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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2003 II Série-B - Número 7
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
S U M Á R I O
Votos (n.os 102 a 107/IX):
N.º 102/IX - De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno (apresentado pelo PSD).
N.º 103/IX - De congratulação pela sagração de Portugal como campeão europeu de juniores de hóquei em patins (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 104/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Anam e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções (apresentado pelo PSD).
N.º 105/IX - De pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres (apresentado pelo PCP).
N.º 106/IX - De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno (apresentado pelo PS).
N.º 107/IX - De congratulação pela sagração de Portugal como campeão europeu de juniores de hóquei em patins (apresentado pelo PS).
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VOTO N.º 102/IX
De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
A 24 de Outubro de 2003, o piloto Carlos Sousa fez história na competição automóvel ao tomar-se no primeiro português a conquistar a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno.
Nascido em 1966 e tendo-se iniciado em competição em 1989, o piloto de Almada cedo viu reconhecido o seu mérito em provas nacionais e internacionais. Prova desse mérito e consistência desportiva são os seus diversos títulos acumulados de campeão nacional de Todo-o-Terreno, vencedor do troféu UMM, campeão nacional nas categorias T1, T2 e T3, Campeão nacional absoluto; vencedor do Troféu Ibérico, vencedor da categoria T1 no Paris-Dakar de 1997 e vencedor da 1.ª e 6.ª etapa do Rally Paris-Dakar-Cairo.
Carlos Sousa assegurou este inédito título mundial ao terminar o Dubai Desert Challenge, uma prova que considerou como "muito difícil" e em que qualquer erro poderia ter deitado tudo a perder. Todavia, o piloto português soube gerir bem a sua vantagem e, não obstante os percalços que encontrou no terceiro dia da prova, conseguiu chamar a si o título máximo de Todo-o-Terreno.
Frente ao seu maior rival, Jean-Louis Schlesser, Carlos Sousa provou ser não só um grande piloto mas também um grande desportista, demonstrando, como poucos, o verdadeiro significado da expressão fair-play.
Ainda antes de subir ao pódio, o piloto considerava a obtenção do seu título como "um momento magnífico que queria partilhar com todos os portugueses". Nas suas próprias palavras, mais que um orgulho para si, enquanto piloto, este título é, por acréscimo, um orgulho para todos os portugueses.
Isso mesmo, logo após ter terminado a prova, expressou o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Hermínio Loureiro, felicitando o piloto que, para nosso orgulho, exibe na sua viatura as cores da bandeira portuguesa.
Por este título não ser mais que um justo tributo ao mérito, à perseverança e à excelência, a Assembleia da República envia os seus mais sinceros votos de congratulação a todos os envolvidos nesta dura competição desportiva que contribuíram para o sucesso do piloto Carlos Sousa, em especial à sua mulher Filomena e ao seu filho Diogo que, quer nos bons quer nos maus momentos, nunca deixaram esmorecer este grande piloto de Almada e agora, merecidamente, Campeão Mundial.
Assembleia da República, 30 de Outubro de 2003. - Os Deputados do PSD: Luís Marques Guedes - Rodrigo Ribeiro - Luís Rodrigues - Pedro Roque - Miguel Frasquilho - Clara Carneiro - mais uma ilegível.
VOTO N.º 103/IX
De congratulação pela sagração de Portugal como campeão europeu de juniores de hóquei em patins
Uma vez mais Portugal e o desporto estão de parabéns pelo desempenho desportivo numa modalidade em que tradicionalmente somos dos melhores entre os melhores - o Hóquei em Patins.
No curto espaço de um mês, selecções portuguesas conquistam dois títulos.
Desta vez o feito foi alcançado pelas camadas jovens, a Selecção Nacional de Juniores, que, no passado dia 25 de Outubro, em Vale de Cambra, conquistou, o Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
O Pavilhão Municipal de Vale de Cambra, com a lotação completamente esgotada, foi um belo palco para esta importante realização desportiva.
O 42.º Campeonato Europeu de Juniores que decorreu de 20 a 25 de Outubro contou com a colaboração da câmara municipal que se empenhou denodadamente para que este evento resultasse num assinalável êxito tanto do ponto de vista desportivo como organizativo.
A adesão do público e o seu apoio entusiástico vêm demonstrar à saciedade a importância da realização de eventos desportivos desta natureza nas pequenas e médias cidades do País dotadas de equipamentos desportivos capazes de acolher e proporcionar aos habitantes daquelas regiões grandes manifestações desportivas, como esta a que se faz aqui a devida referência.
A Selecção Portuguesa venceu todos os jogos para gáudio de milhares de assistentes e tê-lo-ia sido, certamente, para muitos milhões de portugueses, especialmente os mais jovens, se, pelo menos, o jogo da final, tivesse sido transmitido pelo serviço público de televisão.
Terá sido, também, um prémio justo para o investimento na modalidade que tem sido feito pela Associação Hóquei Académico de Cambra que disputa pelo segundo ano consecutivo o Nacional da 1.ª Divisão, num concelho onde há cerca de meia dúzia de anos esta prática desportiva era inexistente.
A exemplo da Selecção Nacional de Seniores que recentemente venceu o 36.º Mundial de Hóquei em Patins, a Selecção de Juniores ao vencer de forma brilhante este 42.º Campeonato Europeu, confirma os pergaminhos e o respeito que Portugal alcançou ao mais elevado nível internacional, garantindo que, neste particular, a tradição ainda é o que era e os nossos jovens hoquistas, valentes e briosos mantêm a melhor qualidade de sempre.
Parabéns à Selecção, à Federação e à Câmara Municipal.
A Assembleia da República congratula-se com este título desportivo e endereça aos jogadores, técnicos, organização e a todos aqueles que contribuíram para o êxito de Portugal neste Campeonato o nosso aplauso e reconhecimento.
Assembleia da República, 29 de Outubro de 2003. - Os Deputados: Pina Marques (PSD) - Miguel Paiva (CDS-PP) - Manuel Oliveira (PSD) - Luís Montenegro (PSD) - Pedro Duarte (PSD) - José Manuel Ribeiro (PSD) - Manuel Cambra (CDS-PP) - Diogo Luz (PSD) - Isménia Franco (PSD).
VOTO N.º 104/IX
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Anam e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções
A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu decidiu entregar o Prémio Sakharov 2003 pela Liberdade de
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Pensamento, na pessoa de Kofi Anan e de todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções. O prémio assume um significado especial em memória de Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista perpetrado contra as instalações da ONU em Bagdade, no passado mês de Agosto.
Esta escolha representa o reconhecimento de todo o esforço e dedicação daqueles que, diariamente, se empenham na construção de um Mundo mais pacífico, mais igualitário e onde as liberdades primárias dos cidadãos sejam asseguradas e não destruídas.
Sérgio Vieira de Mello, pela sua actuação ao serviço das Nações Unidas, tornou-se um símbolo para todos os que acreditam no valor da vida humana e no respeito pelos Direitos do Homem. Personalidade de consensos e de trato fácil, conseguiu pela sua dedicação, persistência e entrega às causas em que acreditava, contribuir decisivamente para a resolução de problemas que outros considerariam insolúveis.
A escolha representa também o reconhecimento da importância que a ONU mantém no sistema internacional, destacando-se nas áreas de intervenção humanitária e agente moderador de conflitos e de acções de manutenção da paz. A bandeira da ONU foi e será sempre símbolo de paz e esperança.
A ONU tem assumido uma importância fundamental, assumindo-se como a defensora dos valores democráticos em que todos acreditamos, mesmo em condições adversas. Tais acções envolvem grande risco para a integridade física dos seus funcionários, como ficou provado no Iraque.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com a atribuição do Prémio Sakharov 2003 pela Liberdade de Pensamento na pessoa de Kofi Anam e de todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções, o que assume um significado especial em memória de Sérgio Vieira de Mello.
A Assembleia da República associa-se ainda à expressão do reconhecimento pelo esforço e dedicação daqueles que, diariamente, na ONU se empenham na construção de um Mundo mais pacífico, mais igualitário e onde as liberdades primárias dos cidadãos sejam asseguradas e não destruídas.
Assembleia da República, 29 de Outubro de 2003. - Os Deputados do PSD: Natália Carrascalão - António Nazaré Pereira.
VOTO N.º 105/IX
De pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres
Nascido em Ermesinde, Valongo, Emílio Peres licenciou-se em Medicina e especializou-se em Endocrinologia e Nutrição.
Publicou largas dezenas de artigos em variadíssimas revistas, tendo sido director de diversas publicações científicas, nacionais e estrangeiras. Contam-se por centenas as suas participações em eventos científicos em todo o mundo.
Foi responsável pela colecção "Caminho Saúde", da Editorial Caminho, publicou oito livros, sendo quase incontáveis as suas participações em programas de rádio e de televisão sobre o tema de alimentação e saúde.
Foi fundador do primeiro curso de Ciências da Nutrição no Porto, tendo igualmente sido sócio fundador e/ou dirigente de várias associações científicas e profissionais (Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Associação Portuguesa de Nutrição, Sociedade Portuguesa de Bioquímica, Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação, Grupo Mediterrânico de Arteriosclerose, e do European Association for the Study of Diabets).
Foi sócio fundador e presidente da Universidade Popular do Porto onde criou e coordenou o curso "Viver em forma".
Foi presidente da "Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro" e foi igualmente fundador e dirigente da Confraria do Pão, da Confraria do Azeite e de outras associações ligadas à potenciação e renovação do património etno-alimentar do Povo Português.
Intelectual brilhante, Emílio Peres pautou-se por elevados padrões de rigor e exigência científica, ao mesmo tempo que revelou uma aguda consciência da necessidade de transformar em acções concretas toda a elaboração criativa. Assumiu-se como entusiasta divulgador e organizador e empenhou-se, no período, subsequente ao 25 de Abril, a desenvolver uma acção notável na transformação dos estudos médicos e das condições do exercício da Medicina.
Para além da sua intensa e brilhante actividade como médico, investigador, pedagogo e divulgador das Ciências de Nutrição, do seu papel como fundador e dirigente de um vasto e diversificado movimento associativo, Emílio Peres destacou-se igualmente pela sua permanente intervenção cívica e política.
São incontáveis as suas participações nas organizações do movimento social popular e de trabalhadores que o transformaram numa referência de Norte a Sul do País.
É profundamente marcante, e elemento caracterizador do seu profundo humanismo e da permanente preocupação pelas causas da solidariedade, a sua militância no Partido Comunista Português, ondei foi dirigente do Sector Intelectual no Porto e da Direcção Regional do PCP neste distrito.
Foi candidato e eleito na Junta de Freguesia e na Assembleia de Freguesia da Foz do Douro e na Assembleia Municipal do Porto. Foi por diversas vezes candidato à Assembleia da República (onde chegou a representar o PCP em debates sobre a política de saúde) tendo sido mandatário, no Porto, da última candidatura legislativa da CDU.
Homem sempre disposto aos grandes e pequenos combates, Emílio Peres participou de forma entusiástica em todos os combates pela Paz e pela solidariedade entre os povos, defendendo na sua intervenção partidária e cívica a necessidade do empenho colectivo na construção de um país e de um mundo melhores.
Emílio Peres deixou a nossa companhia mas o seu exemplo e a sua memória ficarão!
A Assembleia da República manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres e apresenta as mais sentidas condolências a toda a família, em especial a sua esposa, filha e netos.
Assembleia da República, 30 de Outubro de 2003. - Os Deputados do PCP: Honório Novo - Bernardino Soares - Lino de Carvalho - Jerónimo de Sousa - Rodeia Machado - Bruno Dias - Odete Santos.
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VOTO N.º 106/IX
De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Depois de Rui Madeira e Nuno Rodrigues da Silva se terem sagrado Campeões do Mundo de Ralis - Grupo N, pela primeira vez um português sagrou-se vencedor da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno. Foi no passado fim-de-semana e chama-se Carlos Sousa.
Depois de vários títulos nacionais e internacionais desde que iniciou a sua actividade em 1989, Carlos Sousa atingiu este título mundial depois de uma época atribulada onde teve que enfrentar outros obstáculos que não só aqueles que seriam normais neste tipo de competição. Muitas vezes enfrentou atitudes anti-desportivas dos seus adversários. A tudo isto soube resistir com verdadeiro sentido da ética desportiva levando a "água ao seu moinho" para gáudio dos portugueses.
Ao querer partilhar com todos os portugueses esta sua vitória, Carlos Sousa interpretou bem o seu contentamento.
Quando um dos nossos se realça internacionalmente dá um forte contribuito para aumentar a nossa auto-estima. Foi assim no passado, é-o no presente o sê-lo-á no futuro.
Assim, e porque este título culmina um percurso e é um justo prêmio à excelência, a Assembleia da República congratula-se com este Título de Campeão Mundial para o Carlos Sousa e envia os mais sinceros parabéns a este piloto, a toda a sua equipa de apoio e patrocinadores.
Assembleia da República, 30 de Outubro de 2003. - Os Deputados do PS: Fernando Cabral - Laurentino Dias - Jamila Madeira - Afonso Candal.
VOTO N.º 107/IX
De congratulação pela sagração de Portugal como campeão europeu de juniores de hóquei em patins
No dia 25 de Outubro, Portugal conquistou o Título de Campeão da Europa de Juniores em Hóquei em Patins.
Depois de a Selecção Nacional de Seniores ter conquistado o Título de Campeão Mundial, foi, agora, a vez de os mais novos nos darem mais uma grande alegria.
A selecção ganhou todos os jogos. Demonstrou que no hóquei em patins está assegurada a continuidade no Top Mundial. As alegrias do passado e do presente estão asseguradas para o futuro.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com este Título de Campeão Europeu e envia os mais sinceros parabéns à Federação Portuguesa da modalidade, a todos os jogadores, técnicos e dirigentes, que contribuíram para esta vitória.
Assembleia da República, 30 de Outubro de 2003. - Os Deputados do PS: Fernando Cabral - Maria Santos - Celeste Correia - Rui Cunha.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.