Página 1
0001 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Sábado, 13 de Dezembro de 2003 II Série-B - Número 11
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 381 a 396/IX (2.ª)-AC :
N.º 381/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 382/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.º 383/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
N.º 384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna e ao Procurador-Geral da República sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.o 385/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
N.o 386/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a difícil situação das OMGD portuguesas.
N.o 387/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
N.o 388/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Loures.
N.o 389/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Joel Hasse Ferreira, Medeiros Ferreira e Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o endividamento da Região Autónoma da Madeira.
N.º 390/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação do Plano Integrado de Reconversão do Casal Ventoso.
N.º 391/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e uma empresa de catering para fornecimento de refeições no Jardim de Infância n.º 1 e na Escola de Ensino Básico n.º 52, na freguesia de Benfica.
N.º 392/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.º 393/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o programa nuclear de Espanha.
N.os 394 a 396/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.
Página 2
0002 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Respostas a requerimentos (n.os 1574, 1971, 2318, 2544, 2586, 2604, 2614, 2688 e 2763/IX (1.ª)-AC, n.os 40, 76, 90, 91, 142, 161, 245 e 291/IX (2.ª)-AC, n.os 1528 e 1531/IX (1.ª)-AL e n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transporte e Habitação ao requerimento n.º 1574/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre as obras no IP 8 e no IC 33.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1971/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2318/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reparação da EN 115 e a construção da variante a Bucelas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2544/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2586/IX (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no concelho do Cartaxo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2604/IX (1.ª)-AC do Deputado Afonso Candal e outros (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2614/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2688/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2763/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Jorgen Mortensen.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 40/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o POE - URBCOM (1.ª fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 76/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as acessibilidades ao interior do norte alentejano (ligação de Gavião ao nó do IP6).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 90/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a rede ferroviária ibérica.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 91/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do Ministro da Presidência e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 142/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a dissolução da cooperativa de ensino Universidade Lusíada e reconhecimento do interesse público da Fundação Minerva.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 161/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 245/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a GNR de Tavira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 291/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a criminalidade em transportes públicos.
Das Câmaras Municipais de Câmara de Lobos e Cantanhede, respectivamente, aos requerimentos n.os 1528 e 1531/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais das Caldas da Rainha, Avis, Alpiarça, Peso da Régua, Viseu e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Página 3
0003 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 4
0004 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 5
0005 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 6
0006 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 7
0007 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 8
0008 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 9
0009 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 10
0010 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 11
0011 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 12
0012 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 13
0013 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 14
0014 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 15
0015 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 16
0016 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 17
0017 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 18
0018 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 19
0019 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Consultar Diário original.
Página 20
0020 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Página 21
0021 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003
Página 22
0022 | II Série B - Número 011S | 13 de Dezembro de 2003