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0002 | II Série B - Número 007S | 31 de Outubro de 2003

 

Português de Oncologia Francisco Gentil, do Centro Regional de Saúde de Lisboa, após a adjudicação por concurso público.
N.o 189/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas de gestão no domínio da pesca do polvo.
N.o 190/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Silves sobre o abastecimento público de água às povoações da freguesia de Alcantarilha.
N.º 191/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as candidaturas a caminhos rurais na freguesia de Alcantarilha, em Silves.
N.º 192/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Tavira sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.º 193/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a higiene e segurança nas forças armadas.
N.º 194/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto de criação de uma escola nacional de bombeiros.
N.º 195/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança da EB 1 do Ingote, em Coimbra.
N.o 196/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao PROCOM de Arruda dos Vinhos visando a revitalização do comércio na zona central desta localidade.
N.o 197/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Conde do Bracial, em Santiago do Cacém.
N.o 198/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a continuação do IC 2 entre Arrifana/Santa Maria da Feira e os Carvalhos, em Vila Nova de Gaia.
N.o 199/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o licenciamento da firma Gandra Mármores, na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
N.o 200/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o trajecto do autocarro 41 da STCP no lugar da Lomba, Guifões, em Matosinhos.
N.º 201/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca dos perigos sobre o templo romano (Templo de Diana) de Évora.
N.º 202/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e João Carlos Duarte (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a reclassificação do serviço local de finanças da Batalha, no distrito de Leiria.
N.º 203/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação da Igreja de S. Domingos, em Guimarães.
N.º 204/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o funcionário consular detido nos EUA.
N.os 205 e 206/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inscrição no PIDDAC 2004 do Centro de Saúde de Resende e a inscrição no PIDDAC 2004 das extensões de saúde de Sendim e Valença do Douro, em Tabuaço.
N.o 207/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação ferroviária entre Viseu e a linha da Beira Alta.
N.o 208/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 da Barragem de Ribeiradio.
N.o 209/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Museu Militar do Porto.
N.o 210/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da ausência de resposta ao requerimento sobre a queda do tabuleiro da passagem pedonal no IC 19, em Queluz.
N.o 211/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as candidaturas a prémios individuais por modernização/reconversão de embarcações.
N.º 212/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 44/99, de 11 de Novembro (regime geral de estruturação de carreiras da Administração Pública).
N.º 213/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação social dos trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
N.o 214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos no pagamento do subsídio provisório de desemprego e do subsídio social provisório de desemprego.
N.º 215/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.o 216/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação do IGAE em Braga.
N.º 217/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 219/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do princípio de imparcialidade e neutralidade das entidades públicas.
N.º 220/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.o 221/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a diminuição unilateral das carreiras de transporte público na empresa ARRIVA/TRANSDEV.
N.º 222/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia, de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a renovação da frota da Soflusa e a manutenção dos postos e trabalho.
N.os 223 e 224/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a sociedade Ponto Verde - reciclagem versus incineração.
N.º 225/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a festa de lançamento do novo livro de Harry Potter no Panteão Nacional.
N.º 226/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o tribunal de trabalho das Caldas da Rainha, que foi obrigado a encerrar durante um dia por falta de recursos humanos.
N.º 284/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 192/IX (2.ª)- AC.
N.º 285/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 190/IX (2.ª)- AC.