/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
N.º 1814/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia, à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e à Junta de Freguesia de Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.º 1815/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre as dificuldades do sector turístico provocadas pela ANA.
N.os 1816 e 1817/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a reabertura do SAP em São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira, e a unidade hospitalar e extensões de saúde no concelho do Seixal.
N.º 1820/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o CCP - garantia do direito ao sufrágio individual, através da descentralização das mesas de voto.
N.º 1821/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre as representações de Porto Alegre no CCP-Brasil e de Osnabruck no CCP-Alemanha.
N.º 1822/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a transferência dos elementos do património físico do Instituto Nacional do Desporto em Coimbra (piscina de Celas, posto náutico do Choupalinho e campos desportivos do Choupal).
N.os 1826 e 1827/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, um depósito ilegal de pneus na serra da Boneca e o aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, ambos em Penafiel.
N.os 1828 e 1829/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a saída nacional do IC 24 para a EN 107 e o nó rodoviário da A 3 com o IC 24.
N.º 1830/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre as razões que levaram a Comissão Europeia a não aceitar a redução fiscal em sede de IRS e IRC para os contribuintes residentes e a operarem na Região Autónoma dos Açores, aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 1831/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da Mata Nacional do Choupal.
N.º 1832/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real, no Peso da Régua.
N.os 1834 e 1835/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, e o Hospital São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 1836 e 1837/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vítor Baptista e Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Distrital da Figueira da Foz e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
N.os 1838 a 1840/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva e Renato Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital de Santo António, no Porto, e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional do Porto e a Unidade de Saúde de Matosinhos.
N.º 1841/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão.
N.º 1842/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
N.º 1843/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Portugal e Nelson Baltazar (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Santarém.
N.º 1845/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
N.º 1846/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a instabilidade da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
N.º 1847/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, Vale de Sousa, em Penafiel.
N.º 1848/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.º 1849/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.º 1850/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosalina Martins e Marques Júnior (PS) ao mesmo Ministério sobre o grupo de hospitais do Alto Minho.
N.º 1851/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital da senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.º 1852/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os custos e consequências para a segurança social das medidas previstas no Programa de Emprego e Protecção Social.
N.º 1853/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a justa cobrança de taxas e emolumentos consulares.