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Segunda-feira, 3 de Maio de 2004 II Série-B - Número 28

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1303 a 1326/IX (2.ª)-AC :

N.º 1303/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Cultura, às Secretarias de Estado da Juventude e Desportos e da Administração Local e ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre as candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para instalações e equipamentos.
N.º 1304/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o movimento associativo popular.
N.º 1305/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos.
N.º 1306/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança em Matosinhos.
N.o 1307/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio.
N.o 1308/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu da Região do Douro.
N.o 1309/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a reestruturação do CIDM (Comissão para a Igualdade e os Direitos da Mulher) e da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).
N.os 1310 e 1311/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a vacinação anti-rábica e identificação electrónica de canídeos e a não inclusão da BALADI na equipa de reflorestação.
N.o 1312/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Escolhas.
N.º 1313/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação financeira da ENATUR, SA.
N.º 1314/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de realização dos exames nacionais do ensino secundário em Coimbra.
N.º 1315/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as indemnizações atribuídas por prejuízos causados pelas obras da linha de Guimarães.
N.º 1316/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.os 1317 e 1318/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o edifício da antiga estação de Lordelo (linha Guimarães-Porto)

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e as paragens nas estações da Cuca e Pereirinhas, em Moreira de Cónegos.
N.o 1319/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os problemas dos pescadores de Monte Gordo.
N.o 1320/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a dispensa de estudo de impacte ambiental nas obras do túnel do Marquês, em Lisboa, decidida pelo Governo PSD/CDS-PP.
N.o 1321/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a representação do Estado português na cerimónia de tomada de posse do Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.
N.o 1322/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a concentração de apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, divulgada em anúncio-fantasma.
N.º 1223/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a declaração que proferiu acerca dos estádios do EURO 2004 que não teria construído para a organização deste evento.
N.º 1324/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Estudo de Impacte Ambiental para a construção do túnel das Amoreiras.
N.º 1325/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a violação da Lei de Imprensa.
N.º 1326/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre as explicações adicionais acerca da degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.

Respostas a requerimentos (n.os 1720 e 2184/IX (1.ª)-AC, n.os 41, 85, 96, 115, 234, 331, 431, 631 a 636, 640, 646, 688, 728, 768, 800, 803, 873, 923, 977, 979, 1023, 1078, 1151, 1178, 1211, 1265 e 1269/IX (2.ª)-AC e n.os 341, 533, 580, 707, 726 e 741/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1720/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues, José Manuel Pavão e Paula Malojo (PSD), sobre a barragem do Baixo Sabor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2184/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os procedimentos da empresa concessionária da exploração de caulinos em Vila Chã, Esposende
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 41/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os projectos de electrificação rural.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 85/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 96/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o PRASD (Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 115/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre as medidas de apoio e de dinamização da base económica no Barrocal e interior do Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 234/IX (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), solicitando uma informação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 331/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o pagamento de quotas para o Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) por beneficiários titulares na situação de aposentados ou reformados.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 431/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de um hospital em Vila do Conde, na Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 631 a 636/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre, respectivamente, o eventual encerramento das estações dos CTT no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, no concelho de Ansião, no distrito de Leiria, no concelho de Castanheira de Pêra, no concelho de Pedrógrão Grande, no concelho da Nazaré, no concelho de Óbidos, no concelho de Porto de Mós, no concelho de Leiria, no concelho de Pombal, no concelho da Batalha, no concelho do Bombarral, no concelho de Peniche e no concelho e Alvaiázere.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 640/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre os incêndios do Verão 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 646/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e António Galamba (PS), sobre o eventual encerramento das estações dos CTT nos concelhos da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 688/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um museu de ourivesaria em Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 728/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a importância dos tanques de combustíveis da Plataforma da Bobadela, desactivados desde 1996, para a manutenção das reservas estratégicas do País.
Do Instituto de Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.º 768/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a situação de ilegalidade em que se encontra o director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 800/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o encerramento de postos e estações de correios.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 803/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 873/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção de barragens no troço internacional do Rio Minho.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 923/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os impactos para Portugal da proposta de reforma do sector do azeite.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 977/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre os incidentes ocorridos no campo de futebol de Marco de Canavezes.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os 979 e 983/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados António Galamba (PS) e Lino de Carvalho (PCP), sobre a prática de actos de violência nos recintos desportivos.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1023/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de uma agência da Caixa Geral de Depósitos em Campo, Valongo.
Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.º 1078/IX (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o requerente de pensão João Maria Abrunhosa Sousa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1151/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os fundamentos para a rejeição das candidaturas da PRIVETUR - Associação Portuguesa de Turismo Rural - ao PIQTUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1178/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, em Figueiró dos Vinhos.
Dos CTT-Correios de Portugal ao requerimento n.º 1211/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a abertura de novas estações dos CTT em freguesias urbanas de forte densidade

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populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha).
Da Comissão Nacional de Eleições aos requerimentos n.os 1265 e 1269/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a possibilidade de alargamento do horário de votação nas eleições para o Parlamento Europeu defendida pelo PS e a publicação de anúncios político-partidários em órgãos de comunicação social no dia 8 de Abril de 2004, violando a lei eleitoral e punível com a aplicação de uma coima.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 341/IX (2.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
Das Câmaras Municipais de Odivelas e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 533 e 580/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 707/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Das Câmaras Municipais de Alcanena e Tomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 726 e 741/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

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