Página 183

Sábado, 10 de Julho de 2004 II Série-B - Número 36

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 190 a 192/IX):
N.º 190/IX - De pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen (apresentado pelo Presidente da AR e pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
N.º 191/IX - De congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
N.º 192/IX - De saudação pelo êxito que significou a realização, em Portugal, do EURO 2004 (Presidente da AR e pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Página 184

0184 | II Série B - Número 036 | 10 de Julho de 2004

VOTO N.º 190/IX
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN

"O artista não é, e nunca foi, um homem isolado que vive no alto de uma torre de marfim. O artista, mesmo aquele que se coloca à margem da convivência, influenciará necessariamente, através da sua obra, a vida e o destino dos outros". Estas são palavras de Sophia de Mello Breyner Andresen, ou simplesmente Sophia, nome que se tornou sinónimo de poesia e que, pela sua obra e pela sua vida, influenciou como poucos o nosso destino colectivo.
A poesia foi, no dizer de Sophia, a sua explicação com o universo. Detestou sempre as palavras da literatura. Reabilitou a palavra poética e o sentido mágico do poema. A sua escrita foi uma constante perseguição do real. Por isso está carregada de sabores, cheiros, dos rumores da casa onde há sempre um deus fantástico, de pássaros que cantam no jardim, de memórias, vivências, da presença-ausência do mar, das procelárias, dos ventos, dos barcos e dos barros, das ânforas, dos ofícios, dos rostos. E também dos homens, das suas cadeias, das suas injustiças, dos seus combates. Como ela própria diz: "O poema não fala de uma vida ideal mas de uma vida concreta". E nesse seu falar a transfigura. É a busca de uma "relação justa com a pedra, com o rio, com a árvore". E quem procura uma relação justa com as coisas procura "uma relação justa com o homem".
E por isso é que Sophia considera que "a poesia é uma moral" e que "o poeta é levado a buscar a justiça pela própria natureza da sua poesia". Este é outro aspecto essencial da poesia de Sophia: o rigor, a comunhão, a partilha, a inteligência e a intransigência da liberdade e da justiça, a contenção, a tensão e a atenção, como sinal de exigência e da responsabilidade perante si e os outros.
Como os gregos antigos ela achava que a poesia devia ter um sentido didáctico e pedagógico. Cantou a liberdade por uma necessidade íntima. Denunciou "o tempo de silêncio e de mordaça" e disse que "Nunca choraremos bastante quando vemos / O gesto criador ser impedido". Falou do "velho abutre que alisa as suas penas" e cujos discursos "têm o dom de tornar as almas mais pequenas". Criticou a guerra colonial e pediu "A paz que nasce da verdade / A paz que nasce da justiça / A paz chamada liberdade / A paz sem vencedores e sem vencidos". Sophia nunca se encerrou em qualquer torre de marfim. Esteve sempre do lado dos que lutaram pela liberdade e pela justiça. Foi chamada à Pide, mas ninguém conseguiu impedi-la de fazer ouvir sempre a sua voz, reclamando "uma vida limpa e um tempo justo" e uma Pátria de "luz perfeita e clara." Saudou a essência do 25 de Abril em quatro versos que hoje todos sabem de cor. Mas alertou contra a demagogia e aquilo a que chamou "o capitalismo das palavras".
Participou na fundação da democracia, como deputada do Partido Socialista à Assembleia Constituinte. Apoiou activamente as candidaturas de Mário Soares e Jorge Sampaio à Presidência da República, de cujas Comissões de Honra fez parte. Esteve em muitos outros combates antes e depois do 25 de Abril.
Assim foi Sophia, aquela que disse:
"A terra onde estamos - se ninguém atraiçoasse - proporia
Cada dia a cada um a liberdade e o reino".
O que dela fica é o esplendor da sua escrita. Mas fica também a beleza da sua pessoa e da sua vida.
A Assembleia da República presta homenagem a esta grande voz da poesia, da liberdade e de Portugal, sem dúvida uma das grandes vozes portuguesas de todos os tempos, e apresenta as mais sentidas condolências aos seus filhos Miguel, à Isabel Sophia, à Maria, à Sophia, ao Xavier, aos seus netos e a toda a sua família.

Assembleia da República, 8 de Julho de 2004. - O Presidente da AR, João Bosco Mota Amaral - Os Deputados: Manuel Alegre (PS) - Ana Catarina Mendonça (PS) - Guilherme Silva (PSD) - Rui Cunha (PS) - António José Seguro (PS) - Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - José Magalhães (PS) - Isabel Castro (Os Verdes) - Bernardino Soares (PCP) - Francisco Louçã (BE).

VOTO N.º 191/IX
DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEVAÇÃO DA PAISAGEM DA CULTURA DA VINHA DO PICO AO ESTATUTO DE PATRIMÓNIO MUNDIAL

A paisagem da cultura da vinha do Pico foi elevada ao estatuto de Património Mundial, em reunião do Comité do Património Mundial da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) realizada na cidade japonesa de Suzhou no passado dia 2 de Julho do presente ano de 2004.
A decisão, tomada por unanimidade, implica que a paisagem da vinha do Pico fique a partir de agora sujeita a um plano de gestão próprio, seja alvo de legislação específica e beneficie de apoios financeiros acrescidos para a recuperação de vinhas abandonadas e requalificação de edifícios, abrangendo não apenas os currais de vinha mas igualmente as adegas, casas solarengas e zonas de produção de outras culturas.
O estatuto agora conferido valoriza substancialmente a ilha do Pico, o triângulo insular em que a ilha montanha está inserida, a Região Autónoma dos Açores e Portugal, constituindo motivo de congratulação para as autarquias envolvidas, para os órgãos de governo próprio dos Açores e para este órgão de soberania que representa todos os portugueses, sobretudo aqueles que, ao longo de séculos, sangraram as mãos na dureza da lava, plantaram o seu ganha pão e, curral a curral, torreão a torreão, construíram a paisagem que o Mundo agora reconhece ser dignamente protegida.
A Assembleia da República, reunida em Plenário em 8 de Julho de 2004, congratula-se com a elevação da cultura da vinha do Pico ao Estatuto de Património Mundial e felicita o povo da Ilha do Pico, as autarquias envolvidas e os órgãos do governo próprio dos Açores por esse honroso reconhecimento.

Assembleia da República, 8 de Julho de 2004. - Os Deputados: Bernardino Soares (PCP) - Isabel Castro (Os Verdes) - Guilherme Silva (PSD) - António José Seguro (PS) - Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - Francisco Louçã (BE).

Página 185

0185 | II Série B - Número 036 | 10 de Julho de 2004

VOTO N.º 192/IX
DE SAUDAÇÃO PELO ÊXITO QUE SIGNIFICOU A REALIZAÇÃO, EM PORTUGAL, DO EURO 2004

A Assembleia da República reconheceu, desde o primeiro momento, a importância e o interesse nacional da realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol UEFA EURO 2004.
Acompanhou a candidatura e a sua concretização, dedicando especial atenção à análise e fiscalização dos fundos públicos envolvidos na sua organização e promoção.
O EURO 2004 foi um enorme desafio assumido com determinação, competência, ambição e confiança por todos os portugueses.
E Portugal venceu esse desafio, afirmando ao mundo a sua capacidade de realização e reforçando a sua notoriedade como membro da União Europeia.
No melhor Campeonato Europeu de sempre - como foi unanimemente reconhecido - Portugal obteve ainda a melhor classificação desportiva de sempre em resultado da extraordinária prestação da Selecção Nacional.
O EURO 2004 uniu os portugueses e reforçou a identidade nacional num ambiente de salutar espírito desportivo, hospitalidade e civismo, partilhado pelos milhares de pessoas que nos visitaram e testemunhado pela exposição mediática, sem precedente, do nosso país.
Cabe realçar, pelo papel nuclear que tiveram no êxito do evento, o extraordinário desempenho das forças e serviços de segurança e dos serviços de saúde e socorro, quer na cuidada preparação levada a cabo quer na prontidão e operacionalidade demonstradas ao longo de todo o Campeonato.
A Assembleia da República congratula-se com o êxito que significou a realização em Portugal do EURO 2004, saudando todos quanto o tornaram possível, e em particular o anterior e o actual Governo, a Federação Portuguesa de Futebol, a Sociedade EURO 2004, a Sociedade Portugal 2004 e bem assim todos os atletas e técnicos que representaram desportivamente o País nesse torneio, memorável para todos os portugueses.

Assembleia da República, 8 de Julho de 2004. - João Bosco Mota Amaral (Presidente da AR) - Guilherme Silva (PSD) - António José Seguro (PS) - Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - Isabel Castro (Os Verdes) - Francisco Louçã (BE).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Página 186

0186 | II Série B - Número 036 | 10 de Julho de 2004