Página 1
Sábado, 14 de Maio de 2005 II Série-B — Número 6
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 224, 425 e 528/IX (3.ª)-
AC, n.os 2, 8, 14, 19, 21, 23, 55, 86 e 108/X (1.ª)-AC e n.os
40 e 162/IX (3.ª)-AL):
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 224/IX (3.ª)-AC do Deputado Honório
Novo (PCP), sobre a situação do ex-Bingo do Salgueiros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 425/IX (3.ª)-
AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o
Hospital Amadora/Sintra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 528/IX (3.ª)-AC
do Deputado José Magalhães (PS), solicitando uma
informação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 2/X (1.ª)-AC dos
Deputados Paulo Baptista Santos e Daniel Rebelo (PSD),
sobre o futuro aeroporto internacional da Ota e a rede do
TGV.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 8/X (1.ª)-AC
dos mesmos Deputados, sobre a ampliação do edifíciosede
do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 14/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a instalação da
sede da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e
Oeste (DRARO) em Santarém.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 19/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na Universal
Motors, em Ovar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 21/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação na
empresa Bombardier.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 23/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os
regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira
de 1998.
Página 2
0002 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 55/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a justificação de faltas dos
encarregados de educação para acompanhamento dos
seus educandos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 86/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre o regresso de Nino Vieira à Guiné.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 108/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE),
sobre a censura ao programa «O amor é», de Júlio
Machado Vaz.
Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º
40/IX (3.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDSPP),
sobre os mapas de ruído.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao
requerimento n.o 162/IX (3.ª)-AL do Deputado Narana
Coissoró (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.
Nota — Os documentos em anexo à resposta ao
requerimento n.o 40/IX (3.ª)-AL estão disponíveis para
consulta nos serviços de apoio.
Página 3
0003 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 4
0004 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 5
0005 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 6
0006 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 7
0007 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 8
0008 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 9
0009 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 10
0010 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 11
0011 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 12
0012 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 13
0013 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 14
0014 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 15
0015 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 16
0016 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 17
0017 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 18
0018 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 19
0019 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 20
0020 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 21
0021 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 22
0022 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 23
0023 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 24
0024 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 25
0025 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 26
0026 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 27
0027 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 28
0028 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 29
0029 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 30
0030 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
Consultar Diário original.
Página 31
0031 | II Série B - Número 006s2 | 14 de Maio de 2005
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.