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0003 | II Série B - Número 004S4 | 23 de Abril de 2005

 

N.o 115/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
grave situação da Adega Cooperativa de Figueira de Castelo
Rodrigo e dos seus associados.
N.º 116/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos 97
trabalhadores da empresa Belino&Belino.
N.o 117/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a insustentável situação dos acessos rodoviários à
Trafaria.
N.º 118/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Vasconcelos
Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a situação
no Hospital de São José.
N.º 119/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre um projecto
de construção no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 120/X (1.ª)-AC – Da Deputada Susana Amador (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a construção de centros de saúde
no município de Odivelas.
N.o 121/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
o funcionamento e fiscalização dos centros de bronzeado
em Portugal (solários).
N.o 122/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e das Deputadas
Teresa Diniz e Celeste Correia (PS) ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social acerca do relatório sobre
o progresso da igualdade de oportunidades entre homens e
mulheres no trabalho, no emprego e na formação
profissional.
N.o 123/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto
Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre o passaporte especial de serviço – sua
concessão ao pessoal dos serviços externos deste
Ministério.
N.o 124/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento da empresa Duarte e Irmão, Lda, em Tamel,
São Veríssimo, Barcelos.
N.o 125/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
construção do IC 4/A11, em Vila Seca, Barcelos.
N.º 126/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a
lavagem de dividendos e fuga ao fisco.
N.º 127/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e José
Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade
Social e da Economia e da Inovação sobre os riscos para a
saúde pública da actual situação do posto de abastecimento
da GALPGEST da Av. Duarte Pacheco, em Lisboa.
N.º 128/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as obras do metro na Reserva Ornitológica do Mindelo
(linha Porto/Póvoa de Varzim).
N.º 129/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre as responsabilidades da
Brax perante o Estado português.
N.º 130/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o apoio do
Estado aos órgãos de comunicação social de âmbito local e
regional.
N.o 131/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre uma unidade de radioterapia para o Alentejo.
N.o 132/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Abílio Fernandes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o abastecimento de água e saneamento no Alto
Alentejo.
N.o 133/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o processo de
aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de um filho
de portugueses nascido em São Paulo, no Brasil.
N.o 134/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao
Ministério da Saúde sobre as alterações ao funcionamento
dos serviços de hematologia e oncologia pediátrica do
Hospital de São João, no Porto.
N.o 135/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério da Cultura sobre a premência na realização de
obras de reabilitação da Domus Municipalis de Bragança.
N.º 136/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto
Gonçalves e José Cesário (PSD) aos Ministérios da Defesa
Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre a
regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho -
Contagem do tempo de serviço militar prestado por antigos
combatentes emigrantes.
N.º 137/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre a RTP/Açores.
N.os 138 e 139/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da
Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação empresarial na Naveprinter.
N.o 140/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
diminuição da frequência de várias carreiras da STCP.
N.º 141/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do
relatório do Instituto da Segurança Social sobre o rendimento
social de inserção.
N.º 142/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a febre catarral/língua azul.
N.os 143 e 144/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os incêndios de
2003 e 2004 na serra algarvia e na freguesia de São Barnabé
e a tutela da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas
de Alqueva – EDIA.
N.º 145/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
os prejuízos na horticultura e citricultura no Algarve.
N.º 146/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Saúde sobre a situação grave vivida
pelos utentes de saúde do concelho do Seixal.
N.o 147/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o Plano de Ordenamento
do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.os 148 e 149/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a falta de
pessoal médico no Centro de Saúde de Buarcos e as
alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde
do Redondo.
N.º 150/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde dos
Carvalhos.
N.º 151/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os graves danos patrimoniais no
Edifício do Sport Clube da Maia.
N.o 152/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os cursos de
reconversão destinados a jovens licenciados no desemprego.
N.o 1/X (1.ª)-AL – Vide requerimento n.º 71/X (1.ª)-AC.