0002 | II Série B - Número 010S | 06 de Dezembro de 2003

de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.o 371/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Economia sobre a política seguida por Portugal quanto ao comércio de têxteis e vestuário.
N.o 372/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola EB 1,2 de Águas Santas, no concelho de Maia, distrito do Porto.
N.o 373 (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre várias federações e sindicatos constituídos em Comissão Negociadora Sindical (CNS) com impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.
N.o 374/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) à Comissão Nacional de Eleições sobre os critérios que presidem à classificação das questões a si submetidas como susceptíveis de apreciação em sessão plenária ou de apreciação individual do presidente da CNE.
N.o 375/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da colocação nas escolas de intérpretes de língua gestual portuguesa.
N.º 376/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.º 8, de Elvas.
N.º 377/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o risco do Prestige (cena 2).
N.º 378/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o desmantelamento da ponte rodo-ferroviário do Pocinho.
N.º 379/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção da GNR na Escola EB 2 Rei Manuel I, em Alcochete.
N.º 380/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a gestão financeira do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência.

Respostas a requerimentos (n.os 2451, 2507, 2508, 2547, 2562, 2603, 2621, 2655 e 2695/IX (1.ª)-AC, n.os 53, 149, 162, 243, 247 e 267/IX (2.ª)-AC, n.o 1764/IX (1.ª)-AL e n.os 5, 48, 108, 118, 143, 161, 193, 211, 261, 284 e 293/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2451/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre as pensões dos sinistrados do trabalho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2507/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o workshop "Plano Nacional de Acção para a Inclusão".
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2508/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a actividade inspectiva de pescas da IGP e da DGPA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2547/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os agrupamentos de escolas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2562/IX (1.ª)-AC do Deputado Victor Baptista (PS), sobre a segurança pública no distrito de Coimbra e no concelho da Figueira da Foz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2603/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS), sobre a situação dos sem abrigo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2621/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2655/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Programa Operacional do Sudoeste Europeu - INTERREG III-B.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2695/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o futuro da Escola Profissional de Almada.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 53/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a composição do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Superior de Deontologia e Disciplina da PSP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 149/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o calendário para o IP3.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 162/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os apoios atribuídos a artistas nacionais residentes no estrangeiro.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 243/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento das instalações da Docapesca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 247/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o futuro do IPIMAR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 267/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o futuro da DOCAPESCA.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.o 1764/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Vila Nova de Famalicão, Castro Marim, Tavira, Leiria, Sintra, Porto, Golegã e Cinfães, respectivamente, aos requerimentos n.os 5, 48, 108, 118, 143, 161, 193, 211 e 261/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 192/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.o 293/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre a comissão especializada de fogos florestais deste concelho.