Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 3 (2004-07-10)

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0003 | II Série B - Número 036S | 10 de Julho de 2004

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2607/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre a poluição da Lagoa de Melides.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 68/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas de segurança em pontes situadas no distrito de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 81/IX (2.ª)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), acerca do relatório do Instituto de Estradas de Portugal sobre pontes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 93/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a colocação de uma protecção acústica e visual na A1, junto a Alverca do Ribatejo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 104/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a desmatação do regolo de Alqueva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 123/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) sobre o IC 1 - lanço Viana do Castelo/ligação a Caminha.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 144/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 192/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Do Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 223/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a sociedade Ponto Verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 319 e 320/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 355/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o troço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 385/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 551 e 1046/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
Dos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna aos requerimentos n.os 587/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 595 e 596/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão ao longo de 2004 e a variante norte à EN 125, na cidade de Olhão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 599/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução física e financeira de vários projectos portuários na área de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 602/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da situação sobre o Rio Trofa na EN 104
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 609/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 616/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 618/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 623/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 678/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Bernardino Soares (PCP), sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 738/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 816/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a redução do horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 822/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 862/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a unidade de saúde de Gueifães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 874/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 877/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 897/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 904/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o serviço de pediatria do Hospital Sousa Martins.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 911/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal (PS), sobre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 914 e 915/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre, respectivamente, o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca, e o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 938/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os caudais ecológicos nos rios internacionais.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os 975 e 1365/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Miranda (PS), sobre o concurso público de venda da participação do sector público no capital social da SOMINCOR.

0003 | II Série B - Número 036S | 10 de Julho de 2004 Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2607/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos e outros (PS), sobre a poluição da Lagoa de Melides.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 68/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os problemas de segurança em pontes situadas no distrito de Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 81/IX (2.ª)-AC da Deputada Edite Estrela (PS), acerca do relatório do Instituto de Estradas de Portugal sobre pontes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 93/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a colocação de uma protecção acústica e visual na A1, junto a Alverca do Ribatejo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 104/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a desmatação do regolo de Alqueva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 123/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) sobre o IC 1 - lanço Viana do Castelo/ligação a Caminha.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 144/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 192/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Do Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 223/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a sociedade Ponto Verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 258/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de projectos para o município de Vila Franca de Xira mal inscritos ou não discriminados no PIDDAC 2004, conforme informação divulgada por um Deputado do PSD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 319 e 320/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 355/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o troço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 385/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 551 e 1046/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
Dos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna aos requerimentos n.os 587/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 595 e 596/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão ao longo de 2004 e a variante norte à EN 125, na cidade de Olhão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 599/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução física e financeira de vários projectos portuários na área de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.o 602/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da situação sobre o Rio Trofa na EN 104
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 609/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 616/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 618/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 623/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 678/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas e Bernardino Soares (PCP), sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 738/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 816/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a redução do horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 822/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 862/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a unidade de saúde de Gueifães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 874/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 877/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 897/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 904/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o serviço de pediatria do Hospital Sousa Martins.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 911/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Portugal (PS), sobre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 914 e 915/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre, respectivamente, o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca, e o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 938/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os caudais ecológicos nos rios internacionais.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os 975 e 1365/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Miranda (PS), sobre o concurso público de venda da participação do sector público no capital social da SOMINCOR.

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