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0003 | II Série B - Número 011S2 | 06 de Abril de 2005

 

Lisboa sobre, Aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 7 (02.06.15)

N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre, o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.º 285/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT
N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)

N.º 421/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado) ao mesmo Ministério, sobre a segurança alimentar. (a)

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)

N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao