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0002 | II Série B - Número 001S | 20 de Setembro de 2003

 

e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR, em Souselas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1965/IX (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando o envio do relatório final do "Estudo sobre a localização de uma unidade de valorização energética de resíduos na área do sistema multimunicipal do litoral centro".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1977/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento do posto de atendimento da EDP em Olhão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2053/IX (1.ª)-AC do Deputado Antonino de Sousa (CDS-PP), sobre os aterros sanitários de Sebolido, Rio Mau e de Lustosa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2121/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Carloto e outros (PSD), sobre a instalação de uma esquadra no Vale da Amoreira e intensificação das acções de policiamento na freguesia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2167/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto da GNR de Baião.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 2199 e 2201/IX (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre a orla costeira da Caparica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2215/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Mesquita (Os Verdes), sobre a poluição da Vala Real, no Vale da Amoreira, Moita.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 2224 e 2232/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2261/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas futuras dos trabalhadores do Call Center da EDP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2286/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a reorganização da rede escolar da cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2290/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o transporte de mercadorias e segurança rodoviária.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2315 e 2317/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde da Penha de França e o Centro de Saúde de Sintra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2332/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de um centro de saúde em Carnide.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2380/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2415/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as obras na extensão de saúde de Alverca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2425/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal (PCP), sobre os recursos humanos existentes nos centros de saúde e suas extensões no período de férias que se aproxima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2431/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o atendimento de enfermagem no concelho de Salvaterra de Magos.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2517/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2546/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2561/IX (1.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre o projecto Monliz, em Alpiarça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2589/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2625/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um cidadão na sequência de uma perseguição policial.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2652/IX (1.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso aos resultados nacionais das provas de aferição relativas ao ano lectivo de 2001-2002.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 1130 e 1131/IX (1.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Das Câmaras Municipais da Figueira da Foz, Marinha Grande, Nisa, Paredes, Pedrógrão Grande, Salvaterra de Magos, Vila Nova de Foz Côa e Vila Nova de Gaia, respectivamente, aos requerimentos n.os 1569, 1609, 1641, 1659, 1661, 1698, 1761 e 1762/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.