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Sábado, 25 de Junho de 2005 II Série-B — Número 10
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 509 a 542/X (1.ª)-AC]:
N.º 509/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Justiça sobre os problemas dos serviços da
justiça em Guimarães.
N.º 510/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor.
N.º 511/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luísa Mesquita e
Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação de
professores e as decisões relativas aos estágios
pedagógicos.
N.o 512/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o acesso à urgência no Hospital de São João.
N.º 513/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o Sport Clube Lusitânia.
N.º 514/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre a «proibição» de propaganda
política em terrenos envolventes do Complexo Desportivo do
Jamor.
N.º 515/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação de indisciplina no Agrupamento
de Escolas de Sacavém e Prior Velho.
N.º 516/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e
do Desporto sobre a participação das equipas das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira nas competições
nacionais de andebol.
N.º 517/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e
Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional
sobre as perspectivas futuras para o Arsenal do Alfeite.
N.o 518/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Finanças sobre os problema fiscais do
cidadão José da Silva Campos, morador na Travessa
Portocarreiro, 101 445-567, Ermesinde, com o número fiscal
143669397.
N.o 519/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
os prejuízos resultantes das intempéries em Trás-os-Montes
e Alto Douro.
N.o 520/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre os atrasos no pagamento das defesas
oficiosas no tribunal de Braga.
N.o 521/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
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Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os
problemas decorrentes da construção de outras minihídricas
na Bacia Hidrográfica do Tuela.
N.o 522/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e
António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
o atraso no pagamento de comparticipações do Estado.
N.o 523/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação
do Instituto Nacional de Estatística.
N.os 524 a 527/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre, respectivamente, a extensão/criação da carreira da
STCP para Canelas, em Gaia, os transportes colectivos para
esta freguesia, o funcionamento do serviço público de
transportes Canelas/Porto e a construção do sublanço da
A11 /19, Vizela/Felgueiras.
N.os 528 e 529/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado,
respectivamente, aos Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o
despedimento colectivo na CPT – Companhia Portuguesa
de Têxteis, Lda, em Vila do Conde.
N.os 530 a 533/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do
Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação
sobre, respectivamente, a nova escola secundária da Trofa,
a situação dos 2.º e 3.º ciclos do ensino obrigatório neste
concelho, a situação do pessoal administrativo e auxiliar em
serviço nas escolas da Trofa, e a execução e apoio a obras
na E.B 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques, na Trofa.
N.os 534 e 535/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente,
a instalação da esquadra do PSP e a reformulação do posto
da GNR, ambas na Trofa.
N.o 536/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de
Castro Verde.
N.o 537/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a situação do rio Almonda.
N.o 538/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
mesmo Ministério sobre a existência de autos de contraordenações
levantados pela Inspecção-Geral do Ambiente e
de processos de Pólo do Ambiente à Câmara Municipal das
Caldas da Rainha por descargas ilegais para a Lagoa de
Óbidos.
N.o 539/X (1.ª)-AC – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre as OGMA.
N.o 540/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a utilização do IC4 (A11) – Auto-
Estrada Barcelos-Braga.
N.º 541/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Miguel
Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da
Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas, da Economia e da Inovação e do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional sobre o regime jurídico e regulamentação da pesca
desportiva e de lazer.
N.o 542/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
Instituto de Investigação Científica Tropical.
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